Brasil e Portugal fortalecem laços com 13 acordos abrangendo educação, economia e combate ao crime O presidente do Brasil, Lula da Silva, c...
Brasil e Portugal fortalecem laços com 13 acordos abrangendo educação, economia e combate ao crime
O presidente do Brasil, Lula da Silva, chegou a Lisboa na sexta-feira para realizar uma visita oficial de Estado a Portugal. O programa oficial teve início hoje e será encerrado na terça-feira pela manhã, tendo o domingo sido um dia sem nenhum evento público.
Essa é a 13ª Cúpula Luso-Brasileira e ocorreu seis anos e meio após o último encontro bilateral entre os governos em Brasília, em novembro de 2016, com a participação de António Costa e do então presidente do Brasil, Michel Temer.
Quais foram os pontos principais da reunião com Marcelo?
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou o presidente do Brasil, Lula da Silva, como um dos "grandes líderes mundiais", citando seu antecessor Aníbal Cavaco Silva, que o considerou uma "grande figura do nosso tempo e um grande amigo de Portugal" em 2011.
Durante a reunião, Lula da Silva expressou sua preocupação com o conflito entre Rússia e Ucrânia e disse que procura uma "terceira via" para a paz. Ele afirmou que a guerra afeta a humanidade e que é preciso encontrar pessoas dispostas a falar sobre a paz, e não sobre a guerra.
Marcelo destacou as diferenças entre as posições portuguesa e brasileira sobre a guerra na Ucrânia, sem responder se acredita que o Brasil possa desempenhar um papel de mediação para a paz.
Os presidentes do Brasil e de Portugal não deram importância à ausência de Lula da Silva na sessão parlamentar comemorativa do 25 de Abril e disseram estar satisfeitos com a solução encontrada para uma sessão de boas-vindas naquela manhã.
O presidente português expressou a disponibilidade de Portugal para ajudar diretamente ou intermediar a União Europeia a fornecer ajuda a cidadãos brasileiros no Sudão.
Na 13ª Cúpula Luso-Brasileira, foram assinados 13 acordos de cooperação bilateral nas áreas de educação, justiça, saúde, economia e cultura. Esses acordos incluem:
- Acordo de equivalência de estudos de educação básica/fundamental e média/secundária.
- Acordo para criação da Escola Portuguesa de São Paulo – Centro de Língua e da Cultura Portuguesa, que estabelece princípios e obrigações para instalação e funcionamento da escola.
- Acordo sobre proteção de testemunhas para combate à criminalidade violenta e organizada.
- Memorando de entendimento para criação de mecanismos de cooperação bilateral na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
- Memorando no domínio da energia para promover a cooperação institucional, técnica e científica, além de incentivar a realização conjunta de programas, projetos e atividades.
- Criação de programas e iniciativas de eficiência energética, integração de eletricidade de base renovável na rede, armazenamento de energia e de combustíveis renováveis, como o hidrogênio e o biometano.
- Constituição de parcerias e partilha de conhecimentos na pesquisa geológica e na exploração mineral para contribuir com a transição energética sustentável.
- Compromissos para cooperação biomédica, visando reforçar a cooperação na investigação, bem como entre a Agência Espacial Portuguesa e a Agência Espacial Brasileira.
- Criação de uma carta de Lisboa na área da saúde.
- Memorando de entendimento entre o Turismo de Portugal e a Embratur.
- Protocolo de cooperação entre a Agência Lusa e a EBC (Empresa Brasil de Comunicações) nas áreas de produção noticiosa, distribuição de informação, tecnologias, documentação e qualificação dos profissionais.
- Memorando de entendimento para promover o reconhecimento mútuo de títulos de condução (cartas de condução ou carteira de motorista).
- Memorando de entendimento na área do cinema entre o ICA e a ANCINE para continuar a promover a produção cinematográfica de Portugal e do Brasil, cofinanciando projetos dos dois países.
O que Costa e Lula disseram?
O primeiro-ministro saudou a "nova vontade" do Brasil, com o presidente Lula, em participar na Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e considerou que se está diante de "uma mudança de rumo" nas relações bilaterais.
Durante sua declaração, António Costa contou que, em novembro passado, propôs a retomada das cúpulas luso-brasileiras e Lula da Silva imediatamente sugeriu o dia 22 de abril como data para a realização da cúpula, "porque foi o dia em que os primeiros portugueses chegaram ao Brasil em 1500".
"Com a assinatura desses 13 instrumentos jurídicos, temos muito para trabalhar em conjunto. Avançamos naquilo que diz respeito às pessoas, às comunidades brasileiras em Portugal e à comunidade portuguesa no Brasil", enfatizou ainda Costa.
Já Lula da Silva aproveitou seu tempo de fala na conferência de imprensa para enfatizar que os brasileiros se sentem em casa em Portugal. "Portugal, para nós, não é um país estrangeiro, é a extensão da nossa casa chamada Brasil. E eu acho que o Brasil é a extensão da casa chamada Portugal. É assim que precisamos nos relacionar, sem disputas e sem profundas divergências", afirmou.
"O que fizemos hoje aqui [com esses acordos] é algo muito nobre na relação Brasil-Portugal", frisou.
Lula lembrou que o povo brasileiro é uma mistura do povo europeu, começando pelos portugueses, com os índios e os negros, que foram levados durante 350 anos para o Brasil, e que essa mistura os ensinou a falar, cantar e cozinhar.
E, falando em comida, Lula da Silva expressou seu desejo para o jantar que se seguiria: "Eu saio daqui feliz, ainda não pude comer um bacalhau, espero que hoje tenha um bacalhau", provocando risos entre os presentes.
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