Deputado leva à ANEEL denúncias de falhas recorrentes no fornecimento de energia no interior do RJ

Após mais de 60 horas sem energia em Sapucaia, parlamentar pressiona agência reguladora e concessionária por medidas estruturais A recorrent...

Após mais de 60 horas sem energia em Sapucaia, parlamentar pressiona agência reguladora e concessionária por medidas estruturais

A recorrente instabilidade no fornecimento de energia elétrica em Sapucaia, município do interior do estado do Rio de Janeiro, voltou a mobilizar autoridades políticas e órgãos reguladores. Moradores de bairros da cidade e dos distritos de Jamapará, Anta e Pião enfrentaram, no início de janeiro, um dos episódios mais críticos dos últimos anos, ficando mais de sessenta horas consecutivas sem luz.

O apagão provocou impactos diretos na rotina da população e gerou prejuízos significativos ao comércio local. Empresários relataram perdas de alimentos, medicamentos e produtos que dependem de refrigeração, além da paralisação de serviços essenciais e aumento da sensação de insegurança. Segundo moradores, as falhas no sistema elétrico não são pontuais e vêm sendo registradas desde 2023.

Diante da repercussão do caso, o deputado federal Sargento Portugal intensificou a cobrança por providências. No sábado (3), o parlamentar participou de uma reunião virtual emergencial com representantes da Light, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na região. O encontro contou com a presença do coordenador de Relações Institucionais, Pablo Galhano, e da gerente da área, Andrea Bastos.

Durante a reunião, a empresa informou o envio de equipes da Baixada Fluminense e de áreas vizinhas para reforçar os trabalhos de manutenção no Vale do Café. Ainda na noite de sábado, por volta das 21h20, a Light comunicou o restabelecimento do serviço no distrito de Pião. O deputado, no entanto, ressaltou que a normalização parcial não resolve o problema estrutural enfrentado pelo município.

Após o episódio, o parlamentar encaminhou ofícios à concessionária e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e seguiu para Brasília, onde cobrou pessoalmente uma atuação mais firme do órgão regulador. Em reunião na agência, apresentou relatos de moradores e defendeu fiscalização rigorosa sobre a Light, argumentando que os sucessivos apagões não podem ser tratados como ocorrências isoladas.

O deputado também citou recentes interrupções no fornecimento de energia em bairros como Copacabana e Leme, na capital fluminense, para reforçar que a instabilidade atinge diferentes regiões do estado. Segundo ele, se áreas centrais enfrentam apagões e disputas judiciais para garantir o restabelecimento do serviço, a situação tende a ser ainda mais crítica em municípios do interior, como Sapucaia.

O histórico da concessionária pesa nas críticas. Em 2024, a Light acumulou multas que somam cerca de R$ 9 milhões por falhas na prestação do serviço. Em outro processo, a empresa foi penalizada em aproximadamente R$ 28 milhões por não garantir fornecimento adequado de energia elétrica. Em anos anteriores, o Procon Carioca também aplicou multas superiores a R$ 14 milhões por irregularidades em cobranças.

“O fornecimento de energia é um direito do consumidor. Quem paga a conta precisa de um serviço eficiente. O que aconteceu em Sapucaia é inaceitável e exige uma solução definitiva”, afirmou o parlamentar.

Por orientação da própria ANEEL, o deputado reforçou a necessidade de que moradores registrem reclamações formais na ouvidoria da Light, anotem os números de protocolo e também façam denúncias nos canais oficiais da agência reguladora e na plataforma consumidor.gov.br. Segundo a ANEEL, esses registros são fundamentais para embasar fiscalizações e eventuais sanções.

O parlamentar informou ainda que a mobilização não se encerra com essa ação e que novas medidas institucionais, documentos e cobranças públicas serão adotadas até que o fornecimento de energia em Sapucaia e em outras regiões do estado seja efetivamente regularizado.