GDF usará drones para multar quem joga lixo na rua; veja os valores das multas

O Governo do Distrito Federal (GDF) intensificou as ações de fiscalização contra o descarte irregular de lixo, afetando tanto pessoas física...

O Governo do Distrito Federal (GDF) intensificou as ações de fiscalização contra o descarte irregular de lixo, afetando tanto pessoas físicas quanto jurídicas, sejam elas com veículos de passeio ou caminhões.

Como isso impacta seu bolso?

• A fiscalização será reforçada em todo o DF.
• Drones e câmeras de segurança serão usados para flagrar quem descartar resíduos de maneira inadequada.
• As multas podem variar de R$ 2,9 mil a R$ 293,5 mil.
• A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) também adotará essas medidas no combate à dengue.

Placas informativas pela cidade

A DF Legal colocou placas informativas em locais conhecidos pelo descarte irregular de lixo e entulho no DF. O objetivo é alertar sobre as altas multas e também a relação entre esse comportamento e a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Em 2024, a capital registrou 284.354 casos da doença, com 440 mortes.

Dados da fiscalização de 2023 e 2024:

• 2023: 3.197 notificações, 240 multas e 38 caminhões apreendidos.
• 2024: 3.040 notificações, 249 multas e 48 caminhões apreendidos.

Como as infrações têm sido recorrentes, a DF Legal reforçou as ações e, agora, vai apreender todos os veículos envolvidos no descarte irregular de resíduos, incluindo carros de passeio (antes, apenas caminhões eram alvo da medida).

Tecnologia a favor da fiscalização

O GDF está investindo em novas tecnologias para melhorar a fiscalização, como drones para monitoramento aéreo, câmeras de alta resolução em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), e um aplicativo que unirá esforços de diversas secretarias para identificar infratores.

Com o app, as ações serão integradas com a Vigilância Ambiental, que já faz o trabalho de prevenção ao mosquito da dengue.

Em relação às placas, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) já instalou 25 e, até a próxima semana, outros 74 pontos serão contemplados, totalizando 200 placas na capital.

Infelizmente, o DF tem vários lugares onde o descarte de lixo é feito de forma irregular. A tecnologia será utilizada para enfrentar esse problema. Com drones, será possível identificar várias áreas rapidamente. As câmeras vão conseguir capturar detalhes como o rosto da pessoa e a placa do carro, o que ajudará a aplicar as multas à distância.

Multas e valores

Para quem descartar resíduos da construção civil em local inadequado, a multa mínima é de R$ 2,9 mil, podendo chegar até R$ 293.527,50 em casos mais graves. O despejo de entulho também é uma questão de saúde pública, pois favorece o acúmulo de água, criando focos para o mosquito da dengue.

Outras infrações também possuem multas significativas:

• Jogar lixo na rua ou da janela do carro: R$ 469,59.
• Não recolher as fezes do animal em espaços públicos: R$ 516,56.
• Colocar faixas de maneira irregular: entre R$ 798,16 e R$ 2,4 mil.
• Obras sem licenciamento: R$ 1.441,73, podendo chegar a R$ 7.208,66 se realizadas em área pública.
• Estabelecimentos sem licença: R$ 1.628,85.
• Informar dados falsos durante o processo de licenciamento: R$ 2.171,79.
• Quiosques irregulares: entre R$ 523,99 e R$ 2.620,21.

O valor das multas foi reajustado em 4,84% neste ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024. A população também pode colaborar denunciando através da Ouvidoria, pelo telefone 162 ou pelo Participa DF.