A proposta para diminuir a pobreza menstrual no DF irá atender mulheres e estudantes de baixa renda Coletores menstruais serão distribuídos...
A proposta para diminuir a pobreza menstrual no DF irá atender mulheres e estudantes de baixa renda
Coletores menstruais serão distribuídos nas escolas públicas do Distrito Federal e nas UBS (Unidades Básicas de Saúde). A lei é válida para mulheres e estudantes em vulnerabilidade social. A proposta do coletor menstrual, substituído o absorvente descartável irá beneficiar as mulheres, além de trazer economia, pois os coletores têm durabilidade de até dez anos. As mulheres que optarem pelo coletor irão passar por cursos para serem instruídas sobre o uso do aparelho.
Reportagem R7
A distribuição de coletor menstrual para mulheres e estudantes em situação de vulnerabilidade social e econômica agora é lei no Distrito federal. Escolas públicas e unidades básicas de saúde (UBS) deverão oferecer, gratuitamente, o objeto. A medida entrou em vigor nesta terça-feira (4), com a publicação da Lei nº 7.051/2022.
Proposta pela deputada Júlia Lucy (Novo), a norma altera a Política de Assistência Integral à Saúde da Mulher no DF (Lei nº 6.569/2020), que já garantia a distribuição gratuita de absorventes descartáveis com o intuito de amenizar a chamada “pobreza menstrual”.
Os coletores menstruais começaram a ser produzidos, industrialmente, na década de 1930. Lucy argumenta que a oferta do produto possui inúmeras vantagens, “como a autonomia, o conforto e a sustentabilidade”. “Além de dar a liberdade de escolha às mulheres, essa medida vai representar uma grande economia aos cofres públicos, já que a vida útil dos coletores é de até 10 anos. Irá também diminuir significativamente a produção de lixo, contribuindo para a preservação do meio ambiente”, escreveu a distrital em seu Twitter hoje, ao comemorar a publicação da lei.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça (4). O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), em 7 de dezembro do ano passado, em segundo turno. A proposta foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
O texto estabelece, ainda, que a opção pelo coletor menstrual envolverá curso sobre a utilização e higienização do produto, bem como a assinatura de Termo de Uso Livre e Esclarecido. Os cursos deverão ser ministrados em ambiente escolar e nas UBS.
Para a efetiva aplicação da lei, o Poder Executivo poderá firmar parcerias e realizar convênios com órgãos governamentais e entidades privadas ou não governamentais.
O texto estabelece, ainda, que a opção pelo coletor menstrual envolverá curso sobre a utilização e higienização do produto, bem como a assinatura de Termo de Uso Livre e Esclarecido. Os cursos deverão ser ministrados em ambiente escolar e nas UBS.
Para a efetiva aplicação da lei, o Poder Executivo poderá firmar parcerias e realizar convênios com órgãos governamentais e entidades privadas ou não governamentais.
Saiba mais: https://julialucy.com.br/coletor-menstrual-sera-distribuido-de-graca-em-escolas-e-ubss-no-df/
Com informações do JBr
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