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ANP oferta 332 blocos de petróleo e gás natural em novo ciclo

Foto: Saulo Cruz / MME (Agência Brasil) Até o momento, 89 empresas estão inscritas para a concorrência Edição: Emerson Tormann | Atuali...

Atualidade Politica
Foto: Saulo Cruz / MME (Agência Brasil)

Até o momento, 89 empresas estão inscritas para a concorrência


Edição: Emerson Tormann | Atualidade Política

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta terça-feira (11) o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Até o momento, 89 empresas estão inscritas para participar da concorrência. Novas inscrições serão recebidas até a próxima segunda-feira (17).

Estão sendo ofertados 332 blocos exploratórios de petróleo e gás natural. A sessão pública de apresentação de ofertas do 5º ciclo será no dia 17 de junho.

As empresas petrolíferas inscritas podem manifestar interesse a qualquer tempo. O cronograma para realização de um ciclo é elaborado quando é apresentada uma, ou mais de uma, declaração de setores de interesse, acompanhadas de garantia de oferta.

A oferta permanente foi implantada em 2019. Desde então, foram anunciados cinco ciclos sobre o regime de concessão e dois sob o regime de partilha.

No primeiro caso, os contratos firmados com a empresa, ou o consórcio vencedor da concorrência, preveem o pagamento de bônus de assinatura e royalties à União. As petrolíferas tornam-se proprietárias de toda a produção e, dessa forma, assumem os riscos do investimento. Mesmo que o volume de petróleo ou gás natural encontrado fique abaixo da expectativa, as empresas deverão arcar com os pagamentos previstos em contrato.

Com informações da: EBC / Agência Brasil

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