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Projeto que valoriza servidores da saúde e moderniza Metrô-DF avança na CLDF com apoio de Eduardo Pedrosa

O deputado distrital Eduardo Pedrosa, relator do Projeto de Lei nº 1709/2025 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara ...

O deputado distrital Eduardo Pedrosa, relator do Projeto de Lei nº 1709/2025 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destacou nesta semana a importância da valorização dos servidores da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde (GPAS), considerada o coração da proposta

Foto: Pedro Oliveira.

De autoria do Poder Executivo, o projeto altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Entre os principais avanços aprovados na CEOF está uma emenda aditiva que assegura a reestruturação da tabela de vencimentos dos profissionais da GPAS — uma reivindicação histórica da categoria.

"Os servidores da saúde são a espinha dorsal do atendimento público no DF. Com esta emenda, o PL 1709/2025 reconhece seu valor, promovendo ajustes salariais que fortalecem a qualidade do serviço prestado à população. A reestruturação do Metrô-DF complementa o projeto, mas a prioridade é a saúde", afirmou o deputado Eduardo Pedrosa.

A carreira GPAS reúne profissionais que atuam diretamente na gestão e assistência à saúde pública, sendo fundamentais na execução de políticas públicas, regulação, vigilância, apoio técnico e atendimento nas unidades da Secretaria de Saúde. A reestruturação salarial visa corrigir defasagens históricas e reconhecer o papel essencial desses trabalhadores.

O projeto, que tramita em regime de urgência a pedido do governador, também autoriza a criação e transformação de 46 cargos na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), como parte de uma estratégia de modernização da gestão do transporte público e de fortalecimento da mobilidade urbana.

A CEOF considerou o projeto admissível, cumprindo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do DF, com a devida apresentação das estimativas de impacto orçamentário.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Distrito Federal (Sindsaúde-DF), Marli Rodrigues, celebrou o avanço como uma conquista histórica. "A reestruturação da tabela de vencimentos é uma luta antiga da nossa categoria. Este projeto representa um avanço importante para os servidores da saúde, que dedicam suas vidas ao cuidado da população, e reforça a importância de continuarmos na defesa dos nossos direitos", afirmou.

O PL 1709/2025 segue agora para votação em plenário, com forte expectativa de aprovação por seu impacto direto na saúde pública e no sistema de transporte do Distrito Federal.

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