Crédito suplementar para empresas de ônibus gera polêmica entre distritais

Distritais discutem propostas para revisão do sistema de transporte público o que gerou polêmica em torno da destinação dos recursos extras.

Distritais discutem propostas para revisão do sistema de transporte público o que gerou polêmica em torno da destinação dos recursos extras. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Debate foi intenso na Câmara Distrital no último dia 31 obre orçamento para o transporte público no DF

A destinação de mais orçamento para custear o sistema de transporte público foi alvo de polêmica na Câmara Legislativa ao longo da última semana. No dia 31, os deputados distritais se reuniram com empresários e sindicalistas do setor para discutir a abertura de crédito suplementar no valor de 142,9 milhões de reais para as empresas de ônibus que atuam no sistema.

O encontro também contou com a presença do secretário de planejamento e de transporte e mobilidade do GDF, que foram chamados para esclarecer os motivos que levaram o governo a solicitar a abertura do crédito. Inicialmente, a previsão era de que o valor seria utilizado para pagar despesas com o aumento de passageiros com direito a gratuidade, no caso dos estudantes que utilizam o passe livre.

Mas não era o caso, o GDF alegou erro técnico e argumentou que o valor será de fato utilizado para o pagamento de dívidas das empresas de ônibus. O erro apontado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade foi corrigido através de emenda parlamentar apresentada pelo deputado Eduardo Pedrosa. Segundo o parlamentar, os recursos extras virão de dividendos obtidos pela CEB. 

"E a gente perguntou para Secretaria de Planejamento, eles tiveram aqui falando conosco e trouxeram informação de que são dividendos da CEB, não são provenientes da venda da CEB", esclareceu o deputado Pedrosa (União Brasil).

Mesmo corrigido, o erro da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana foi alvo de críticas de deputados da oposição e também de integrantes da base do governo. 

"Mandou como justificativa, chantageou, pressionou, inclusive. Passou o final de semana dizendo, disputando a opinião pública para garantir gratuidade para hoje dizer não, erramos! É, de fato, a dívida. E não tem tabela, não tem planilha. Aí esta casa está corrigindo como emenda", desabafou o distrital Gabriel Magno (PT).

Estou me sentindo assim, desconfortável de votar esse crédito. E eu peço aqui uma atenção especial ao governo, que quando encaminhar um projeto a essa casa, que ele tenha responsabilidade no que está falando", cobrou a deputada Paula Belmonte (Cidadania).

O presidente da comissão de transporte e mobilidade urbana da CLDF, o deputado Max Maciel, aproveitou o debate para apresentar um estudo questionando o custo real do sistema de transporte público. Ele sugeriu ainda a revisão dos contratos mantidos hoje pelo GDF com as empresas de ônibus. 

"Nós não estamos aqui questionando só o crédito. Nós estamos questionando qual é o custo do transporte público no Distrito Federal. Nós temos que rever esse contrato que está estabelecido. Nós temos que rever inclusive o controle, o domínio do sistema," alertou Max Maciel (Psol)

No final, as justificativas apresentadas pelo GDF prevaleceram e a abertura do crédito suplementar foi aprovada com 16 votos favoráveis e 5 contrários.

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