Fórum de Conselhos Profissionais discute normas e transparência em sessão plenária

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) marcou presença na 96ª Sessão Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regul...

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) marcou presença na 96ª Sessão Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, realizada nesta terça-feira (27). O evento, sediado no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), reuniu representantes de mais de 30 conselhos profissionais do Brasil, responsáveis pela orientação e fiscalização do exercício das profissões no país.

Diversos temas de relevância foram debatidos durante a plenária, com destaque para a apresentação de trabalhos sobre a criação de normativos nos conselhos, visando a implantação do Programa de Transparência, Compliance e Integridade, conforme orientações do Acórdão 395 do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse programa busca estabelecer diretrizes que garantam a transparência e a integridade no funcionamento das autarquias profissionais.

Outro ponto de pauta discutido na reunião foi a decisão do TCU, expressa no Acórdão 1207/2023, sobre a possibilidade de cobrança da Dívida Ativa por bancos oficiais, por meio de dispensa de licitação. Essa questão despertou grande interesse entre os conselhos presentes, uma vez que impacta diretamente as atividades de fiscalização e arrecadação dessas entidades.

Representando o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), o diretor de Fiscalização e Normas, Bernardino José Gomes, destacou a importância da participação do CFT nesse encontro. Segundo ele, a reunião do Fórum proporciona uma oportunidade valiosa para fortalecer o Sistema CFT/CRTs, promovendo integração e valorização junto aos demais conselhos federais.

Bernardino ressaltou que o aprimoramento do ensino técnico é uma meta estratégica da gestão 2022/2026 do CFT. Nesse sentido, é fundamental acompanhar os resultados da auditoria realizada pelo órgão regulador. O Acórdão 658/2023, divulgado em abril, revelou um crescimento significativo da educação a distância nos últimos anos e apontou a necessidade de aprimoramentos no processo de avaliação dos cursos conduzido pelo Ministério da Educação (MEC).

A 96ª Sessão Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas foi coordenada pelo presidente do CFC, Aécio Dantas, e teve como objetivo principal o compartilhamento de boas práticas entre as entidades reguladoras. A reunião mensal reafirmou a importância do diálogo e da cooperação entre os conselhos profissionais na busca por um exercício profissional cada vez mais qualificado e ético.

Com a participação ativa do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, a plenária do Fórum encerrou-se com um sentimento de união e engajamento, reforçando a relevância do trabalho conjunto na promoção do desenvolvimento e valorização das profissões regulamentadas no Brasil.