O decreto nº 38.800 publicado na última terça-feira(9), assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg, vetou o aparelhamento da máquina pública nas eleições de 2018.
O decreto estabelece condutas vedadas aos agentes da administração pública dieta e indireta no decorrer das eleições. Em caso de praticarem um dos atos descritos no decreto poderão ser exonerados da função como também responderão.
Entre as proibições estão fazer ou permitir a realização de propaganda eleitoral nos prédios ou no interior das repartições da Administração Pública, bem como nos veículos oficiais ou a serviço da Administração Pública ainda que fora do horário de expediente.
Carros com adesivos, vestes ou acessórios ostentando propaganda eleitoral de candidatos, partidos ou coligações, durante o período em que estiver no exercício das atividades funcionais, também serão proibidos de adentrarem em qualquer repartição pública do Distrito Federal.
Projetos Sociais também entram na lista de locais onde fica determinantemente proibido a politicagem.
A posição do governo visa inibir a utilização da máquina pública em prol de candidatos que almejam serem eleitos a um cargo nas eleições de 2018.
Entre as proibições estão fazer ou permitir a realização de propaganda eleitoral nos prédios ou no interior das repartições da Administração Pública, bem como nos veículos oficiais ou a serviço da Administração Pública ainda que fora do horário de expediente.
Carros com adesivos, vestes ou acessórios ostentando propaganda eleitoral de candidatos, partidos ou coligações, durante o período em que estiver no exercício das atividades funcionais, também serão proibidos de adentrarem em qualquer repartição pública do Distrito Federal.
Projetos Sociais também entram na lista de locais onde fica determinantemente proibido a politicagem.
A posição do governo visa inibir a utilização da máquina pública em prol de candidatos que almejam serem eleitos a um cargo nas eleições de 2018.
Fonte: Bombeiros DF
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