Inmetro realiza fiscalização em produtos da cesta básica

O Inmetro fiscalizou produtos da cesta básica em 75 municípios, encontrando irregularidades em 259 marcas analisadas e emitiu 130 autos de infração.

Fiscalização verificou peso e quantidade de produtos em 558 pontos de venda - Fotos: Maria Paula Montenegro/Ipem-AM

Ação visa proteger consumidores e garantir concorrência justa

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou uma operação de fiscalização em produtos da cesta básica, chamada "Cesta Básica", entre os dias 1º e 15 de outubro. A ação, que ocorreu em 75 municípios brasileiros, teve como objetivo verificar se o peso e a quantidade dos itens da cesta básica, conforme declarados nas embalagens, correspondiam ao conteúdo real.

Durante a fiscalização, 259 marcas foram analisadas e 130 autos de infração foram emitidos, apontando para um número considerável de irregularidades. As principais infrações envolviam divergências entre o peso líquido declarado e o peso real dos produtos, além de falhas na rotulagem, práticas que podem induzir o consumidor ao erro e causar prejuízos financeiros.

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A operação também buscou combater possíveis práticas abusivas, como o uso de embalagens maiores do que o necessário para dar a impressão de mais conteúdo. Segundo o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, "essa medida é essencial para manter a confiança do consumidor e garantir uma concorrência justa entre o comércio".

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destacou que a operação "reforça sua missão de promover a confiança nas relações de consumo, assegurando que as famílias tenham acesso a produtos em conformidade com as normas metrológicas, e que o mercado funcione de forma justa para todos".

No entanto, é necessário questionar se ações pontuais como esta são suficientes para garantir a proteção dos consumidores ou se a fiscalização precisa ser intensificada e, principalmente, acompanhada de punições mais severas para quem desrespeita as regras.

Balanço Operação Especial Cesta Básica:

Período: 1º a 15 de outubro

Número de municípios fiscalizados: 75

Número de pontos de venda fiscalizados: 558

Número de marcas analisadas: 259

Número de produtos aprovados: 506

Número de autos de infração emitidos: 130

Número de produtos fiscalizados: mais de 26 mil

Irregularidades: Produtos apresentaram peso abaixo do declarado na embalagem, conforme verificado pela perícia.

O que fazer em caso de irregularidade:

Consumidores que identificarem irregularidades podem denunciá-las à Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefones fixos), de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30 min, ou pelo site da Ouvidoria: (link unavailable) ¹.