MTEC Energia

STJ dá 15 dias para Aneel comprovar efeitos de ações sobre CDE

Agência acredita que conseguirá mostrar a vigência de liminares suspendendo pagamentos A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministr...

Agência acredita que conseguirá mostrar a vigência de liminares suspendendo pagamentos

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, deu 15 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica comprovar que as ações movidas contra a cobrança de encargos relacionados à Conta de Desenvolvimento Energético ainda produzem efeito. A ministra se pronunciou nesta terça-feira, 14 de março, dentro do recurso da Aneel contra decisão favorável ao pedido da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industrias de Energia e de Consumidores Livres.

Estão correndo nas varas federais de todo Brasil mais de 30 ações sobre o assunto. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, comentou a decisão da ministra após o fim da reunião pública da diretoria. Rufino afirmou que a decisão favorável à Abrace continua produzindo efeitos, assim como outras ainda vigentes. "Acredito que será facilmente comprovado [o efeito]. Com isso, a expectativa é que haja a suspensão da liminar", disse.

O diretor-geral da Aneel disse que as decisões tem efeito sobre os consumidores que não são cobertos pelas liminares emitidas, pois acabam sobrecarregados com os valores não pagos. "Se alguém deixa de pagar será passado para outro. Não há decisão de afastar a política pública. O suprimento de recursos para o fundo será insuficiente e não terá como cobrir. Isso reflete no saldo", explicou.

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política

COMENTÁRIOS

Adasa - Campanha Estiagem 2025

TÉCNICO INDUSTRIAL$type=complex$count=8$l=0$cm=0$rm=0$d=0$host=https://www.etormann.tk

Carregar todos os posts Nenhum post encontrado Ver Tudo Mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início Pág. Posts Ver mais Relacionadas Marcador Arquivo BUSCAR Tudo Sua busca não encontrou nada Voltar Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora Há 1 minuto Há $$1$$ minutos Há 1 hora Há $$1$$ horas Ontem Há $$1$$ dia Há $$1$$ Semanas Há mais de 5 semanas Seguidores Seguir Este conteúdo está bloqueado Passo 1: Compartilhe em sua rede social Passo 2: Clique no link compartilhado para retornar Copiar todo o código Selecionar todo o código All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Súmário