MTEC Energia

Governo consolida proposta para o novo Código de Edificações

Minuta de lei será ainda debatida em audiência pública antes de ser enviada à Câmara Legislativa Após quatro meses de trabalho e reuniões co...

Minuta de lei será ainda debatida em audiência pública antes de ser enviada à Câmara Legislativa

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília


Após quatro meses de trabalho e reuniões com diferentes atores ligados ao poder público, a entidades profissionais e técnicas, ao setor produtivo da construção civil e à sociedade em geral, o governo consolidou, nesta quinta-feira (3), uma proposta de redação para atualizar o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal, legislação que normatiza construções e reformas na capital do País.

Agora, a minuta de lei será debatida em uma audiência pública, prevista para a primeira semana de outubro, antes de ser enviada à Câmara Legislativa. "Queremos que a população participe efetivamente do texto final do projeto", afirma o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, que preside a comissão responsável por revisar o
código.

Colaboração

A proposta que vai à audiência também é fruto das sugestões recebidas por meio do site da pasta, que publicou em julho o texto base com o qual trabalharia. Ela será atualizada na internet na sexta-feira (4), e os cidadãos ainda poderão opinar on-line.

Os trabalhos da comissão se iniciaram em março, logo após a criação da Central de Aprovação de Projetos do DF. De lá pra cá, houve quatro reuniões ordinárias e 20 extraordinárias, além de oficinas técnicas participativas com diferentes segmentos da sociedade e apresentações públicas das principais alterações.


Fonte: Agência Brasília

COMENTÁRIOS

Adasa - Campanha Estiagem 2025

TÉCNICO INDUSTRIAL$type=complex$count=8$l=0$cm=0$rm=0$d=0$host=https://www.etormann.tk

Carregar todos os posts Nenhum post encontrado Ver Tudo Mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início Pág. Posts Ver mais Relacionadas Marcador Arquivo BUSCAR Tudo Sua busca não encontrou nada Voltar Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora Há 1 minuto Há $$1$$ minutos Há 1 hora Há $$1$$ horas Ontem Há $$1$$ dia Há $$1$$ Semanas Há mais de 5 semanas Seguidores Seguir Este conteúdo está bloqueado Passo 1: Compartilhe em sua rede social Passo 2: Clique no link compartilhado para retornar Copiar todo o código Selecionar todo o código All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Súmário