Felipe Neto é condenado a pagar R$ 20 mil a Arthur Lira por danos morais

Felipe Neto é condenado a pagar R$ 20 mil a Arthur Lira por danos morais após declaração polêmica em debate na Câmara.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante entrevista coletiva no salão verde da Câmara - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Influenciador é condenado por declaração polêmica em debate na Câmara

O influenciador e youtuber Felipe Neto foi condenado pela Justiça a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A decisão foi tomada pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, após uma declaração polêmica de Neto em um debate realizado na Câmara em abril.

Durante o simpósio "Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda", Felipe Neto se referiu a Arthur Lira como "excrementíssimo", uma alusão irônica ao tratamento "excelentíssimo". O juiz considerou que a expressão utilizada por Neto possui um potencial lesivo, capaz de macular a imagem do parlamentar de maneira indelével.

A defesa de Felipe Neto argumentou que a declaração foi feita no contexto de uma crítica à postura de Arthur Lira em relação à regulamentação das redes sociais, e que não havia intenção de ofender o parlamentar. No entanto, o juiz entendeu que houve abuso do direito à livre manifestação do pensamento, evidenciando a intenção de Neto de ofender Lira e causar danos morais.

Arthur Lira havia entrado na Justiça em maio, solicitando inicialmente R$ 200 mil em indenização. No entanto, o juiz considerou esse valor excessivo e determinou um montante mais modesto. A equipe de Felipe Neto ainda não foi intimada da decisão e afirmou que tomará as medidas cabíveis assim que isso ocorrer.

A condenação de Felipe Neto levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e o direito de crítica. Enquanto alguns defendem que a declaração de Neto foi uma crítica legítima à postura de Arthur Lira, outros argumentam que a expressão utilizada foi ofensiva e lesiva. A decisão do juiz Cleber de Andrade Pinto destaca a importância de se respeitar os limites da liberdade de expressão e de se evitar declarações que possam causar danos morais a terceiros.