MTEC Energia

Portaria estabelece procedimentos para regularização fundiária em APMs

Publicação estabelece procedimentos no DF sobre Áreas de Proteção de Mananciais e é um importante instrumento para a preservação das águas e...


Publicação estabelece procedimentos no DF sobre Áreas de Proteção de Mananciais e é um importante instrumento para a preservação das águas e da biodiversidade do Cerrado


Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo

Nesta sexta-feira (23), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Portaria Conjunta nº 2/2024, que estabelece procedimentos de análise técnica para regularização fundiária de terras públicas rurais localizadas em Áreas de Proteção de Mananciais (APMs). As APMs do DF são estabelecidas como parte integrante do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), por meio da Lei Complementar nº 803/2009.

Com assinatura do secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF, Gutemberg Gomes; da secretária substituta de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Janaina Domingos Vieira; e do secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Fernando Antônio Rodriguez, a portaria tem como base a Lei nº 5.803/2024 e o Decreto nº 43.154/2022.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes, trata-se de uma notícia importantíssima para a proteção do meio ambiente do DF. “Estamos celebrando contratos que visam garantir o uso sustentável dos recursos naturais, a preservação das nossas águas e da biodiversidade do Cerrado. Além disso, garantindo segurança jurídica aos ocupantes das terras”, comenta.

Para a subsecretária de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização da Seagri-DF, Tatiana Mara Castro Agostinho, trata-se de iniciativa colaborativa com foco na regularização das áreas de assentamentos, que possuíam questões ambientais pendentes. “Essas questões se davam pelo fato de os assentamentos estarem localizados em áreas de APM. A cooperação com outros órgãos foi crucial para que pudéssemos construir uma forma de fazer esse licenciamento acontecer, demonstrando a importância de que é possível delegar certas decisões, pois o agricultor se torna responsável e que sabe cuidar da natureza”, afirma.

Regulamentação

Segundo a portaria, fica regulamentado o procedimento para análise técnica com vistas à regularização fundiária de terras públicas rurais em Áreas de Proteção de Manancial. Para isso, exige-se a anuência prévia junto ao órgão gestor do desenvolvimento territorial e urbano e ao órgão gestor da política ambiental do DF. A vigência se dá a partir da data de publicação.

Os critérios para a regularização incluem estar em parcelamentos ou assentamentos rurais consolidados até 15 de outubro de 2012, ter área igual ou superior a dois hectares, possuir atividade rural ou ambiental efetivas, entre outros requisitos. Além disso, os imóveis rurais que atendam aos critérios devem realizar a efetiva regularização ambiental, adotar técnicas agronômicas conservacionistas, realizar captação de água mediante obtenção de outorga de direito de uso e implementar equipamentos de saneamento básico rural.

A portaria determina, ainda, que a Empresa de Regularização de Terras Rurais S.A (ETR S.A.) e a Seagri-DF devem disponibilizar acesso ao sistema de bases geográficas à Sema-DF e à Seduh-DF, para acompanhamento da evolução da regularização fundiária rural e do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais em APM.

Áreas de Proteção

As APMs são delimitadas em locais que possuem uma relação direta e imediata com os mananciais de água destinados ao consumo humano, como bacias de drenagem e áreas de recarga de aquíferos.

No DF, existem 26 APMs, que englobam diferentes regiões. São elas: Capão da Onça, Brazlândia, Currais e Pedras, Contagem, Paranoazinho, Corguinho, Mestre D’Armas, Brejinho, Quinze, Cachoeirinha, Taquari, Alagado, Catetinho, Ponte de Terra, Crispim, Olho d’Água, Fumal, Bananal, Torto/Santa Maria, Santa Maria I, Santa Maria II, Santa Maria III, Pipiripau, Futuro Lago São Bartolomeu – Jusante Paranoá e Futuro Lago São Bartolomeu – Montante Paranoá.

*Com informações da Sema-DF

COMENTAR

CANAÃ TELECOM

TÉCNICO INDUSTRIAL$type=complex$count=8$l=0$cm=0$rm=0$d=0$host=https://www.etormann.tk

Nome

100 ANOS,1,abnt,25,ação humanitária,2,Ação social,46,acessibilidade,6,acidente de trabalho,7,Acolhimento,1,ACONTECENDO ...,1,adasa,18,administração,22,Aerolula,1,agricultura,51,agro,240,agroindústria,15,agronegócio,41,água,59,águas claras,2,Aldo Rebelo,1,alianças,1,alimentação,53,Ambulatório,1,Amor Cantado,1,Anderson Miranda,1,aneel,5,animais,32,Aniversário,7,antissocial,4,anvisa,9,aposentdos,4,aposta,10,ar condicionado,15,Arlete Sampaio,1,arquitetura,18,Arruda,1,arte,59,artigo,41,asm,1,Assistência social,9,ASSOCIE-SE,14,assosindicos,146,atacarejo,1,ateu,2,ativismo,9,ATUALIDADE POLÍTICA,900,automobilsmo,6,aviação,16,AZERBAIJÃO,1,Banco Regional de Brasília,5,Basília,1,BCB,3,beleza,1,bem estar,20,biocombustíveis,11,bioeconomia,1,bioinsumos,1,biscoito,1,BNDES,3,bolacha,1,Bolsa Família,2,bombeiros,7,Brasil,59,BRASILIA,1,Brasília,60,BRB,46,brics,7,BRING KIDS BACK UA,1,caesb,22,café,8,CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,1,câmeras,4,CAMPANHA DO AGASALHO,1,campanha eleitoral,22,Canadá,1,câncer,16,candidatura,5,Carnaval,42,carne suína,1,carreira,19,carros elétricos,7,carteira,2,cartilha,2,Casa Civil,1,cassação,1,católica,1,CBMDF,2,CCBC,1,CEB,9,Ceilândia,2,celular,13,censura,2,Centro Administrativo,2,Cesta Básica,4,charge,3,China,8,chocolate,2,Churrasco,2,cidadania,131,Cidades,194,ciência,28,cinema,27,CLDF,98,clima,50,codhab,7,Código de Edificações,4,código de posturas,1,Collor,1,combate à dengue,53,combate ao câncer de próstata,5,combustíveis,19,comemoração,23,comércio,40,Companhia Energética de Brasília,6,Comper,5,comportamento,43,comunicação,14,comunidade,3,COMUNIDADE LUSITANA,1,comunismo,4,conciliacao,4,concurso,55,condomínio,72,condomínios,22,conic,1,conselho profissional,65,construção civil,41,construtoras,5,CONSULADOS,1,consulta pública,31,consumidor,32,consumo,13,conta,11,contabilidade,4,contribuição sindical,7,convênio,3,CONVITE,32,convivência,1,COP27,1,cop28,6,copa2014,1,CORPO DIPLOMÁTICO,5,corpus Christi,1,Correio Braziliense,1,corrida eleitoral,34,corrupção,44,CPI,1,crianças,18,Criptoativos,3,crise,16,crise hídrica,16,CTJ Hall Casa Thomas Jefferson,1,Cuidar e Amparar,1,culinária,1,cultura,191,curso superior,3,cursos,54,data,1,data comemorativa,43,DATA NACIONAL,3,debate,3,Defesa,10,democracia,12,dengue,17,Deputado Distrital,23,Deputado Federal,17,DER-DF,9,Desenvolvimento Pessoal,3,desmatamento,4,despesas,1,Destaque,11,Destaques,6,Detran,61,DF,64,DFTrans,6,DIA DA VITÓRIA,1,Dia do micro e pequeno empresário,1,dia do síndico,5,Dia do Trabalhador,2,Dia dos Namorados,7,dia mundial da água,11,Diálogos com a Juventude,1,dicas,2,Dilma,6,dinheiro,22,diploma,1,diplomacia,27,direita,3,direito,113,Direito do Consumidor,5,Direitos Humanos,71,Distrito Federal,202,ditadura militar,7,dívida pública,2,dívidas,28,documento,10,Dona Sarah Kubitschek,1,drogas,10,ecologia,10,economia,602,economistas,3,Edital,15,EDITAL DE CONVOCAÇÃO,2,Eduardo Campos,1,educação,358,EGITO,1,eleições,233,Eleições 2022,144,eleitor,17,eletricidade,18,elevadores,9,EMAN PULIS,1,EMBAIXADA DE PORTUGAL,1,Embaixadas,15,empreendedorismo,58,empreender,14,empregado,13,empregos,110,EMPRESÁRIOS,1,empresas,157,energia,97,engenharia,142,EnSínAC,14,ENTENDER CONDOMÍNIO,2,entorno,58,entretenimento,44,Escola de Síndicos,33,escorpião,2,ESG,1,ESPECIAL,1,espionagem,2,esporte,118,estatuto,2,estilo de vida,4,estradas,15,Estudar no Exterior,2,evasão de divisas,1,eventos,82,exercícios,3,exportação,34,FABIANA CEIHAN,1,falecimento,15,família,4,Famosos,3,Fan Fest,1,Faz Aniversário,1,Fé,2,fecomércio,9,feminismo,1,FENACOM,1,feriados,6,Fernando Henrique Cardoso,1,festas juninas,6,FHC,2,FIEG,44,FIFA,1,fim de ano,21,fim de semana,1,finanças,51,finanças pessoais,96,Fipecafi,1,fiscal,3,fogo,1,fort atacadista,3,frente parlamentar,1,futebol,27,Galeteria Beira Lago,1,gás,15,gastronomia,80,GDF,352,geologia,1,geopolítica,3,Geriatria,1,Gerontologia,1,gestão condominial,8,Gilvan Maximo,1,Gim,1,Goiás,394,golpe,33,golpismo,32,Governador,53,Governo,132,greve,8,Grupo Pereira,3,guerra,29,habitação,89,HEF,2,HEL,1,HESLMB,1,Hetrin,1,história,1,homenagem,13,homocentro,1,HSBC,1,humor,2,IBGE,7,IBRAM,3,Idoso,12,IFG,1,igreja,2,IMED,2,imóveis,117,impeachment,4,impostos,121,inadimplência,8,incc,1,incêndio,26,INCLUSÃO,4,Inclusão Social,1,indígena,2,indústria,106,inelegibilidade,3,inflação,217,Informação,40,informática,1,ingressos,1,inovação,74,INSCRIÇÃO AQUI,1,inspeção,1,inspeção predial,7,INSS,6,institucional,1,internacional,83,internet,116,inverno,1,iptu,1,ipva,8,itormann,1,Joaquim Barbosa,1,Jogos Eletrônicos,8,JOHN AQUILINA,1,Jornalismo,92,Juarezão,1,justiça,294,juventude,5,Lançamento,1,lazer,63,Legislação,9,lei,24,LGPD,7,licitação,26,literatura,1,livro,29,livros,1,loteria,5,Lúcia Amorim de Brito,1,Lula,19,machismo,1,MALTA,1,manifestação,3,manutenção,12,Maranhão,1,Marcha Atlética,1,Márcio Antonelo,1,Marconi Perillo,1,marketing,9,material de construção,2,MCB,101,MCIT,2,MCTI,4,medicamentos,13,medicina,22,MEI,2,meio-ambiente,125,melhor idade,1,mensalão do DEM,1,mercado,53,mercosul,2,mesa do Natal,1,meteorologia,2,microgeração,11,Microsoft,1,mídia,12,militar,10,Minas Gerais,7,mineração,12,ministério,6,Ministério Publico,5,Miriam Belchior,1,Mobilidade,20,mobilidade urbana,36,moda,7,Monitoramento,2,mst,3,Mulheres,118,Mulheres na Política,12,multa,7,mundo,175,Mundo dos Filtros,1,município,12,música,1,Natal,19,Natal do Milhão,1,Negócios,17,Neoenergia,10,neurociência,2,neuromarketing,2,NEWS,2,Nobratta,1,normas,17,NOTICIAS,1053,NOTÍCIAS,42,notificação,1,novacap,4,Novembro Azul,1,Núcle Rural Lago Oeste,1,nutrição,4,obras,149,ocupe o centro,1,opinião,263,Oportunidade,3,orçamento,23,ORDEM DE SERVIÇO,1,Pacto por Brasília,1,Padre Bernardo-GO,1,pandemia,78,Parceiro do Ano,1,Parque da Cidade,8,Parque dos Jequitibás,1,Partidos Políticos,68,Paulo Dubois,2,Paulo Octávio,1,Paulo Roque,4,pcdf,3,PCdoB,2,PDSK,5,Perpétua Almeida,1,Perse,1,perseguidos políticos,1,pesca,14,pesquisa,33,petrobras,18,petróleo,19,PL,26,playground,2,pmdb,1,PMDF,2,podcast,4,polícia,145,Política,434,população,2,Porto Alegre,3,postos de saúde,17,prefeito,10,prefeitura,14,Premiação,33,presidência da república,11,presidenta,1,presidente,25,previdência,11,privatização,5,Procon,3,profissional,36,profissões,9,Projeto de Lei,83,pronunciamento,2,propaganda política,5,propina,1,Prosperi,1,PSD,1,PSDB,6,psicologia,14,pt,2,qualificação,36,Quit,7,rádio,2,recicláveis,5,reforma,7,reforma agrária,5,reforma política,10,reforma tributária,48,reformas,9,REGIÃO NORTE DO DF,5,registro,4,regras de convivência,15,REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,1,relacionamento,5,religião,25,revitalização,1,Ricardo Izar,1,Ricardo Lustosa,1,rio,25,Rio de Janeiro,2,Roberto Santiago,1,rock,3,rodovias,2,Rondônia,1,Roosevelt,1,Roubo,1,Rousseff,2,Sandra Faraj,1,saneamento,11,São Paulo,19,Sarah Kubitscheck,1,saúde,722,Secretaria de Educação do DF,2,Secretaria de Saúde do DF,2,sedhab,2,segeth,1,segurança,160,seguro,10,selo de qualidade,2,senado federal,30,Serviço,1,serviço social,8,serviços técnicos,10,servidor público,7,SES-DF,1,sesc,7,setor elétrico,33,setor energético,36,setor produtivo,52,sia / guará,14,sicredi,1,SIGMA GROUP,1,sindicatos,25,síndico,125,síndicos,10,SLU,12,smartphone,3,SOBRADINHO,6,SOBRADINHO II,1,socialismo,1,Sociedade,11,solar,10,Solidariedade,42,sonegação,23,sorteio de casas,1,STF,43,subsíndico,1,Supermercados,4,Supremo,2,sustentabilidade,92,tarifas,35,taxa,8,TCDF,1,Teams Ideas,1,teatro,1,técnico,18,técnicos industriais,11,tecnologia,205,telecomunicação,24,tempo,17,tendência política,80,Terceira Idade,1,TJDFT,1,trabalhador,97,Trabalho,47,transito,5,trânsito,55,transparência,1,transporte,13,transporte coletivo,70,transportes,35,Troca de Comando na PM de Sobradinho-DF,1,Trocando ideias entre Síndicos,2,TSE,62,turismo,112,TV,13,UCRÂNIA,1,UDN,1,Universidades,2,utilidade pública,9,UTILIDADE PÚBLICA EM SOBRADINHO,1,Utilidades de casa,2,vacina,59,Vai dar Roque,1,Valparaíso de Goiás,13,VEM AÍ...,1,Vida de Solteiro,1,Vida longa,2,video,15,vinho,4,Violência,1,vistoria,1,Viver no Exterior,1,votação,3,WhatsApp,4,zelador,1,
ltr
item
Atualidade Política: Portaria estabelece procedimentos para regularização fundiária em APMs
Portaria estabelece procedimentos para regularização fundiária em APMs
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgf27cWfrM2IlXNeywUYzwk_m368QMHI3SxlFFteEowRRch7fzaagGtiGY2gfnwkUU1wTMDoRAD67GSy7tBLknjBuW2kwdMNwwpf_Gw_9IrH6PR-aKRNk2WuO8qNIusRuYV7kJfDGKxv-2x6hLiiyK3QspYPy_x2M9PlQQttR3v8BTs4KzHgkflznULGYQ/s16000/Tomaz-Silva-AgenciaBrasil.webp
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgf27cWfrM2IlXNeywUYzwk_m368QMHI3SxlFFteEowRRch7fzaagGtiGY2gfnwkUU1wTMDoRAD67GSy7tBLknjBuW2kwdMNwwpf_Gw_9IrH6PR-aKRNk2WuO8qNIusRuYV7kJfDGKxv-2x6hLiiyK3QspYPy_x2M9PlQQttR3v8BTs4KzHgkflznULGYQ/s72-c/Tomaz-Silva-AgenciaBrasil.webp
Atualidade Política
https://www.atualidadepolitica.com.br/2024/02/portaria-estabelece-procedimentos-para.html
https://www.atualidadepolitica.com.br/
https://www.atualidadepolitica.com.br/
https://www.atualidadepolitica.com.br/2024/02/portaria-estabelece-procedimentos-para.html
true
440335298870425399
UTF-8
Carregar todos Post não encontrado Ver todos Ler mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início Pág. POSTS Ver tudo Relacionadas Tópico Arquivo BUSCAR Todos Nenhuma resposta para a busca Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora há 1 minuto há $$1$$ minutos há 1 hora há $$1$$ horas Ontem há $$1$$ dias há $$1$$ semanas há mais de 5 semanas Seguidores Seguir CONTEÚDO EXLUSIVO - COMPARTILHE PARA ACESSAR 1º Compartilhe em suas redes sociais para liberar 2º Clique no link compartilhado em sua rede social Copiar tudo Selecionar tudo Todos códigos copiados Códigos/textos não copiados, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar Sumário