O Projeto de Lei (PL) 44/2023, proposto pelo deputado Ricardo Vale (PT), que busca implementar a Tarifa Zero Estudantil, foi debatido pela C...
O Projeto de Lei (PL) 44/2023, proposto pelo deputado Ricardo Vale (PT), que busca implementar a Tarifa Zero Estudantil, foi debatido pela Comissão Geral da Câmara Legislativa na tarde de quinta-feira (13). O objetivo do PL é ampliar a gratuidade para todos os deslocamentos que os estudantes desejem fazer, incluindo fins de semana, em vez de limitar-se apenas ao trajeto de casa à instituição de ensino, como é feito atualmente pelo Passe Livre Estudantil. O benefício engloba qualquer trajeto do serviço básico de transporte público coletivo de passageiros.
De acordo com Vale, a tarifa zero fortalece a educação e concede ao estudante o direito à cidade. Para ele, a Tarifa Zero Estudantil não deve limitar-se ao trajeto casa-escola, mas também incluir atividades esportivas, culturais, de lazer e outras que não sejam simplesmente tarefas escolares.
“A gente quer possibilitar que o estudante, além de ir para a escolar e voltar, além de ir para a universidade e voltar, possa também ir para uma atividade esportiva, ir para uma atividade cultural, ir para uma atividade de lazer, sair com os amigos, participar de todas as atividades que não sejam simplesmente as tarefas escolares”, afirmou o autor do projeto Ricardo Vale.
Segundo o Secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro Silveira, o subsídio para os estudantes, que representam cerca de 25% dos usuários, é de aproximadamente R$ 600 milhões anualmente, enquanto o custo total do transporte público do DF é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões ao ano, sendo 60% pago pelo Governo do DF. Ele afirmou que a Secretaria está discutindo com a Câmara Legislativa, especialmente com o gabinete de Ricardo Vale, para chegar a um consenso.
Pepa (PP) argumentou que a maior parte dos estudantes não tem acesso a equipamentos públicos devido ao custo do transporte e que a Tarifa Zero Estudantil é necessária, mas também é importante estender a gratuidade a cinemas, museus, exposições e eventos no Distrito Federal. O deputado Max Maciel (Psol) declarou seu apoio ao PL de Vale e afirmou que o objetivo é chegar a um estado em que toda a população do DF possa ter tarifa zero para o transporte público, o que já é uma realidade em 66 cidades no Brasil.
“A gente quer ampliar esse subsídio para que todo mundo possa usar o transporte público de forma gratuita e para que o transporte público seja valorizado e acessado por toda a população do DF”, frisou Fábio Felix da bancada do Psol.
Fábio Felix, também da bancada do Psol, afirmou que o transporte público é um direito fundamental e deve ser compartilhado e progressivo. Ele argumentou que o subsídio deve ser ampliado para que todos possam usar o transporte público gratuitamente e para que o transporte público seja valorizado e acessado por toda a população do DF.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania) cobrou melhorias na Rodoviária do Plano Piloto ao secretário Valter Silveira, destacando que a qualidade e segurança do transporte são tão importantes quanto a tarifa zero. Para a estudante de biologia da UDF, Yasmim Vaz, o acesso ilimitado dos estudantes às atividades culturais, de lazer e esporte é crucial para a construção do futuro e personalidade de cada indivíduo. O representante do movimento estudantil Luta DF, Lucas Guimarães, argumentou que a Tarifa Zero Estudantil ultrapassa o âmbito de ensino e engloba o direito à cidade. Ele afirmou que o estudante que antes era limitado ao seu bairro, cidade ou praça poderá frequentar todos os espaços de cultura.
O projeto de lei que visa ampliar o benefício do Passe Livre para os estudantes de escolas públicas do Distrito Federal foi defendido pelo Secretário de Juventude do PT-DF, Vitor Zaupa. Segundo ele, a luta pela implementação desse projeto é histórica e vem desde a criação do Passe Livre. Zaupa enfatizou que a educação não se limita apenas às salas de aula e incentivou os estudantes a se juntarem à luta pela aprovação do projeto junto ao Legislativo local.
O Diretor do Centro de Ensino Médio Urso Branco, Dreith Thiago, argumentou que o Passe Livre atualmente não abrange atividades extracurriculares. Ele levantou a questão de como os alunos poderiam realizar trabalhos em grupo, por exemplo, se não puderem se deslocar até uma biblioteca. Thiago acredita que o projeto proposto permitirá uma ampliação do currículo escolar e dará mais oportunidades de aprendizado aos estudantes. Ele destacou que os alunos estão ansiosos por essa oportunidade de poder circular por todos os lugares do Distrito Federal e aprender com o que o mundo tem a oferecer.
Com informações de Mario Espinheira - Agência CLDF
Edição: Emerson Tormann - Atualidade Política
Fotos: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF
Fotos: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF
.gif)
COMENTAR