Edital do BNDES destina R$ 43 milhões para proteção de ilhas oceânicas

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Edição: Emerson Tormann | Atualidade Política

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (2) investimentos de R$ 40 milhões para a preservação da biodiversidade de ilhas oceânicas do país. A iniciativa faz parte do projeto BNDES Azul.

A linha de crédito BNDES Biodiversidade - Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos, selecionará iniciativas que visem restaurar e proteger os habitats reprodutivos de aves marinhas e migratórias em ilhas oceânicas.

"O Brasil tem um conjunto de ilhas que são patrimônio nosso natural e que por um conjunto de fatores hoje estão sob risco e ameaça. Algumas das espécies de aves que vivem nessas ilhas são vulneráveis e hoje estão em risco", disse a diretora. 

Para esse edital, podem se inscrever instituições sem fins lucrativos que apresentem projetos com valor mínimo de R$ 5 milhões. O BNDES poderá financiar até 50% de cada proposta aprovada

Também hoje, o banco ampliou a linha de crédito BNDES Corais em R$ 43 milhões> A medida é voltada a projetos para a recuperação de recifes em diferentes regiões do país. Alguns já selecionados selecionados são de instituições como WWF, Funbio, Fundação José Bonifácio, RedeMar, Projeto de Conservação Recifal e AEPTEC-BA.

Na primeira fase do BNDES Corais, já tinham sido destinados R$ 45 milhões. 

"Esse é o ecossistema mais ameaçado nos oceanos e é vital para toda a vida marinha, para a piscicultura, para o desenvolvimento da biodiversidade dos oceanos. Então, nós estamos buscando melhorar a qualidade da água nas bacias que alimentam os corais, combater a pesca predatória, gerar renda alternativa para essas comunidades, ordenar o turismo comunitário", afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Mapeamento

O banco também assinou nesta segunda-feira, contrato de R$ 12 milhões para a realização de estudos do Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da costa sudeste, que inclui os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A proposta dos PEM é mapear todo o litoral brasileiro, como um compromisso assumido pelo Brasil na Conferência da ONU para os Oceanos, em 2017. A meta do governo é concluir o mapeamento em todas as regiões até 2030, consolidando o PEM como política pública nacional. 

"Os países têm obrigação de mapear e fazer esse planejamento do território. Para entender o que você tem nesse território marinho, fazer todo esse processo de mapeamento com investigação e com base na ciência para identificar o que que você tem de riqueza, quais são os minerais, quais são os potenciais que esses territórios têm e quais são os riscos que eles correm", disse Tereza Campello.

Já estão sendo realizados os PEM do Sul (que engloba os litorais dos três estados da região) e do Nordeste (que inclui toda a costa da Bahia ao Piauí, além das ilhas de Fernando de Noronha e São Pedro e São Paulo).

Nesta segunda-feira, o BNDES também anunciou o consórcio que fará o PEM da costa norte, que vai do Maranhão ao Amapá. A região tem um enorme potencial para a produção petrolífera. Ao mesmo tempo, há o receio, por parte de ambientalistas, que a exploração petrolífera possa colocar em risco a vida selvagem local.

"Rigorosamente, a gente teria que fazer isso independentemente de qualquer debate com relação à margem equatorial e qualquer exploração, como nós estamos fazendo no sul, por exemplo, do país, que já está bem adiantado. Isso é uma obrigação que o Brasil tem frente aos organismos internacionais", afirmou Tereza.

Com informações da: EBC / Agência Brasil