Sob o comando da deputada distrital Sandra Faraj, comissão produziu bastante e se destacou entre outros colegiados da Câmara Legislativa
A união em busca de um trabalho célere, mas com qualidade e responsabilidade. Assim a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa, deputada Sandra Faraj define o sucesso dos trabalhos do colegiado. No ano passado, em pouco mais de 30 reuniões ordinárias, a comissão analisou cerca de 295 propostas legislativas.
“Atribuo os resultados aos meus colegas de comissão. Deliberaram em tempo os relatórios e mantiveram o quórum. Isto ajudou a mantermos a pauta limpa. Miramos na produtividade com qualidade, sempre atentos às técnicas regimentais, à legalidade e o aperfeiçoamento dos textos”, explica Sandra Faraj.
A CCJ analisa a admissibilidade das proposições quanto à constitucionalidade, juridicialidade, legalidade, técnica legislativa e redação. Entre os textos legislativos estão os projetos de lei e de decretos legislativos, requerimentos, resoluções, indicações e propostas de modificações na Lei Orgânica do DF.
Também é atribuição da comissão responder consultas formuladas pelo Presidente da Câmara Legislativa, Mesa Diretora ou outra comissão e, quando necessário, emitir parecer. Em 2016, além das atividades deliberadas nas sessões ordinárias e extraordinárias, a comissão produziu ainda a redação final de 181 proposições, 11 notas técnicas e 133 relatórios de vetos.
NÚMEROS DA CCJ EM 2016:
295 propostas legislativas analisadas
181 redações finais de proposições
11 notas técnicas
133 relatórios de vetos
28 reuniões ordinárias
3 reuniões extraordinárias
1 audiência pública
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