Oa menos 7 parlamentares terão de deixar seus cargos

A decisão já está em processo de execução, com a retotalização dos votos sendo realizada pelos TREs, e a Câmara será notificada para formalizar.

No Distrito Federal, o único beneficiado é o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que  assumirá o mandato no lugar de Gilvan Máximo (Republicanos) - Fotos: GDF / Divulgação

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm um prazo de cinco dias para encaminhar os novos cálculos ao TSE

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), sobre as regras de distribuição das sobras eleitorais nas eleições de 2022 resultará na perda de mandato de sete deputados federais. 

A decisão afeta parlamentares que foram eleitos com base na regra anterior, que exigia que os partidos atingissem pelo menos 80% do quociente eleitoral para concorrer às sobras. Agora, a Câmara dos Deputados aguarda os cálculos finais para oficializar as mudanças.

Os deputados que perderão seus mandatos são:

• Dr. Pupio (MDB-AP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)
• Professora Goreth (PDT-AP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Lebrão (União Brasil-RO)
• Lázaro Botelho (PP-TO)
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

Essa decisão do STF, tomada em 13 de março de 2025, derrubou as regras de 2021 que limitavam a disputa das sobras eleitorais a partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos com no mínimo 20% desse quociente. Com a anulação, todos os partidos passaram a poder concorrer às sobras, impactando a composição da Câmara dos Deputados. A bancada do Amapá, com quatro deputados afetados, é a mais impactada. O TSE determinou a retotalização dos votos, e os TREs estão recalculando as distribuições para definir os novos parlamentares que assumirão as vagas.

Os deputados substituídos serão:

• Aline Gurgel (PP-AP), no lugar de Silvia Waiãpi
• Paulo Lemos (PSOL-AP), no lugar de Sonize Barbosa
• André Abdon (PP-AP), no lugar de Professora Goreth
• Professora Marcivania (PCdoB-AP), no lugar de Dr. Pupio
• Tiago Dimas (Podemos-TO), no lugar de Lázaro Botelho
• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), no lugar de Gilvan Máximo
• Rafael Fera (Podemos-RO), no lugar de Lebrão

Os TREs têm um prazo de cinco dias para encaminhar os cálculos ao TSE e oficializar as substituições. A medida gerou reações entre os parlamentares afetados e seus partidos, enquanto os novos deputados se preparam para assumir suas cadeiras na Câmara.