MTEC Energia

Nova resolução da Adasa sobre drenagem urbana e manejo de águas pluviais no DF

Resolução nº 40 da Adasa estabelece condições gerais da prestação de serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais

Norma aprovada é essencial para regulação e fiscalização dos serviços, com detalhamento das ações e fases de implementação - Foto: Administração do Lago Sul

Amplo debate com setores da sociedade contribuiu para o desenvolvimento do texto final da resolução


Foi publicada no DODF desta sexta-feira (19/07) Resolução nº 40 de 18 de julho de 2024 da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) que estabelece as condições gerais da prestação e utilização de serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas prestados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) no DF.

A norma aprovada é essencial para a regulação e fiscalização dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, pois estabelece os direitos e as obrigações da Novacap e dos usuários deste serviço no DF. O detalhamento das ações e fases previstas de implementação estão previstas na Matriz de Execução, anexa ao Contrato de Concessão assinado em junho de 2023.

No decorrer da elaboração da proposta de resolução, a Adasa promoveu um amplo debate com diferentes setores da sociedade que contribuíram no desenvolvimento do texto final por meio do processo de audiência pública. Das sugestões enviadas por entes governamentais, empresas do setor, universidade e sociedade civil, foram recebidas 33 contribuições e acatadas 19 delas.

A expressiva participação pública no processo regulatório foi destacada pelo diretor-presidente da Agência, Raimundo Ribeiro, durante reunião da Diretoria Colegiada do órgão. “Hoje aprovamos um normativo que expressa pontos de vista de diferentes atores envolvidos com a temática, o que confere à norma uma maior efetividade”.

Para o superintendente de Drenagem Urbana da Adasa, Hudson Rocha, a estruturação da prestação adequada deste componente de serviço público coloca a população do DF diante da construção de um novo futuro.

COMENTÁRIOS

Adasa - Campanha Estiagem 2025

TÉCNICO INDUSTRIAL$type=complex$count=8$l=0$cm=0$rm=0$d=0$host=https://www.etormann.tk

Carregar todos os posts Nenhum post encontrado Ver Tudo Mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início Pág. Posts Ver mais Relacionadas Marcador Arquivo BUSCAR Tudo Sua busca não encontrou nada Voltar Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora Há 1 minuto Há $$1$$ minutos Há 1 hora Há $$1$$ horas Ontem Há $$1$$ dia Há $$1$$ Semanas Há mais de 5 semanas Seguidores Seguir Este conteúdo está bloqueado Passo 1: Compartilhe em sua rede social Passo 2: Clique no link compartilhado para retornar Copiar todo o código Selecionar todo o código All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Súmário