1.Termos de Uso do Atualidade Política
Este termo regulamenta o uso do site Atualidade Política, bem como os serviços/produtos neste oferecidos e fornecidos por Atualidade Politica Comunicação e Marketing Digital Ltda., pessoa jurídica com sede na cidade de Brasília / DF, aos usuários de internet. A utilização do site implica na aceitação integral e plena do Termo e Política de Privacidade. Deste modo, é importante que você o leia com atenção. A utilização do site também se submete aos demais termos, avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao usuário, bem como às eventuais atualizações realizadas neste Termo. Deste modo, é imprescindível que você fique atento às atualizações disponibilizadas no site.
2. Condições de acesso e utilização do site
Para navegar no site, não lhe será exigido a realização de cadastro. Você terá acesso ao Atualidade Política pelo celular, computador ou tablet. Você também poderá acessar o site fazendo login por diversas contas, inclusive, por suas contas do Facebook ou Google +, o que lhe possibilitará o acesso a informações e serviços de forma integrada e colaborativa. Confira a nossa Política de Comentários.
Se você fizer mau uso do site, infringindo leis, disposições deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade, o Atualidade Política poderá suspender ou mesmo interromper os serviços prestados a você.
A utilização do site ou dos serviços não lhe permite reproduzir, copiar, distribuir, vender, permitir o acesso público, transformar e/ou modificar os conteúdos deste, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que o faça com permissão legal. Não há, por meio do uso do site ou dos serviços, qualquer transferência ou conferência de propriedade intelectual sob o conteúdo acessado.
O site Atualidade Política não exibe a você apenas conteúdos próprios, mas também de terceiros parceiros. Os conteúdos disponibilizados por terceiros são de responsabilidade destes. Assim, se o Atualidade Política detectar nestes conteúdos qualquer conteúdo ilícito ou contrário ao seu Termo de Uso ou Política de Privacidade, ficará a seu critério a remoção de determinado conteúdo e a notificação às autoridades competentes.
O site Atualidade Política permite uma rica interação com as diversas redes sociais, permitindo a você que compartilhe conteúdos e informações de seu interesse. Todavia, é importante lembrar que ao acessar ícones ou links disponibilizados no site, você estará sujeito aos Termos de Uso e Política de Privacidade vinculada ao site acessado. O Atualidade Política recomenda que você os leia com atenção para garantir uso informado e consciente dos serviços disponibilizados.
Se você for criança ou adolescente , ou compartilhar o computador com pessoas nestas condições, lembre-se de que, para navegar no site Atualidade Política, precisa de permissão ou supervisão dos pais ou responsáveis legais durante a navegação.
3. Responsabilidades
O Atualidade Política disponibilizará o seu site de modo a sempre oferecer serviços de qualidade, sendo que quaisquer interrupções na prestação destes serviços, em razão de ocorrências técnicas, operacionais ou imprevisíveis em razão da natureza do serviço oferecido, serão solucionadas de maneira mais célere e efetiva possível. Caso tenha qualquer problema na utilização de nossos serviços, não deixe de nos contatar por e-mail (privacidade [at] atualidadepolitica.com.br).
O Atualidade Política concede a terceiros parceiros espaço para publicação de anúncios, por isso, é de responsabilidade destes os conteúdos veiculados.
O site possui ainda dispositivos técnicos denominados “links de acesso”, tais como banners, botões, diretórios e ferramentas de busca, que permitem aos usuários ter acesso a páginas pertencentes a terceiros. Assim, você deve estar ciente de que, ao clicar em um desses “links de acesso”, será direcionado a páginas externas e que não são de titularidade do Atualidade Política, motivo pelo qual não garantimos nem assumimos qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso a estas páginas ou aos conteúdos ali disponibilizados.
O Atualidade Política poderá disponibilizar em seu site ou produtos espaços interativos para comentários dos internautas. Os conteúdos publicados por assinantes ou visitantes nos produtos interativos é de inteira responsabilidade de quem os publicou, não havendo qualquer revisão ou fiscalização pelo Atualidade Política nos referidos conteúdos. Caso você identifique algum conteúdo ofensivo disponibilizado no site ou nos serviços, comunique ao Atualidade Política, por meio do endereço eletrônico privacidade [at] atualidadepolitica.com.br.
4. Segurança
O Atualidade Política preza pela segurança, sigilo e inviolabilidade de todos os dados fornecidos por você. No entanto, você deve estar ciente que as medidas de segurança na internet não são infalíveis, principalmente em razão da rápida evolução do ambiente virtual. Deste modo, o Atualidade Política não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.
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3. Responsabilidades
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4. Segurança
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No mais, para que você saiba como o Atualidade Política trata seus dados pessoais e protege a sua privacidade quando você acessa o site e os serviços neste disponibilizados, sugere-se a leitura da Política de Privacidade do Atualidade Política.
5. Uso indevido do site Atualidade Política
Se, durante a utilização do site ou de qualquer serviço, você constatar a ocorrência de alguma atividade ilícita, contrária a este termo, à Política de Privacidade do Atualidade Política, a preceitos éticos ou à lei, poderá enviar uma comunicação por meio do endereço privacidade [at] atualidadepolitica.com.br contendo os seguintes dados:
a) Dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
b) Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
c) Fatos e/ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
d) Declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
O Atualidade Política se reserva ao direito de remover, sob seu exclusivo critério, sempre que possuir condições técnicas para tanto e a qualquer momento, todo conteúdo ofensivo, contrário às leis, a este termo, à Política de Privacidade, às condições particulares de certos serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados no site e/ou serviços, independentemente da anuência do usuário ou terceiro parceiro que o publicou.
Qualquer conteúdo que contenha ameaças reais ou discurso de ódio será encaminhado aos órgãos com atribuição para apuração criminal (Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência e/ou Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).
Também não serão aceitos quaisquer comentários de incentivo à violência ou o ataque a alguém com base em raça, etnia, nacionalidade, sexo, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, deficiência ou doenças.
6. Sobre os termos de uso
Para se adaptar às expectativas dos usuários, o Atualidade Política poderá modificar este Termo de Uso a qualquer tempo e sem prévio aviso.
7. Comunicação do Atualidade Política com o usuário
As notificações e comunicações do Atualidade Política a você serão preferencialmente realizadas por meio de e-mail ou telefone, quando você fornecer os dados.
8. Duração da prestação de serviços
O site e os demais serviços têm duração indeterminada, cabendo ao Atualidade Política extingui-los, suspendê-los ou interrompê-los a qualquer momento.
9. LGPD
5. Uso indevido do site Atualidade Política
Se, durante a utilização do site ou de qualquer serviço, você constatar a ocorrência de alguma atividade ilícita, contrária a este termo, à Política de Privacidade do Atualidade Política, a preceitos éticos ou à lei, poderá enviar uma comunicação por meio do endereço privacidade [at] atualidadepolitica.com.br contendo os seguintes dados:
a) Dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
b) Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
c) Fatos e/ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
d) Declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
O Atualidade Política se reserva ao direito de remover, sob seu exclusivo critério, sempre que possuir condições técnicas para tanto e a qualquer momento, todo conteúdo ofensivo, contrário às leis, a este termo, à Política de Privacidade, às condições particulares de certos serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados no site e/ou serviços, independentemente da anuência do usuário ou terceiro parceiro que o publicou.
Qualquer conteúdo que contenha ameaças reais ou discurso de ódio será encaminhado aos órgãos com atribuição para apuração criminal (Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência e/ou Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).
Também não serão aceitos quaisquer comentários de incentivo à violência ou o ataque a alguém com base em raça, etnia, nacionalidade, sexo, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, deficiência ou doenças.
6. Sobre os termos de uso
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7. Comunicação do Atualidade Política com o usuário
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8. Duração da prestação de serviços
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9. LGPD
O Atualidade Politica se empenha para atender as recomendações da Lei Geral de Proteção de Dados bem como normas e legislação vigentes. Neste espaço digital estão dispostas informações sobre a Política de Privacidade e os Termos de Uso e como o site Atualidade Política e seus representantes trabalham para atender a legislação vigente.
Estes Termos de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade e LGPD são parte integral do arcabouço legal atendido por este site.
Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreva ao endereço: privacidade [at] atualidadepolitica.com.br.
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