MP dos automóveis: Parlamentares querem estímulos sustentáveis

Gabinete Compartilhado do Congresso Nacional apresentou emenda que prevê desconto adicional para veículos elétricos de passageiros O senador...

Gabinete Compartilhado do Congresso Nacional apresentou emenda que prevê desconto adicional para veículos elétricos de passageiros

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duarte (PSB-MA) são autores da emenda à Medida Provisória (MPV) 1.175 sobre carros populares. A proposta dos parlamentares do Gabinete Compartilhado visa o aperfeiçoamento do programa de descontos patrocinados, incluindo estímulos ao uso de automóveis mais sustentáveis para o transporte de passageiros.

O texto da emenda prevê descontos destinados aos ônibus, que terão um adicional de 50% de redução em seu valor, caso sejam movidos totalmente a energia elétrica. A ideia é incluir um critério de sustentabilidade, visto que, no texto atual, apenas o porte, local de rodagem e modelo de montagem do veículo são considerados para o valor máximo de desconto.

A iniciativa também é importante para estimular o uso desses veículos, ainda muito caros no Brasil, promovendo o aumento de sua participação nas frotas do transporte coletivo urbano e reduzindo a emissão de gases de efeito estufa (GEE), de modo a aproveitar o grande potencial de produção de energia limpa que existe no país, em consonância com a necessidade posta de uma transição energética justa.

O texto da MPV 1.175 será debatido em uma comissão mista do Congresso, composta por deputados e senadores, e a decisão de aceitar ou não as emendas sugeridas caberá ao relator. A medida perderá a validade em 120 dias.

Sobre o Compartilhado- As ações do Gabinete Compartilhado são construídas com a participação de todos os seus membros, em um processo técnico e estratégico de análise, desenho, revisão e aperfeiçoamento até o produto final. Ainda que seja uma iniciativa coletiva, não existe a necessidade de consensos definitivos, fechamento de questão ou quaisquer outras obrigações nesse sentido, uma vez que os mandatos são individuais e independentes.

Com informações de Pollyana Cabral