CLDF debate uso de verba pública em shows que fazem apologia ao crime

Projeto propõe vetar recursos públicos para shows que façam apologia ao crime, gerando debate sobre limites do financiamento cultural e e liberdade ar

Proposta divide opiniões entre defesa da cultura periférica e controle de verbas (Plenário da Câmara Legislativa do DF durante sessão ordinária) - Fotos: Carlos Gandra/Agência CLDF

Projeto de lei da CLDF propõe vetar recursos públicos para shows que façam apologia ao crime, gerando debate sobre limites do financiamento cultural e liberdade artística no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal discute um projeto de lei que proíbe o uso de verbas públicas para contratar artistas cujas músicas fazem apologia ao crime organizado, tráfico de drogas e pedofilia. O autor da proposta, deputado Eduardo Pedrosa (União), defendeu que a medida busca impedir que dinheiro público financie apresentações que incentivem o tráfico de drogas, a pedofilia e o crime organizado. 

“Qual é a lógica do governo pagar para alguém incentivar essas coisas e depois gastar ainda mais para combatê-las?”, questionou. 

Autor rebate críticas e nega criminalização de manifestações culturais periféricas

“Racismo aqui é achar que a cultura periférica se resume a bandidagem e criminalidade. Quem vive na comunidade é trabalhador e não quer ver o crime sendo exaltado como cultura”, afirmou.

Na semana passada, o deputado Max Maciel (PSOL) se posicionou contra a proposta, alegando que ela representa um ataque à liberdade artística e ao movimento cultural das periferias. Para ele, a medida cria um filtro ideológico sobre quais manifestações podem ou não ser financiadas pelo poder público, prejudicando artistas que retratam a realidade de comunidades marginalizadas. Maciel também argumentou que o projeto abre margem para interpretações subjetivas sobre o que configura apologia ao crime, podendo resultar em censura disfarçada.

Maciel alerta para risco de censura e interpretações subjetivas na aplicação da lei

O projeto tem gerado repercussão e trouxe à tona o debate sobre os limites do financiamento público à cultura e o papel do Estado na definição do que pode ou não ser apoiado. Pedrosa, no entanto, reafirmou que a proposta tem como objetivo proteger a sociedade. 

“Pergunto a quem acorda 4h30 da manhã para trabalhar: você quer que seus impostos sejam usados para pagar shows que exaltam traficantes e assassinos?”, provocou.

Apesar das divergências, a proposta tem apoio de setores que defendem maior rigor na aplicação de recursos públicos e deve avançar nas discussões dentro da CLDF. Pedrosa garantiu que seguirá mobilizando apoio para a aprovação da medida e reforçou sua disposição em enfrentar qualquer tentativa de desvirtuar o debate. 

“Não tenho medo de bandido e vou até o fim para acabar com essa pouca vergonha”, finalizou.