Juiz Sebastião Fleury considerou os fundamentos apresentados pela PGM e sustentou decisão anterior
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás confirmou a decisão de tutela dada em 1º grau e manteve o urso Robinho em Goiânia. O juiz substituto em 2º grau, Sebastião Fleury, acolheu o argumento da Procuradoria-Geral do Município, através da atuação dos procuradores Maiume Suzue Coelho e Wellington Fernandes de Oliveira Júnior, de que a qualidade de vida do Robinho só tem aumentado no Zoológico de Goiânia, não havendo razões de fato ou de direito que justifiquem sua transferência. Um novo recinto, inclusive, foi criado para assegurar o bem-estar do urso.
O magistrado considerou as alegações da PGM e não modificou o deliberado anteriormente, reforçando que “as condições apontadas inicialmente na petição recursal não são mais aquelas, pois foram implantadas modificações no Zoológico para acolher o Urso Robinho, que foi transferido para ambiente climatizado, com mais espaço físico e melhores condições”.
Na ação, a Procuradoria-Geral de Justiça também se manifestou pela manutenção da decisão.
Amanda Marinacci, da Procuradoria-Geral do Município
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