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Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

Foto: Incra BA / Divulgação (Agência Brasil) Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017 Edição: Emerson Tormann | Atual...

Atualidade Politica
Foto: Incra BA / Divulgação (Agência Brasil)

Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017


Edição: Emerson Tormann | Atualidade Política

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, suspeito de participação no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. O homicídio ocorreu em 2017, na comunidade remanescente do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).

A decisão foi tomada no dia 6 deste mês pela Segunda Câmara Criminal do TJBA e atendeu ao pedido de habeas corpus feito pela defesa do acusado. Os advogados alegaram excesso de prazo da prisão preventiva. A defesa também sustentou que a acusação remonta a supostos fatos criminosos que teriam ocorrido em 2017 e ainda não houve denúncia apresentada pelo Ministério Público.

"Embora evidente a complexidade da investigação posta, o longo caminho procedimental trilhado pelo expediente originário, a gravidade do crime apurado e as peculiaridades que o circundam, não se pode esquecer que os fatos criminosos datam de 2017, sem que até a presente data tenha se encerrado a investigação e sido oferecida denúncia", diz trecho da decisão.

A morte de Binho do Quilombo é investigada desde setembro de 2017. Ele foi assassinato a tiros dentro do carro, na comunidade remanescente de quilombo.

Em agosto de 2023, a líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, mãe de Binho, também foi assassinada no quilombo Pitanga dos Palmares. No ano passado, a reportagem da Agência Brasil esteve na comunidade um ano após o crime.

Com informações da: EBC / Agência Brasil

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