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CNPJ ganha novo formato a partir de 2026

Mudança no formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público

Mudança não altera a validade dos CNPJs já existentes
Sistema mais eficiente e moderno para o futuro - Foto: Atualidade Politica

Receita Federal anuncia que sistema de identificação de empresas será alfanumérico a partir julho de 2026


A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) adotará um novo formato alfanumérico, conforme anunciou a Receita Federal nesta quarta-feira (16/10). A medida, publicada no Diário Oficial da União através da Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024, visa atender à crescente demanda por novos números de registro empresarial.

O novo CNPJ manterá 14 posições, mas com uma estrutura renovada: as oito primeiras posições da raiz e as quatro seguintes, referentes à ordem do estabelecimento, serão compostas por letras e números. Apenas os dois últimos dígitos verificadores permanecerão exclusivamente numéricos.

A implementação será gradual e afetará somente novas inscrições, garantindo que os CNPJs existentes permaneçam inalterados e válidos. A Receita Federal ressalta que a mudança visa assegurar a disponibilidade contínua de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para as empresas já estabelecidas.

Apesar da inclusão de caracteres alfabéticos, o cálculo do dígito verificador continuará utilizando o método do módulo 11, com adaptações para incluir os novos caracteres. A fórmula considerará o valor decimal correspondente ao código ASCII de cada caractere, subtraído de 48.

Esta iniciativa do "CNPJ Alfanumérico" surge como resposta ao iminente esgotamento dos números disponíveis no formato atual, buscando facilitar a identificação empresarial e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

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