João Maria Medeiros de Oliveira, ex-dirigente e ex-filiado, recentemente iniciou um processo judicial para tentar se filiar novamente à enti...
João Maria Medeiros de Oliveira, ex-dirigente e ex-filiado, recentemente iniciou um processo judicial para tentar se filiar novamente à entidade, com vistas ao processo eleitoral
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A equipe jurídica do Sinagências conseguiu recuperar R$ 4.024.920,70 (quatro milhões, vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais e setenta centavos) desviados pelo ex-presidente do sindicato João Maria Medeiros de Oliveira, ao longo de seu mandato no período de 2005 a 2017.
Além disso, a defesa também liquidou uma dívida trabalhista de de R$ 1,5 milhões do ex-dirigente, (veja anexo 01) o que permitiu o desbloqueio das contas do sindicato, que estavam congeladas de maio de 2022 a junho de 2023. Ou seja, durante um ano, a atual diretoria trabalhou sem recursos para manter a sobrevivência da entidade.
Um Oficial de Justiça chegou a avaliar os bens móveis da sede do Sinagências para quitar a dívida. A recuperação dos recursos desviados pelo ex-dirigente condenado representa uma vitória significativa para toda a categoria, após sete anos da descoberta do desvio de mais de 4 milhões de reais e o afastamento do ex-dirigente da entidade, que ocorreu em 28 de outubro de 2017, dia do servidor público, durante o IV Congresso Nacional do Sinagências.
Entre 2014 a 2017, o condenado desviou os recursos do Sinagências para a Cooperativa Habitacional Bandeirantes Ltda., uma ONG de sua propriedade, em conjunto com o ex-diretor financeiro, sem realizar a devida prestação de contas. Ambas as entidades, a Cooperativa Habitacional Bandeirantes Ltda e o Sinagências, tinham a mesma diretoria: João Maria Medeiros de Oliveira como presidente e José Carlos de Castro Soares, como diretor financeiro. Eles venderam a Cooperativa sem retornar os recursos desviados ao Sinagências.
O Sinagências, na atual gestão do presidente Cleber Ferreira, recuperou os valores desviados após anos de lutas no judiciário, que não incluíram nenhum tipo de acordo com o ex-dirigente condenado.
No decorrer do processo, o Sinagências garantiu a penhora do único ativo da Cooperativa: uma parcela de terreno localizada em Águas Claras (DF), desprovida de construções e sobrecarregada por várias dívidas vencidas. Essa medida evitou que o judiciário leiloasse o único ativo da Cooperativa do ex-dirigente a um valor insignificante.
Vale destacar que o terreno nunca esteve sob posse do sindicato, mas sim da Cooperativa, administrada pelos ex-dirigentes e seus associados. Os valores recuperados provieram dos desvios realizados por eles a partir dos recursos dos membros do Sinagências. A recuperação desses fundos foi aprovada pelo juízo responsável, embora o condenado não tenha assinado o acordo, tendo apenas tomado conhecimento da decisão judicial.
Dívida trabalhista que quase fechou sindicato também foi quitada – Além dos desvios comprovados, os ex-dirigentes causaram também um problema adicional para a entidade, dando causa a um processo na Justiça Trabalhista, a partir da contratação de um ex-colaborador em 2015. Após a perda da causa em todas as instâncias, a atual gestão conseguiu quitar a dívida, livrando o Sinagências de mais um bloqueio judicial e reassumindo a governança sobre seu patrimônio.
O então assistente jurídico, contratado como colaborador pelo ex-dirigente condenado João Maria Medeiros de Oliveira, moveu um processo contra o Sindicato. (veja anexo 02). Ele foi admitido para uma jornada diária de trabalho de oito horas. No entanto, o Estatuto da Advocacia permite que os advogados empregados, sem vínculo de exclusividade, atuem apenas quatro horas. Isso resultou em metade do tempo contabilizado como hora extra, o que culminou em um prejuízo de mais R$ 1,5 milhão para o sindicato, fora as dívidas referentes a valores devidos pelo Sinagências ao INSS. Esses valores foram subtraídos dos recursos recuperados, gerando novo prejuízo ao Sinagências.
João Maria quer retornar à presidência – Além da falta de ética exigida por lei de um servidor público, o ex-dirigente João Maria Medeiros de Oliveira, afastado da Diretoria Executiva Nacional da entidade em 2017 durante o IV CONSAG, e posteriormente expulso dos quadros do Sinagências em virtude de condenação em processo ético, recentemente solicitou reingresso por meio de processo judicial, para tentar se filiar novamente ao Sinagências. Contudo, não obteve êxito.
A entidade e seus filiados assistem a tentativa do ex-dirigente condenado de retornar ao sindicato, tendo fundado uma nova associação e levantado uma campanha difamatória contra a atual gestão sindical com vistas a disputa eleitoral que se aproxima.
O ex-dirigente condenado tem o apoio do ex-presidente do conselho fiscal da Cooperativa e também do Sinagências, José de Lima Dias, na empreitada. Membros do atual Conselho Fiscal tem sido vítimas de pressões por parte do ex-dirigente condenado.
O Sinagências contratou uma perícia nas contas de 2010 a 2014 em função do inquérito policial em curso contra o ex-dirigente já condenado
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