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Termo Norte sugere nova data para audiência de licenciamento da UTE Brasília

Usina termelétrica (Foto Divulgação Ambientare/Termo Norte) A audiência para licenciamento da usina deveria ter ocorrido em março, mas foi c...

Usina termelétrica (Foto Divulgação Ambientare/Termo Norte)

A audiência para licenciamento da usina deveria ter ocorrido em março, mas foi cancelada após questionamentos da Arayara na Justiça

Por Agência Eixos 

A Termo Norte sugeriu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a data de 17 de junho para a audiência pública sobre o licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Brasília.

A UTE estima um consumo de 5,80 milhões de m³ de gás natural por dia e conta com a construção do gasoduto Brasil Central, da TGBC, já que a região não possui suprimento do combustível. O projeto do duto que vem sendo desenvolvido há mais de 20 anos, sem sair do papel, e prevê a conexão de São Carlos (SP) à capital do país.

A audiência para licenciamento da usina deveria ter ocorrido em março, mas foi cancelada por uma decisão da 9ª Vara Federal Cível da SJDF sobre mandado de segurança coletivo apresentado pelo Instituto Arayara. O motivo foi uma confusão na divulgação de datas.

Na época, a ONG ambiental argumentou que era preciso mais prazo para análise adequada do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), documentos que somam cerca de 4 mil páginas.

A organização é contra o empreendimento na região administrativa a cerca de 30 km da Praça dos Três Poderes. Ela lista questões como impacto hídrico, desmatamento do Cerrado, deslocamento de uma escola pública que atende 350 estudantes da região, além de depender de gás natural, ou seja, é energia fóssil.

Com capacidade instalada de 1.470 MW, a UTE Brasília captará 110 mil litros de água por hora do Rio Melchior, devolvendo cerca de 95% desse volume tratado.

Em ofício encaminhado ao Ibama em 16 de abril, a geradora que tem como sócio o empresário Carlos Suarez apresenta um novo plano de comunicação para ampliar a participação pública na discussão sobre a térmica.

Segundo o documento, o público de interesse inclui a população do DF e das regiões administrativas que serão afetadas diretamente pela usina, além de organizações não‐governamentais representantes de Unidades de Conservação identificadas, entre outros.

Em nota, a Termo Norte afirma que o projeto é considerado seguro, atendendo todas as normas reguladoras, e que será implementado um Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) para prevenir, mitigar e controlar riscos ambientais e à saúde.

De olho no leilão de energia

A audiência é um passo para a usina conseguir o licenciamento ambiental, mas o empreendimento ainda depende de outros debates para sair do papel.

Um deles é a decisão sobre as emendas incluídas no projeto que criou um regime de contratação de eólicas offshore e foram vetadas por Lula em janeiro.

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