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Projeto de Hermeto autoriza pontos de recarga de veículos elétricos em postos de combustível no DF

Entre 2022 e 2024, foram emplacados mais de 12 mil veículos elétricos na capital federal, que atualmente conta com cerca de 130 eletropostos...


Entre 2022 e 2024, foram emplacados mais de 12 mil veículos elétricos na capital federal, que atualmente conta com cerca de 130 eletropostos. Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília.

Em 13 de maio de 2025, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em reunião vespertina, o projeto de lei nº 1.543/2025, de autoria do deputado Hermeto (MDB), que autoriza postos de combustíveis a disponibilizarem pontos para recarga de veículos elétricos e híbridos .

O PL 1.543/2025 tem como objetivo ampliar a rede de carregamento no DF, acompanhando o acelerado crescimento da frota de veículos movidos a energia elétrica. Segundo dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal, a quantidade de carros elétricos e híbridos registrados na capital saltou de 5.500 em 2022 para cerca de 29 000 em 2025, impactando o orçamento local em R$ 127 milhões devido à isenção de IPVA concedida pelo GDF; estimativas mais recentes apontam para 32 000 veículos elegíveis ao benefício em fevereiro deste ano.

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), instituída pela Lei distrital nº 7.028/2021, foi um dos principais incentivos para a adoção de modelos elétricos e híbridos. Em 2023, Brasília ficou em segundo lugar no país em número de emplacamentos desses veículos, com 6.401 unidades, atrás apenas de São Paulo (15.648), de acordo com a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE).

Para a relatora, deputada Doutora Jane (MDB), a proposta traz “benefícios como ampliar a infraestrutura de recarga para esses veículos, incentivando a mobilidade sustentável e contribuindo para a redução das emissões de gases poluentes, promovendo maior acessibilidade e segurança aos usuários, além de gerar impacto positivo ao meio ambiente e para a economia local”. Além de Hermeto e Doutora Jane, manifestaram voto favorável o presidente da CDESCTMAT, deputado Daniel Donizet (MDB), e o deputado Rogério Morro da Cruz (PRD).

A aprovação na comissão representa um passo importante para consolidar a infraestrutura de recarga no Distrito Federal, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e alinhando-se às metas de sustentabilidade do GDF. Caso o projeto seja sancionado, postos de combustível tradicionais poderão se transformar em pontos estratégicos de abastecimento energético limpo, aproximando o DF das principais capitais mundiais em termos de eletromobilidade.

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