Comissão da Câmara convoca ministra Esther Dweck para esclarecer deterioração da ANM

Os funcionários da entidade reguladora estão em greve desde o final de maio A ministra da Gestão, Esther Dweck, foi convocada pela Comissão ...

Os funcionários da entidade reguladora estão em greve desde o final de maio

A ministra da Gestão, Esther Dweck, foi convocada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em uma sessão realizada nesta quarta-feira (14/05). O objetivo é que ela preste esclarecimentos sobre a atual situação de deterioração da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Os servidores da agência reguladora estão em greve desde o final de maio, reivindicando a reestruturação da ANM e o nivelamento de seus vencimentos aos das outras 10 agências.

A deputada Greyce Elias (Avante-MG), autora do requerimento, argumentou que a ministra não respondeu aos pedidos de audiência feitos ao ministério, nem compareceu à comissão quando convidada.

A parlamentar ressaltou a importância da convocação como um instrumento constitucional “para obter uma conclusão sobre a recomposição salarial e o fortalecimento da Agência, por parte do Ministério competente. O não comparecimento injustificado seria configurado como crime de responsabilidade”, afirmou.

No início de junho, o Sinagências, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração (ANM), se reuniram com representantes do Governo Federal para tratar do tema. Na ocasião, o Executivo disse que não será possível atender aos pedidos da agência reguladora neste momento. Atualmente, os funcionários da ANM recebem aproximadamente 46% a menos do que os servidores das outras 10 agências reguladoras.