Sem acordo, Câmara rejeita adotar “distritão” como sistema eleitoral

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunho

Atendendo a um pedido dos deputados do PP, PSD e PMDB, o presidente em exercício da Câmara, Fabio Ramalho (PMDB-MG), pautou as mudanças do sistema eleitoral, que fazem parte da proposta de emenda constitucional (PEC) relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).

A ausência de acordo foi determinante para a derrota do destaque que sugeria a adesão ao "distritão" como sistema eleitoral de transição, em 2018 e 2020, e ao "distrital misto" como sistema definitivo a partir de 2022. 205 parlamentares votaram a favor, enquanto 238 votaram contra. Uma abstenção foi registrada. Eram necessários 308 votos favoráveis para que a proposta fosse aprovada pelos deputados.

O acordo estabelecido entre os líderes determinava que, se as mudanças do sistema eleitoral não fossem aprovadas, os parlamentares deveriam desistir de votar o destaque da criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas partidárias e retomar a análise dos destaques da PEC do fim das coligações e do estabelecimento da cláusula de desempenho, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR).

Segundo apurou o Valor, foram apresentados 13 destaques ao texto da parlamentar tucana, sendo que cinco deles serão prejudicados