MTEC Energia

90% das barragens de Goiás já estão cadastradas no Sistema de Segurança da Semad

Cadastro de barragens no sistema da Semad é importante pois facilita o trabalho de monitoramento do Estado contra potencial risco de danos a...

Cadastro de barragens no sistema da Semad é importante pois facilita o trabalho de monitoramento do Estado contra potencial risco de danos ambientais (Foto: Semad)

Número de barragens cadastradas em Goiás chega a 10 mil

A 13 dias do fim do prazo para regularização de barragens em Goiás, o número de empreendimentos cadastrados no Sistema Estadual de Segurança de Barragens (Seisb) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) chegou a 38,6 mil, manhã desta quarta-feira (17/04).

Os municípios em que há mais barragens cadastradas são: Porangatu (1.513), Mara Rosa (1.308), Crixás (1.188), Nova Crixás (1.146), São Miguel do Araguaia (1.113), cidade de Goiás (687), Morrinhos (682), Rio Verde (586), Amaralina (577), Araguapaz (541), Cristalina (498), Jaraguá (487), Ipameri (468), Itaberaí (457) e Mundo Novo (432).

Na outra ponta, os municípios com menos barragens cadastradas são: Buritinópolis (1), Simolândia (1), Mambaí (2), Aloândia (3), Guarani de Goiás (4), Anhanguera (4), Davinópolis (5), Teresina de Goiás (5), Alvorada do Norte (6), Três Ranchos (7), Palmelo (8), Damianópolis (9), Posse (11), Ceres (11) e Terezópolis (11).

Os principais usos informados para essas barragens são abastecimento de água (8.188), regularização da vazão (5.589), combate às secas (3.429), irrigação (2.516), proteção do meio ambiente (1.640), aquicultura (905), recreação (892), finalidade industrial (75), geração de energia (53), contenção de rejeitos de mineração (20) e defesa contra inundações (12).

“Existem hoje, em Goiás, aproximadamente 40 mil barragens com pelo menos 0,2 hectare de lâmina d’água, o que nos leva a concluir que cerca de 90% dos barramentos já estão cadastrados no Seisb”, explica o superintendente de Fiscalização e Controle Ambiental da Semad, Marcelo Sales.

“O cadastro é importante porque facilita o trabalho de monitoramento do Estado contra potencial risco de danos ambientais”.

PROVIDÊNCIAS

Além de fazer o cadastro no Seisb, os proprietários precisam requerer a outorga (documento em que o poder público autoriza o uso de água) ou dispensa de outorga até o dia 31 de maio de 2024. As barragens com até 1,2 hectare e três metros de altura são dispensadas de outorga e do cadastro. O pedido de dispensa de outorga deve ser feito no Sistema WebOutorga, da Semad.

Após o cadastro e a requisição de outorga (ou dispensa de outorga), o proprietário precisa solicitar o licenciamento corretivo para suas estruturas, caso ainda não sejam licenciadas.

De acordo com a lei 22.368/2023, quem instalou barragem até 27 de dezembro de 2019 e requerer o licenciamento até 31 de dezembro de 2024 terá 100% de desconto no valor das multas decorrentes da falta de licença. Quem instalou barragem entre 27/12/19 e 14/12/23 receberá desconto de 50% nos valores das mencionadas multas, se requerido o licenciamento até 31/12 deste ano.

O valor das taxas de autorização ambiental (licença ou registro) varia de acordo com o porte da barragem. De 0,1 a 05 hectares, por exemplo, custa R$ 288. A Semad também esclarece que tanques escavados não precisam de cadastro (pois não são considerados barramentos).

A secretaria disponibilizou contatos para tirar dúvidas. A gerência que cuida dos cadastros no Seisb atende pelo e-mail [[email protected]] ou Whatsapp (62) 98268-9827.

A gerência que trata das licenças tem um canal de Whatsapp (62) 99101-8714. A equipe de outorga está disponível pelo número (62) 9 8425-9666.

Por Juliana Carnevalli via Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Governo de Goiás

COMENTAR

TÉCNICO INDUSTRIAL$type=complex$count=8$l=0$cm=0$rm=0$d=0$host=https://www.etormann.tk

Nome

abnt,25,Ação social,30,acessibilidade,4,acidente de trabalho,4,Acolhimento,1,administração,19,Aerolula,1,agricultura,29,agro,182,agroindústria,7,agronegócio,35,água,41,águas claras,2,Aldo Rebelo,1,alianças,1,alimentação,22,Ambulatório,1,Amor Cantado,1,aneel,5,animais,26,Aniversário,5,antissocial,4,anvisa,1,aposentdos,3,aposta,5,ar condicionado,15,Arlete Sampaio,1,arquitetura,18,Arruda,1,arte,22,artigo,39,Assistência social,7,ASSOCIE-SE,14,assosindicos,147,atacarejo,1,ateu,2,ativismo,9,ATUALIDADE POLÍTICA,784,automobilsmo,4,aviação,8,Banco Regional de Brasília,5,BCB,2,beleza,1,biocombustíveis,10,biscoito,1,bolacha,1,Bolsa Família,1,Brasil,127,Brasília,47,BRB,29,brics,5,caesb,14,café,4,câmeras,2,CAMPANHA DO AGASALHO,1,campanha eleitoral,20,Canadá,1,câncer,13,candidatura,5,Carnaval,19,carne suína,1,carreira,19,carros elétricos,5,carteira,2,cartilha,2,Casa Civil,1,cassação,1,católica,1,CCBC,1,CEB,8,Ceilândia,2,CELEBRAÇÃO,1,celular,6,censura,2,Centro Administrativo,1,charge,2,chocolate,2,Churrasco,2,cidadania,106,Cidades,130,ciência,15,cinema,14,CLDF,69,clima,32,codhab,7,Código de Edificações,4,código de posturas,1,Collor,1,combate à dengue,44,combate ao câncer de próstata,5,combustíveis,14,comemoração,11,comércio,16,Companhia Energética de Brasília,6,Comper,4,comportamento,23,comunicação,5,comunidade,3,comunismo,4,conciliacao,4,concurso,33,condomínio,72,condomínios,16,conic,1,conselho profissional,23,construção civil,38,construtoras,5,consulta pública,15,consumidor,27,consumo,10,conta,8,contabilidade,1,contribuição sindical,6,convênio,3,CONVITE,32,cop28,6,copa2014,1,corpus Christi,1,Correio Braziliense,1,corrida eleitoral,34,corrupção,40,CPI,1,crianças em casa,6,Criptoativos,1,crise,16,crise hídrica,16,Cuidar e Amparar,1,culinária,1,cultura,129,curso superior,3,cursos,29,data comemorativa,32,debate,3,Defesa,10,democracia,7,dengue,13,Deputado Distrital,15,Deputado Federal,16,DER-DF,6,Desenvolvimento Pessoal,3,desmatamento,4,despesas,1,Destaque,10,Detran,40,DFTrans,6,Dia do micro e pequeno empresário,1,dia do síndico,5,Dia do Trabalhador,2,Dia dos Namorados,5,dia mundial da água,10,DIA NACIONAL,1,Diálogos com a Juventude,1,dicas,2,Dilma,5,dinheiro,17,diploma,1,direita,2,direito,65,Direito do Consumidor,4,Direitos Humanos,22,Distrito Federal,106,ditadura militar,6,dívidas,20,documento,7,Dona Sarah Kubitschek,1,drogas,4,ecologia,8,economia,378,economistas,3,Edital,6,EDITAL DE CONVOCAÇÃO,2,Eduardo Campos,1,educa,1,educação,264,eleições,172,Eleições 2022,144,eleitor,15,eletricidade,12,elevadores,8,Embaixadas,6,empreendedorismo,47,empreender,13,empregado,12,empregos,73,empresas,103,energia,81,engenharia,117,EnSínAC,14,ENTENDER CONDOMÍNIO,2,entorno,43,entretenimento,29,Escola de Síndicos,33,escorpião,1,ESG,1,ESPECIAL,1,espionagem,2,esporte,73,estatuto,2,estilo de vida,3,estradas,9,Estudar no Exterior,2,evasão de divisas,1,evento,149,Eventos,9,exercícios,3,exportação,20,falecimento,5,família,1,Fan Fest,1,Faz Aniversário,1,Fé,2,fecomércio,1,feminismo,1,FENACOM,1,feriados,3,Fernando Henrique Cardoso,1,festas juninas,2,FHC,2,FIEG,23,FIFA,1,fim de ano,7,fim de semana,1,finanças,38,finanças pessoais,70,Fipecafi,1,fiscal,1,fogo,1,fort atacadista,2,frente parlamentar,1,futebol,18,Galeteria Beira Lago,1,gás,13,gastronomia,41,GDF,232,geologia,1,Geriatria,1,Gerontologia,1,gestão condominial,7,Gilvan Máximo,1,Gim,1,Goiás,340,golpe,23,golpismo,10,Governador,51,Governo,114,greve,7,Grupo M4,1,Grupo Pereira,2,guerra,17,habitação,69,HEF,2,HEL,1,HESLMB,1,Hetrin,1,HOLANDA,1,homenagem,7,homocentro,1,HSBC,1,humor,2,IBGE,6,IBRAM,3,Idoso,8,IFG,1,igreja,2,IMED,2,imoveis,5,imóveis,93,impeachment,4,impostos,88,inadimplência,6,incc,1,incêndio,13,indígena,1,indústria,61,inelegibilidade,3,Informação,32,informática,1,ingressos,1,inovação,61,INSCRIÇÃO AQUI,1,inspeção,1,inspeção predial,5,INSS,2,internacional,31,internet,78,inverno,1,iptu,1,ipva,7,itormann,1,Joaquim Barbosa,1,Jogos Eletrônicos,1,Jornalismo,83,Juarezão,1,justiça,179,juventude,4,Lançamento,1,lazer,36,Legislação,7,lei,18,LGPD,6,licitação,14,livro,18,loteria,2,Lúcia Amorim de Brito,1,Lula,19,machismo,1,manifestação,1,manutenção,11,Maranhão,1,Márcio Antonelo,1,Marconi Perillo,1,marketing,8,material de construção,1,MCB,101,MCIT,2,MCTI,2,medicamentos,2,medicina,17,MEI,1,meio-ambiente,74,melhor idade,1,mensalão do DEM,1,mercado,50,mercosul,2,mesa do Natal,1,meteorologia,2,microgeração,8,Microsoft,1,mídia,12,militar,8,Minas Gerais,3,mineração,11,ministério,6,Ministério Publico,4,Miriam Belchior,1,Mobilidade,11,mobilidade urbana,24,moda,6,Monitoramento,2,mst,3,Mulheres,82,Mulheres na Política,10,multa,6,mundo,134,Mundo dos Filtros,1,município,12,Natal,12,Natal do Milhão,1,Negócios,16,Neoenergia,6,neurociência,2,neuromarketing,2,NEWS,1,Nobratta,1,normas,13,NOTICIAS,1057,NOTÍCIAS,20,notificação,1,novacap,3,Novembro Azul,1,nutrição,1,obras,111,ocupe o centro,1,opinião,141,Oportunidade,3,orçamento,12,ORDEM DE SERVIÇO,1,Pacto por Brasília,1,PAÍSES BAIXOS,1,pandemia,78,Parceiro do Ano,1,Parque da Cidade,5,Partidos Políticos,52,Paulo Dubois,2,Paulo Octávio,1,Paulo Roque,4,PCdoB,2,PDSK,5,Perpétua Almeida,1,Perse,1,perseguidos políticos,1,pesca,11,pesquisa,23,petrobras,13,petróleo,16,PL,26,playground,2,pmdb,1,podcast,1,polícia,74,POLÍCIA FEDERAL,1,Política,306,população,2,Porto Alegre,3,postos de saúde,16,prefeito,5,prefeitura,9,Premiação,20,presidência da república,10,presidenta,1,presidente,21,previdência,3,privatização,1,Procon,2,profissional,28,profissões,8,Projeto de Lei,74,pronunciamento,2,propaganda política,5,propina,1,Prosperi,1,PSD,1,PSDB,6,psicologia,4,pt,2,qualificação,30,rádio,2,recicláveis,1,reforma,7,reforma agrária,4,reforma política,10,reforma tributária,29,reformas,9,registro,4,regras de convivência,14,REI WILLEM-ALEXANDER,1,RELAÇÃO BILATERAL,1,relacionamento,5,religião,16,revitalização,1,Ricardo Izar,1,Ricardo Lustosa,1,rio,25,Rio de Janeiro,1,Roberto Santiago,1,rock,3,rodovias,2,Rondônia,1,Roosevelt,1,Rousseff,2,Sandra Faraj,1,saneamento,7,São Paulo,17,Sarah Kubitscheck,1,saúde,512,sedhab,2,segeth,1,segurança,112,seguro,10,selo de qualidade,2,senado federal,22,serviço social,7,serviços técnicos,10,servidor público,4,sesc,3,setor elétrico,24,setor energético,25,setor produtivo,34,sia / guará,14,sindicatos,19,síndico,125,síndicos,9,SLU,6,smartphone,3,socialismo,1,solar,8,Solidariedade,26,sonegação,10,sorteio de casas,1,STF,27,subsíndico,1,Supermercados,1,Supremo,2,sustentabilidade,68,tarifas,26,taxa,8,TBR,1,Teams Ideas,1,técnico,17,técnicos industriais,7,tecnologia,149,telecomunicação,18,tempo,12,tendência política,79,Terceira Idade,1,trabalhador,81,Trabalho,28,transito,5,trânsito,37,transporte,7,transporte coletivo,47,transportes,29,Trocando ideias entre Síndicos,2,TSE,59,turismo,61,TV,11,UDN,1,Universidades,2,utilidade pública,6,Utilidades de casa,2,vacina,34,Vai dar Roque,1,Valparaíso de Goiás,13,Vida de Solteiro,1,Vida longa,1,video,14,vinho,2,vistoria,1,Viver no Exterior,1,votação,3,WhatsApp,4,zelador,1,
ltr
item
Atualidade Política: 90% das barragens de Goiás já estão cadastradas no Sistema de Segurança da Semad
90% das barragens de Goiás já estão cadastradas no Sistema de Segurança da Semad
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2EEYjVklFId_31QXFxWF675_7FJeeYXbmNC7tVa0AttZuzAsQhzeGP-3DvGMdslNwRN4q_rC9HyNv98eT_PMZAAnvjgq2BS8QC7nP6W24IFXe_3cEob3uMBEgHlIaKuMUCUQmwTrh45pbrijLJ0fhIMj7K0mOfgCJ5i-gVr-wAKjJMRoZkwaO91shKeU/s16000/Barragem-cadastro.jpeg
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2EEYjVklFId_31QXFxWF675_7FJeeYXbmNC7tVa0AttZuzAsQhzeGP-3DvGMdslNwRN4q_rC9HyNv98eT_PMZAAnvjgq2BS8QC7nP6W24IFXe_3cEob3uMBEgHlIaKuMUCUQmwTrh45pbrijLJ0fhIMj7K0mOfgCJ5i-gVr-wAKjJMRoZkwaO91shKeU/s72-c/Barragem-cadastro.jpeg
Atualidade Política
http://www.atualidadepolitica.com.br/2024/04/90-das-barragens-de-goias-ja-estao.html
http://www.atualidadepolitica.com.br/
http://www.atualidadepolitica.com.br/
http://www.atualidadepolitica.com.br/2024/04/90-das-barragens-de-goias-ja-estao.html
true
440335298870425399
UTF-8
Carregar todos Post não encontrado Ver todos Ler mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início Pág. POSTS Ver tudo Relacionadas Tópico Arquivo BUSCAR Todos Nenhuma resposta para a busca Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora há 1 minuto há $$1$$ minutos há 1 hora há $$1$$ horas Ontem há $$1$$ dias há $$1$$ semanas há mais de 5 semanas Seguidores Seguir CONTEÚDO EXLUSIVO - COMPARTILHE PARA ACESSAR 1º Compartilhe em suas redes sociais para liberar 2º Clique no link compartilhado em sua rede social Copiar tudo Selecionar tudo Todos códigos copiados Códigos/textos não copiados, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar Sumário