MTEC Energia

Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Mudança na LDO deve liberar recursos diretamente para prefeituras Por Pedro Rafael Vilela – Repórter d...

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Mudança na LDO deve liberar recursos diretamente para prefeituras


Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.

Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.

LDO

Para viabilizar a antecipação deste pacote de R$ 480 milhões, é preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "A regra da LDO não permite que seja antecipado, por isso que nós encaminhamos, já na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sessão do Congresso essa semana", afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

"São repasses fundo a fundo, então ele não depende de convênio, não depende de etapas de execução, são recursos que vão direto aos municípios e ao estado com velocidade muito maior", acrescentou Padilha.

A declaração de Padilha foi dada a jornalistas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias na liberação de recursos para combater a calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Tragédia em números

Até a publicação desta matéria, a atualização mais recente da Defesa Civil contabilizava 85 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas de casa e 47,6 mil estão em abrigos públicos.

Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, com falta de luz e desabastecimento de água. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.

Edição: Denise Griesinger

COMENTAR

TÉCNICO INDUSTRIAL$type=complex$count=8$l=0$cm=0$rm=0$d=0$host=https://www.etormann.tk

Nome

abnt,25,Ação social,32,acessibilidade,4,acidente de trabalho,5,Acolhimento,1,adasa,1,administração,19,Aerolula,1,agricultura,37,agro,207,agroindústria,11,agronegócio,37,água,47,águas claras,2,Aldo Rebelo,1,alianças,1,alimentação,30,Ambulatório,1,Amor Cantado,1,Anderson Miranda,1,aneel,5,animais,27,Aniversário,5,antissocial,4,anvisa,1,aposentdos,3,aposta,5,ar condicionado,15,Arlete Sampaio,1,arquitetura,18,Arruda,1,arte,27,artigo,39,Assistência social,7,ASSOCIE-SE,14,assosindicos,147,atacarejo,1,ateu,2,ativismo,9,ATUALIDADE POLÍTICA,626,automobilsmo,4,aviação,11,Banco Regional de Brasília,5,BCB,2,beleza,1,biocombustíveis,11,bioeconomia,1,biscoito,1,bolacha,1,Bolsa Família,1,Brasil,53,Brasília,49,BRB,37,brics,5,caesb,18,café,5,câmeras,3,CAMPANHA DO AGASALHO,1,campanha eleitoral,20,Canadá,1,câncer,13,candidatura,5,Carnaval,19,carne suína,1,carreira,19,carros elétricos,5,carteira,2,cartilha,2,Casa Civil,1,cassação,1,católica,1,CCBC,1,CEB,8,Ceilândia,2,CELEBRAÇÃO,1,celular,8,censura,2,Centro Administrativo,1,Cesta Básica,4,charge,2,chocolate,2,Churrasco,2,cidadania,111,Cidades,141,ciência,16,cinema,15,CLDF,77,clima,32,codhab,7,Código de Edificações,4,código de posturas,1,Collor,1,combate à dengue,44,combate ao câncer de próstata,5,combustíveis,15,comemoração,11,comércio,23,Companhia Energética de Brasília,6,Comper,5,comportamento,27,comunicação,6,comunidade,3,COMUNIDADE LUSITANA,1,comunismo,4,conciliacao,4,concurso,39,condomínio,72,condomínios,17,conic,1,conselho profissional,23,construção civil,39,construtoras,5,consulta pública,16,consumidor,29,consumo,11,conta,9,contabilidade,3,contribuição sindical,6,convênio,3,CONVITE,32,cop28,6,copa2014,1,CORPO DIPLOMÁTICO,1,corpus Christi,1,Correio Braziliense,1,corrida eleitoral,34,corrupção,42,CPI,1,crianças em casa,7,Criptoativos,1,crise,16,crise hídrica,16,Cuidar e Amparar,1,culinária,1,cultura,147,curso superior,3,cursos,31,data comemorativa,35,DATA NACIONAL,1,debate,3,Defesa,10,democracia,7,dengue,15,Deputado Distrital,15,Deputado Federal,16,DER-DF,6,Desenvolvimento Pessoal,3,desmatamento,4,despesas,1,Destaque,11,Destaques,6,Detran,42,DF,9,DFTrans,6,Dia do micro e pequeno empresário,1,dia do síndico,5,Dia do Trabalhador,2,Dia dos Namorados,7,dia mundial da água,10,DIA NACIONAL,1,Diálogos com a Juventude,1,dicas,2,Dilma,5,dinheiro,18,diploma,1,direita,2,direito,71,Direito do Consumidor,5,Direitos Humanos,26,Distrito Federal,194,ditadura militar,6,dívidas,21,documento,8,Dona Sarah Kubitschek,1,drogas,7,ecologia,8,economia,413,economistas,3,Edital,8,EDITAL DE CONVOCAÇÃO,2,Eduardo Campos,1,educação,288,eleições,174,Eleições 2022,144,eleitor,15,eletricidade,14,elevadores,9,EMBAIXADA DE PORTUGAL,1,Embaixadas,7,empreendedorismo,51,empreender,14,empregado,13,Emprego,1,empregos,78,empresas,117,energia,89,engenharia,120,EnSínAC,14,ENTENDER CONDOMÍNIO,2,entorno,46,entretenimento,32,Escola de Síndicos,33,escorpião,1,ESG,1,ESPECIAL,1,espionagem,2,esporte,80,Esportes,1,estatuto,2,estilo de vida,3,estradas,9,Estudar no Exterior,2,evasão de divisas,1,eventos,53,exercícios,3,exportação,26,FABIANA CEIHAN,1,falecimento,6,família,3,Famosos,1,Fan Fest,1,Faz Aniversário,1,Fé,2,fecomércio,3,feminismo,1,FENACOM,1,feriados,3,Fernando Henrique Cardoso,1,festas juninas,6,FHC,2,FIEG,28,FIFA,1,fim de ano,7,fim de semana,1,finanças,43,finanças pessoais,75,Fipecafi,1,fiscal,1,Foco Educação,1,FocoCAR,1,fogo,1,fort atacadista,3,frente parlamentar,1,futebol,19,Galeteria Beira Lago,1,gás,14,gastronomia,47,GDF,258,geologia,1,Geriatria,1,Gerontologia,1,gestão condominial,7,Gim,1,Goiás,361,golpe,23,golpismo,11,Governador,51,Governo,119,greve,8,Grupo M4,1,Grupo Pereira,3,guerra,17,habitação,72,HEF,2,HEL,1,HESLMB,1,Hetrin,1,HOLANDA,1,homenagem,10,homocentro,1,HSBC,1,humor,2,IBGE,6,IBRAM,3,Idoso,9,IFG,1,igreja,2,IMED,2,imóveis,103,impeachment,4,impostos,97,inadimplência,7,incc,1,incêndio,13,INCLUSÃO,1,indígena,1,indústria,72,inelegibilidade,3,inflação,201,Informação,33,informática,1,ingressos,1,inovação,63,INSCRIÇÃO AQUI,1,inspeção,1,inspeção predial,5,INSS,2,internacional,32,internet,84,inverno,1,iptu,1,ipva,7,itormann,1,Joaquim Barbosa,1,Jogos Eletrônicos,1,Jornalismo,85,Juarezão,1,justiça,196,juventude,4,Lançamento,1,lazer,47,Legislação,8,lei,19,LGPD,6,licitação,20,livro,22,loteria,2,Lúcia Amorim de Brito,1,Lula,19,machismo,1,manifestação,1,manutenção,11,Maranhão,1,Márcio Antonelo,1,Marconi Perillo,1,marketing,8,material de construção,1,MCB,101,MCIT,2,MCTI,2,medicamentos,6,medicina,19,MEI,2,meio-ambiente,79,melhor idade,1,mensalão do DEM,1,mercado,50,mercosul,2,mesa do Natal,1,meteorologia,2,microgeração,10,Microsoft,1,mídia,12,militar,8,Minas Gerais,3,mineração,11,ministério,6,Ministério Publico,5,Miriam Belchior,1,Mobilidade,13,mobilidade urbana,28,moda,6,Monitoramento,2,mst,3,Mulheres,89,Mulheres na Política,10,multa,7,mundo,135,Mundo dos Filtros,1,município,12,Natal,12,Natal do Milhão,1,Negócios,17,Neoenergia,8,neurociência,2,neuromarketing,2,NEWS,1,Nobratta,1,normas,14,NOTICIAS,1057,NOTÍCIAS,43,notificação,1,novacap,3,Novembro Azul,1,nutrição,2,obras,118,ocupe o centro,1,opinião,175,Oportunidade,3,orçamento,12,ORDEM DE SERVIÇO,1,Pacto por Brasília,1,PAÍSES BAIXOS,1,pandemia,78,Parceiro do Ano,1,Parque da Cidade,5,Partidos Políticos,53,Paulo Dubois,2,Paulo Octávio,1,Paulo Roque,4,PCdoB,2,PDSK,5,Perpétua Almeida,1,Perse,1,perseguidos políticos,1,pesca,12,pesquisa,25,petrobras,13,petróleo,17,PL,26,playground,2,pmdb,1,podcast,1,polícia,93,Política,320,população,2,Porto Alegre,3,postos de saúde,17,prefeito,5,prefeitura,9,Premiação,25,presidência da república,10,presidenta,1,presidente,21,previdência,7,privatização,3,Procon,2,profissional,31,profissões,9,Projeto de Lei,79,pronunciamento,2,propaganda política,5,propina,1,Prosperi,1,PSD,1,PSDB,6,psicologia,4,pt,2,qualificação,33,rádio,2,recicláveis,2,reforma,7,reforma agrária,4,reforma política,10,reforma tributária,39,reformas,9,registro,4,regras de convivência,15,REI WILLEM-ALEXANDER,1,RELAÇÃO BILATERAL,1,relacionamento,5,religião,18,revitalização,1,Ricardo Izar,1,Ricardo Lustosa,1,rio,25,Rio de Janeiro,1,Roberto Santiago,1,rock,3,rodovias,2,Rondônia,1,Roosevelt,1,Rousseff,2,Sandra Faraj,1,saneamento,7,São Paulo,17,Sarah Kubitscheck,1,saúde,567,sedhab,2,segeth,1,segurança,119,seguro,10,selo de qualidade,2,senado federal,23,Serviço,1,serviço social,7,serviços técnicos,10,servidor público,4,sesc,3,setor elétrico,27,setor energético,30,setor produtivo,40,sia / guará,14,sindicatos,22,síndico,125,síndicos,9,SLU,9,smartphone,3,socialismo,1,Socialite em Foco,1,Sociedade,2,solar,8,Solidariedade,30,sonegação,15,sorteio de casas,1,STF,34,subsíndico,1,Supermercados,3,Supremo,2,sustentabilidade,76,tarifas,29,taxa,8,TBR,1,Teams Ideas,1,técnico,17,técnicos industriais,8,tecnologia,155,telecomunicação,20,tempo,12,tendência política,79,Terceira Idade,1,trabalhador,83,Trabalho,33,transito,5,trânsito,38,transporte,8,transporte coletivo,53,transportes,32,Trocando ideias entre Síndicos,2,TSE,59,turismo,73,TV,11,UDN,1,Universidades,2,utilidade pública,6,Utilidades de casa,2,vacina,44,Vai dar Roque,1,Valparaíso de Goiás,13,Vida de Solteiro,1,Vida longa,1,video,14,vinho,2,vistoria,1,Viver no Exterior,1,votação,3,WhatsApp,4,zelador,1,
ltr
item
Atualidade Política: Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão
Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsAOivjjjNGa4nogp9MVZPY5gUJCNEvSjplArQGdB9-hymK_YS7aJO1RRAcr56EtmW5hDqlrvh03NFva0st7iuDH0oGwxVW-Rb3HoRwuJGN3P_cKORlQ_4LpifxGo2FekObjvmySyKc_qOJT0Pza9umvFBQLN1tsHe73JcR17i5d3ZhyphenhyphensqKXI3_Nn1alM/s16000/padilha.webp
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsAOivjjjNGa4nogp9MVZPY5gUJCNEvSjplArQGdB9-hymK_YS7aJO1RRAcr56EtmW5hDqlrvh03NFva0st7iuDH0oGwxVW-Rb3HoRwuJGN3P_cKORlQ_4LpifxGo2FekObjvmySyKc_qOJT0Pza9umvFBQLN1tsHe73JcR17i5d3ZhyphenhyphensqKXI3_Nn1alM/s72-c/padilha.webp
Atualidade Política
https://www.atualidadepolitica.com.br/2024/05/repasse-federal-ao-rs-com-emendas.html
https://www.atualidadepolitica.com.br/
https://www.atualidadepolitica.com.br/
https://www.atualidadepolitica.com.br/2024/05/repasse-federal-ao-rs-com-emendas.html
true
440335298870425399
UTF-8
Carregar todos Post não encontrado Ver todos Ler mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início Pág. POSTS Ver tudo Relacionadas Tópico Arquivo BUSCAR Todos Nenhuma resposta para a busca Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora há 1 minuto há $$1$$ minutos há 1 hora há $$1$$ horas Ontem há $$1$$ dias há $$1$$ semanas há mais de 5 semanas Seguidores Seguir CONTEÚDO EXLUSIVO - COMPARTILHE PARA ACESSAR 1º Compartilhe em suas redes sociais para liberar 2º Clique no link compartilhado em sua rede social Copiar tudo Selecionar tudo Todos códigos copiados Códigos/textos não copiados, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar Sumário