MTEC Energia

Números grandes nas negociações coletivas

STF impulsiona acordos coletivos, que chegam a 43.147 em 2024. Enquanto isso, Justiça do Trabalho ainda lida com mais de 4 milhões de processos.

Em 2024, acordos e convenções coletivas voltam a crescer, superando 43 mil registros. (Sindicalistas - Foto: Jaélcio Santana)
Justiça do Trabalho ainda enfrenta milhões de processos trabalhistas

Por João Guilherme Vargas Netto

Em 2024 foram registrados no Ministério do Trabalho 43.147 acordos e convenções coletivas de trabalho, informação da jornalista Luiza Calegari no Valor de 28/05.

Esse número representa um crescimento em relação aos anos anteriores, especialmente após decisões do STF que validaram a legalidade das negociações e da contribuição sindical. Interessante notar que, apesar desse aumento, o número de processos na Justiça do Trabalho ainda é significativo, ultrapassando 4 milhões.

O número de negociações que havia atingido 50 mil antes da deforma trabalhista de 2017 começou a cair depois dela e voltou a crescer principalmente porque o STF validou o caráter das negociações e a legalidade da contribuição de todos os trabalhadores para o sindicato.

O acordo coletivo envolve em sua negociação um sindicato de trabalhadores e um grupo deles em uma dada empresa; a convenção coletiva é negociada entre o sindicato patronal e o sindicato dos trabalhadores de uma dada categoria.

Ambas as ações marcam a presença do sindicato e com seus resultados cobrem praticamente toda a mão de obra com carteira de trabalho, garantindo aumentos reais e melhores condições.

É um número grande, mas que fica pequeno quando comparado a outro, este sim enorme, o número de processos na Justiça do Trabalho.

São mais de 4 milhões e sua curva também descreve a queda após a deforma (que introduziu mata-burros financeiros na Justiça) e seu crescimento quando as travas financeiras foram declaradas inconstitucionais pelo STF.

Apesar das negociações abrangentes de acordos e convenções, uma multidão de trabalhadores vê-se obrigada a recorrer à Justiça devido à rotatividade da mão de obra, demissões mal feitas sem controle sindical, à informalidade e a persistente e generalizada agressão patronal aos seus direitos, sejam os trabalhadores formais ou os informais.

A luta sindical só não é mais difícil do que a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras, mesmo com a atual boa conjuntura econômica.

COMENTÁRIOS

CANAÃ TELECOM

TÉCNICO INDUSTRIAL$type=complex$count=8$l=0$cm=0$rm=0$d=0$host=https://www.etormann.tk

Carregar todos os posts Nenhum post encontrado Ver Tudo Mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início Pág. Posts Ver mais Relacionadas Marcador Arquivo BUSCAR Tudo Sua busca não encontrou nada Voltar Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora Há 1 minuto Há $$1$$ minutos Há 1 hora Há $$1$$ horas Ontem Há $$1$$ dia Há $$1$$ Semanas Há mais de 5 semanas Seguidores Seguir Este conteúdo está bloqueado Passo 1: Compartilhe em sua rede social Passo 2: Clique no link compartilhado para retornar Copiar todo o código Selecionar todo o código All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Súmário