Duplicata escritural do BC deve impulsionar crédito e favorecer setor produtivo

BC lança duplicata escritural para impulsionar crédito no país. Medida promete taxas competitivas e mais segurança, beneficiando o setor produtivo.

Medida promete taxas competitivas e mais segurança, beneficiando o setor produtivo e PMEs. (IA / Gemini)

Iniciativa, regulamentada pela Resolução nº 339/2023, centraliza informações e reduz riscos de fraude, prometendo taxas mais competitivas e maior acesso a financiamento para indústrias

O Banco Central (BC) está promovendo uma mudança estrutural no mercado de crédito brasileiro com a implementação da duplicata escritural, a versão totalmente digital do tradicional título de crédito. A expectativa, segundo o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, é que a medida impulsione a oferta de crédito no país, permitindo taxas mais competitivas e ampliando o acesso ao financiamento para o setor produtivo.

A duplicata escritural, regida pela Resolução nº 339/2023 e baseada na Lei nº 13.775/2018, substitui o documento físico. O novo modelo centraliza todas as informações do título em um sistema de registradoras autorizadas pela autoridade monetária. Esse processo confere maior rastreabilidade e, crucialmente, reduz os riscos de fraude e duplicidade de recebíveis, problemas crônicos no modelo antigo.

Durante um evento da Cerc Edge em São Paulo, Vivan destacou que a iniciativa deve "fortalecer a segurança jurídica e operacional do mercado de recebíveis". Segundo o diretor, a confiança nas negociações melhora significativamente, abrindo a possibilidade para que novos agentes financeiros interajam com a duplicata. Além disso, o sistema foi desenhado para favorecer a interoperabilidade entre diferentes plataformas, mitigando falhas de comunicação e reduzindo custos operacionais na concessão de crédito.

O movimento é visto por analistas de mercado como o "futuro da antecipação de recebíveis". Instituições financeiras como Banco do Brasil e Itaú já destacam que a mudança trará mais agilidade e transparência às operações, embora a transição seja gradual, com um cronograma que se estende ao longo de 2025.

Impacto na Indústria e PMEs

Para o setor industrial, a adoção da duplicata escritural representa um avanço significativo na gestão do capital de giro e no acesso ao financiamento. A análise da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) aponta que o formato digital deve acelerar as operações de antecipação de recebíveis, reduzir custos administrativos e ampliar a transparência nas cadeias de fornecimento.

Esse benefício é especialmente relevante para as pequenas e médias indústrias (PMEs), que historicamente enfrentam mais dificuldades na obtenção de crédito. Com a duplicata digital, as PMEs passam a contar com um instrumento mais confiável e líquido para sustentar o fluxo de caixa e financiar investimentos de expansão.

O potencial de mercado é vasto. Projeções do setor, como as da Nexxera, indicam que o crédito associado a duplicatas escriturais pode alcançar a marca de R$ 10 trilhões até 2027, demonstrando o potencial transformador da nova regulação para a economia brasileira.

Além de baratear o crédito, a nova infraestrutura digital é vista como um catalisador para o mercado de tokenização no Brasil. A expectativa é que a base tecnológica permita uma integração fluida com soluções baseadas em blockchain.