Especialistas alertam para risco ao SUS com plano de saúde popular de Lula

Lula avalia plano de saúde popular de R$100. 1 Críticos temem desvio de verba que inviabilizaria melhorias necessárias no SUS.

Iniciativa popular ameaça investimento na saúde pública universal - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Plano de R$ 100 pode desviar recursos e frear avanços no SUS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda a possibilidade de apoiar a criação de um plano de saúde "popular", com mensalidades de até R$ 100, voltado para cobrir consultas e exames básicos. A proposta, que segundo informações veiculadas pela revista Veja poderia ser incluída em um pacote de medidas do Ministério da Saúde, visa potencialmente atender 50 milhões de novos "clientes". No entanto, a iniciativa acende um forte alerta entre defensores do Sistema Único de Saúde (SUS), que veem na medida uma ameaça à saúde pública universal e gratuita.

A discussão ganha corpo em um contexto de mudanças no Ministério da Saúde, com a análise focando na gestão de Alexandre Padilha, que assumiu a pasta com a declarada "obsessão" de reduzir as filas por atendimento especializado no SUS. A análise apresentada na transcrição sugere que a estratégia de Padilha se distancia do fortalecimento direto do sistema público, focando em parcerias público-privadas.

Segundo o discurso de posse de Padilha, a solução para as filas envolveria "o setor privado, universidades, estados e municípios", buscando utilizar a "capacidade ociosa" de serviços privados e centros de diagnóstico. Ele mencionou a necessidade de "superar esse modelo da tabela SUS" e criar um "novo modelo de remuneração" que pague "mais e melhor" aos serviços privados por atendimento especializado realizado no tempo correto. Essa abordagem se alinha ao programa "Mais Acesso a Especialistas", que já vinha sendo cobrado do ministério como uma "marca forte" de gestão.

Críticos, conforme exposto ao Atualidade Política, argumentam que essa abordagem, incluindo o potencial plano popular, representa uma precarização do SUS. A lógica seria desviar recursos públicos que poderiam fortalecer a estrutura estatal para o setor privado. O plano popular, em particular, é visto como uma forma de fragmentar o cuidado, focando em procedimentos de baixa complexidade e baixo custo para o setor privado, enquanto os casos mais complexos e caros continuariam sobrecarregando o SUS.

A análise feita pelo Atualidade Política ressalta que propostas semelhantes não são novas, lembrando uma iniciativa defendida por Ricardo Barros, ministro da Saúde durante o governo Temer, que também visava criar seguros de saúde de baixo custo para "aliviar gastos com o SUS". Os críticos apontam que tais modelos não focam no cuidado integral ou na prevenção, mas sim na geração de lucro para operadoras de planos de saúde – estima-se um potencial de R$ 12 bilhões anuais circulando no setor privado com o novo plano.

O maior temor expresso é que essa política ameace a própria existência do SUS a longo prazo. Ao direcionar recursos para o setor privado e potencialmente subfinanciar ainda mais o sistema público, a qualidade do SUS poderia diminuir. Essa queda na qualidade, por sua vez, alimentaria a opinião pública contrária ao sistema público, legitimando futuras propostas de privatização. Nossa análise conclui que, ao invés de fortalecer a saúde pública, a medida fortaleceria financeiramente e politicamente o setor privado de saúde, tratando cidadãos como "clientes" e não como pacientes com direito à saúde universal.

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