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Lei Paulo Gustavo impulsiona inclusão cultural para PcDs no Distrito Federal

(Foto: Divulgação/Alfredo Pérez) Todos os 240 projetos contemplados no DF têm recursos de acessibilidade para PcDs Brasília, 19 de maio de 2...

(Foto: Divulgação/Alfredo Pérez)

Todos os 240 projetos contemplados no DF têm recursos de acessibilidade para PcDs

Brasília, 19 de maio de 2025 – A inclusão ganhou protagonismo na cultura do Distrito Federal com a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG). Todas as 240 propostas aprovadas no DF contam com mecanismos de acessibilidade voltados às pessoas com deficiência (PcDs), conforme determina a legislação, que exige o investimento mínimo de 10% do orçamento dos projetos em recursos acessíveis.

Além disso, a LPG reserva uma cota específica para iniciativas assinadas por pessoas com deficiência, o que possibilitou o financiamento de 15 propostas idealizadas por PcDs. Segundo Adriana Trancoso Albuquerque, coordenadora da LPG no DF e do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), essa obrigatoriedade reforçou a inclusão: “A acessibilidade foi um pilar central. Os projetos englobaram diversos tipos de acessibilidade — atitudinal, arquitetônica, digital e comunicacional — e ainda trouxeram a representatividade dos proponentes PcDs.”

Um dos destaques é o projeto Conexões Atípicas, documentário que registra as vivências de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) do Centro de Ensino Especial 1 do Guará. A produção acompanha oficinas de dança somática e canto indígena, promovidas por três artistas-pesquisadores: Marina Miranda, Mariângela Andrade e Leandro Lima. A proposta nasceu com o objetivo inicial de investigar os efeitos terapêuticos da dança em idosos, mas ganhou novo foco com a sugestão da professora Tayra, que levou o projeto para o universo autista.

Realizado em duas etapas, o projeto teve captações finais realizadas em dezembro de 2024. O documentário, atualmente em fase de edição e sonorização, será exibido primeiramente aos participantes e à comunidade escolar, como forma de reconhecimento, e depois será disponibilizado ao público geral. Cerca de 100 pessoas participaram direta ou indiretamente da iniciativa.

Criada em 2022 como medida emergencial para o setor cultural diante da pandemia de covid-19, a LPG destinou R$ 45,8 milhões no DF e é coordenada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) em parceria com o Cieds, que oferece apoio técnico aos proponentes.

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