GDF publica no DODF suspensão de alvará de construção em torno do Estádio Mané Garrincha

Edição extra do Diário Oficial do DF deste sábado (21/9) aponta a decisão da Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Habitação do ...

Edição extra do Diário Oficial do DF deste sábado (21/9) aponta a decisão da Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF

Uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), publicada neste sábado (21/9), anunciou a suspensão do alvará de construção de um empreendimento atacadista nos arredores do Estádio Mané Garrincha. A decisão, divulgada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) na noite anterior, foi motivada por uma série de críticas de urbanistas e por preocupações com o impacto visual e funcional da obra na região.

A construção, que visa a instalação de um atacadão do grupo Costa, enfrentou resistência desde sua concepção. Especialistas apontam que o projeto contraria normas de uso e ocupação do solo, além de não estar em consonância com as características arquitetônicas do Eixo Monumental. A área, definida para atividades esportivas, de lazer e comércio, é considerada sensível do ponto de vista urbanístico.

A polêmica em torno do empreendimento gerou uma ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que já abriu um inquérito para investigar as circunstâncias que levaram à aprovação do projeto. Além disso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou que realizará uma vistoria no local para assegurar que as intervenções atendam aos requisitos legais e regulamentares.

Em sua ordem de serviço, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF explicou que a suspensão afeta os alvarás de construção emitidos em 2021 e 2022, ambos relacionados ao projeto da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e da concessionária Arena BSB SPE S/A.

Com a intervenção, espera-se que o governo do DF reavalie a situação e promova um diálogo mais amplo com a sociedade e os especialistas em urbanismo, visando garantir que o desenvolvimento da área respeite as diretrizes de preservação do patrimônio e a qualidade de vida da população.