Podcast revela trabalho dos agentes de proteção do DF contra exploração de menores
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| Agentes de proteção do DF combatem exploração infantil com fiscalização 24h |
EgNews discute proteção infantil no DF com agentes da ADAP/DF, abordando adultização e ações 24h
Em um episódio marcante do podcast EgNews, exibido no último sábado (30 de agosto), os apresentadores Eugênio Piedade e Emerson Tormann reuniram especialistas para discutir o tema "Vozes da Proteção: O Papel Crucial dos Agentes de Proteção na Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no Distrito Federal".
Os convidados – Fabrício Stefano (presidente da Associação dos Agentes de Proteção do Distrito Federal – ADAP/DF), Dr. Daniel Martins (diretor jurídico da ADAP/DF), Dr. Paulo Antônio de Oliveira (presidente do Conselho Fiscal da ADAP/DF) e Samuel Raposo (presidente da Federação Nacional dos Agentes de Proteção) – abordaram desafios, ações e responsabilidades no combate à exploração infantil, especialmente à luz da recente denúncia do influenciador Felca sobre adultização e sexualização de menores nas redes sociais.
O programa, dividido em quatro blocos, destacou o trabalho diário desses profissionais como "braços do juiz" na garantia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No Bloco 1, focado no papel da ADAP/DF no reconhecimento da categoria, os entrevistados enfatizaram os desafios para romper paradigmas sociais e conscientizar a sociedade sobre a importância dos agentes de proteção. Fabrício Stefano destacou a atuação 24 horas por dia, com cerca de 300 agentes no DF e 5.000 em todo o Brasil, promovendo ambientes seguros e combatendo a "debandada" de crianças influenciadas por redes sociais.
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| "Hoje, nossas crianças e adolescentes estão debandando. Com 8 ou 9 anos, já sabem de tudo com o celular. As influências são terríveis, e estamos aí para proteção e conscientização de pais e mães." (Fabrício Stefano, sobre desafios da adultização digital). |
Dr. Daniel Martins reforçou a necessidade de avanços legislativos para fortalecer o combate à adultização digital, citando projetos como palestras educativas nas escolas, inspirados em iniciativas da Polícia Militar. Os convidados mencionaram o apoio de autoridades como o juiz Dr. Evandro Neiva e supervisoras da Vara da Infância e Juventude, sublinhando que a prevenção é mais eficaz que a repressão.
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| - "A prevenção é uma medida eficaz e educacional. Não adianta só reprimir; é mais econômico prevenir do que punir depois." (Dr. Daniel Martins, sobre avanços legislativos e ações educativas). |
O Bloco 2 tratou das fiscalizações e operações em estabelecimentos comerciais, casas noturnas, shows e eventos. Fabrício Stefano explicou que as ações ocorrem mensalmente, em fins de semana, feriados e por denúncias, com equipes de 15 a 20 agentes atuando sob ofícios judiciais sigilosos.
Eles identificam vulnerabilidades, como consumo de álcool ou drogas por menores, e atuam em conjunto com forças como Polícia Militar, Civil e Rodoviária Federal. Dr. Paulo Antônio de Oliveira detalhou cursos de capacitação, incluindo detecção de tráfico humano pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e primeiros socorros pelo Corpo de Bombeiros, para reconhecer sinais de exploração.
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| "Quando vemos uma criança em situação de risco, é um baque para a família toda. Trabalhamos com psicologia para gerenciar crises, como afastamentos de agressores." (Dr. Paulo Antônio de Oliveira, sobre consequências legais e mandados judiciais). |
Samuel Raposo elogiou práticas nacionais, como operações em ônibus interestaduais e distribuidoras de bebidas, que resultaram na abordagem de dezenas de adolescentes em situações de risco.
No Bloco 3, dedicado às consequências legais, Dr. Daniel Martins delineou penalidades pelo ECA, como multas a partir de 10 salários mínimos, interdição de eventos e responsabilização penal por venda de bebidas a menores (artigo 243). Proprietários de estabelecimentos podem enfrentar processos administrativos, cíveis e criminais por permitir vulnerabilidades.
Dr. Paulo Antônio de Oliveira e Fabrício Stefano compartilharam casos reais, como resgates de crianças em favelas ou cumprimento de mandados de busca e apreensão em horários especiais, incluindo afastamentos de agressores do lar. Eles diferenciaram o papel dos agentes da Vara da Infância – focado em fiscalização judicial 24 horas – do Conselho Tutelar, que atua na comunidade e em plantões para denúncias iniciais, formando uma "engrenagem" integrada.
O Bloco 4 ofereceu orientações aos participantes, com Samuel Raposo aconselhando pais a limitarem o acesso a celulares e redes sociais, inspecionando mochilas e conteúdos para evitar abordagens de predadores online. Fabrício Stefano e Dr. Daniel Martins incentivaram denúncias via Disque 100 (anônimo), Polícia Militar (190), Conselho Tutelar ou Ministério Público, destacando o papel dos agentes em ações repressivas e preventivas.
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| "Os pais não podem ter receio: limitem o acesso ao celular, inspecionem mochilas. A criança tem acesso ao mundo inteiro, e a primeira obrigação é dos pais." (Samuel Raposo, sobre orientações para proteção online). |
"Somos agentes de proteção 24 horas por dia, cuidando do filho dos outros enquanto deixamos os nossos em casa. É um trabalho árduo, mas indispensável.", enfatiza Samuel Raposo, sobre o papel nacional da federação.
Os convidados pediram apoio a projetos de lei federais (como PL 1937/2023 e PL 1271/2019) para inserir os agentes no ECA e garantir acesso livre a locais fiscalizados, citando deputados como Capitão Alden (BA) e Pastor Eurico (PE) como aliados.
Os entrevistados compartilharam histórias emocionantes, como resgates de crianças perdidas em eventos ou bebês encaminhados para adoção, enfatizando que o trabalho é feito "com amor" e beneficia famílias inteiras. Eles criticaram a erotização precoce impulsionada por redes sociais e eventos inadequados, ecoando a denúncia de Felca, e defenderam maior regulação de conteúdos digitais.
Os apresentadores convidaram os especialistas a retornarem ao EgNews para discussões futuras, anunciando a criação de um programa permanente no podcast dedicado à proteção e direitos de crianças e adolescentes.
"Vamos transformar isso em um canal oficial da associação, com episódios regulares para debater leis, trazer parlamentares e conscientizar a sociedade", declarou Eugênio Piedade.
O novo formato, com transmissão no YouTube (@TvEgNews), visa ampliar o alcance nacional, incluindo convidados como a senadora Damares Alves e o secretário de Segurança Sandro Avelar, unindo esforços de esquerda e direita pela causa infantil.
Assista à transmissão na íntegra: " PODCAST EG NEWS " Vozes da Proteção
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