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Apenas 1% das empresas brasileiras concedem licenças maternidade e paternidade estendidas

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Programa permite que mães tenham 180 dias e pais 20 dias em casa; somente empresas que operam pela modalidade Lucro Real podem aderir

Atrair e reter talentos atualmente não tem sido uma tarefa fácil no mundo corporativo. Com o mercado de trabalho ávido por bons profissionais, as empresas precisam oferecer um pacote de benefícios atrativos para se tornarem competitivas na luta pelos melhores currículos. As organizações que se engajam com propósitos que vão além da busca por lucro e crescimento enxergam, no bem-estar de sua equipe, o principal trunfo para vencer essa batalha. Nesse sentido, uma das iniciativas adotadas pelas companhias para ampliar a rede de benefícios oferecidos ao trabalhador é a adesão ao Programa Empresa Cidadã, do governo federal.

Criado em 2008 e regulamentado em 2009, pelo Decreto nº 7.052, o regime, a princípio, prorrogava por sessenta dias a duração da licença-maternidade, e a partir de 2016, estendeu por quinze dias a licença-paternidade – além dos 120 dias de licença-maternidade remunerada e os cinco dias de licença-paternidade obrigatórios, estabelecidos pela legislação trabalhista brasileira. As empresas que aderem ao programa recebem incentivos fiscais. De acordo com Marcelo Melek, advogado trabalhista e professor de Direito das Relações do Trabalho na graduação e no Programa de Mestrado da Universidade Positivo, essa iniciativa é crucial para promover o bem-estar e a qualidade de vida dos colaboradores, humanizando as relações profissionais. “Esse programa não só permite às empresas atrair e reter talentos, como também possibilita, principalmente às mulheres, valorização e amparo neste momento de adaptação e vulnerabilidade. Isso faz com que a mãe se sinta segura no seu papel pessoal e profissional”, destaca o professor.

Melek reforça também a importância do programa sob o ponto de vista social e econômico. "Tais benefícios ajudam a manter a empregabilidade e contribuem para que os colaboradores se tornem mais produtivos. Afinal, quando estão satisfeitos e seguros, trabalham com mais comprometimento e dedicação", explica. Apesar das vantagens, apenas 1% das quase 8 milhões de empresas brasileiras registradas junto à Receita Federal são adeptas ao programa. “Isso se dá, basicamente, por três fatores: o desconhecimento em relação ao programa, a falta de visão de algumas companhias de como aderir ao Empresa Cidadã pode ser vantajoso e o fato de que apenas as empresas que operam pela modalidade de Lucro Real são elegíveis para receber os incentivos fiscais como benefício”, afirma.

Independentemente dos fatores, quem usufrui do programa só vê vantagens – tanto o empregador, quanto o colaborador. O desenvolvedor back-end sênior Igor Benatti trabalha na Tecnobank, empresa especializada em segurança digital e tecnologia para registro de contratos de financiamento. Há quase dois anos na companhia, ele passou recentemente pelo nascimento do segundo filho e pôde aproveitar o benefício, permanecendo mais tempo em casa com a esposa e as crianças. “Faz toda a diferença termos essa possibilidade. Na época em que nasceu meu primeiro filho, eu ainda não estava na Tecnobank e precisei utilizar minhas férias para ficar um pouco mais com minha esposa, que por conta da cesariana, precisou de ajuda nesses primeiros momentos. Agora, com o nascimento da minha filha, ter a licença-paternidade estendida é ainda mais importante, pois temos outra criança em casa e precisamos nos dividir para atender às necessidades de ambas”, explica Igor. Nesse cenário, o profissional comemora a oportunidade desse benefício, que permite um contexto positivo e colaborativo para a família. “Enquanto minha esposa também dedica atenção ao nosso filho mais velho, eu vou criando vínculos com a bebê desde os primeiros dias de vida”, ressalta.

Com a adesão ao programa, a Tecnobank também oferece os benefícios em caso de adoções de crianças e estende o direito de licença parental a casais homoafetivos. “É um importante passo na construção de uma cultura que tem foco na inclusão, na igualdade de direitos, no bem-estar e nas necessidades das pessoas, contribuindo diretamente para a relação de afeto intransferível que se estabelece na chegada de um filho”, acrescenta o presidente da Tecnobank, Carlos Santana.

Paulo Pedroso, analista de remuneração e benefícios do Grupo Positivo, destaca que oferecer licenças maternidade e paternidade estendidas aos colaboradores pode resultar em uma força de trabalho mais satisfeita e engajada. A organização aderiu ao programa em janeiro de 2021 e, desde então, já concedeu o benefício para 158 funcionários, sendo 142 licenças maternidades e 16 paternidades. Para ter acesso, as mulheres precisam comunicar à empresa sobre o nascimento do bebê ou adoção. Já os pais, além de notificar a respeito do nascimento do bebê, devem obrigatoriamente participar de um curso de paternidade responsável. “Colaboradores que têm a oportunidade de passar mais tempo com suas famílias durante a licença tendem a se sentir mais valorizados, aumentando assim o engajamento e a motivação no retorno ao trabalho. Isso, certamente, contribui significativamente para a retenção de talentos”, explica Pedroso.

O analista destaca que, ao reconhecer a importância tanto das mães quanto dos pais em suas responsabilidades familiares, a empresa contribui para a promoção da igualdade de gênero e para a criação de um ambiente de trabalho mais diversificado e inclusivo. Isso não beneficia apenas os colaboradores diretamente envolvidos, mas também impacta positivamente na cultura organizacional como um todo. “Oferecer licenças maternidade e paternidade estendidas não é vantajoso apenas aos funcionários, mas também representa uma estratégia inteligente para promover, a longo prazo, o sucesso e a sustentabilidade da empresa. Do ponto de vista da imagem da organização, a implementação de políticas que promovam o equilíbrio entre vida pessoal e profissional pode torná-la mais atraente para futuros talentos e clientes. Essas práticas são percebidas como socialmente responsáveis e alinhadas com valores contemporâneos de nossa empresa”, acrescenta.

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Atualidade Política: Apenas 1% das empresas brasileiras concedem licenças maternidade e paternidade estendidas
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