Aos poucos, as mascaras do empresário radical de extrema direita Luciano Hang estão caindo (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado) TJRS decid...
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| Aos poucos, as mascaras do empresário radical de extrema direita Luciano Hang estão caindo (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado) |
TJRS decidiu pena pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto
O empresário Luciano Hang, fundador da rede de lojas Havan e figura notória na extrema direita brasileira, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. Hang chamou Hickel de “esquerdopata” e sugeriu que ele fosse para Cuba, após o arquiteto liderar uma campanha contra a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade em uma loja da Havan em Canela, na Serra Gaúcha.
A decisão, proferida pela 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS, impôs ao empresário uma pena de um ano e quatro meses de prisão em regime aberto, além de quatro meses de detenção. As penas de prisão foram convertidas em prestação de serviços comunitários, com uma hora de trabalho diário, e ao pagamento de 35 salários mínimos como indenização a Hickel.
O conflito teve início em 2020, quando Hickel lançou um abaixo-assinado contra a instalação da estátua, argumentando que ela era uma agressão simbólica à cidade de Canela e descontextualizada em relação à história do município. Hang, por sua vez, respondeu com comentários ofensivos nas redes sociais, gerando uma onda de ataques e ameaças contra o arquiteto.
Hickel relatou que, após a publicação do vídeo de Hang, recebeu inúmeras ofensas e ameaças, o que afetou sua saúde e o fez mudar seus hábitos, deixando de andar com seus netos pelas ruas de Canela. "Tive que ficar de cama porque faço acompanhamento com cardiologista e afetou minha saúde. Além disso, tive que mudar meus hábitos e deixar de andar com meus netos pelas ruas de Canela, como costumava fazer, o que me entristeceu muito", lamentou o arquiteto.
Inicialmente, o caso foi julgado improcedente em Canela, com a juíza Simone Ribeiro Chalela interpretando as declarações de Hang como parte do debate político. Contudo, o Tribunal de Justiça revisou a decisão e condenou o empresário.
Hang anunciou que vai recorrer da decisão, criticando o veredito e argumentando que o ambiente no Brasil é extremamente desafiador para empreendedores. Em comunicado, ele classificou a decisão como um “absurdo” e lamentou que debates políticos sejam punidos, prejudicando a liberdade de expressão. “O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo”, disse Hang em nota.
Os advogados de Hickel, por sua vez, consideraram a decisão um importante passo para combater o ambiente de ódio e a promoção de discursos prejudiciais. "Foi restabelecida sua honra e seu sentimento de justiça, através da decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que hoje enviou uma clara mensagem a toda a sociedade: 'não é possível que nós convivamos nesse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso de ódio, que têm sido é cada vez mais frequente'", afirmaram em nota.
A loja da Havan em Canela foi inaugurada em novembro de 2021, com uma área de 10 mil metros quadrados, incluindo salas de cinema, 500 vagas de estacionamento, uma praça de alimentação e a controversa réplica da Estátua da Liberdade. O Plano Diretor de Canela permitia a instalação de monumentos com até 21 metros de altura, mas a Câmara Municipal autorizou que a réplica da estátua tivesse dez metros a mais, seguindo o padrão das lojas da Havan.
O caso evidencia as tensões ideológicas e políticas que permeiam o Brasil contemporâneo, com questões urbanísticas se transformando em batalhas culturais e jurídicas.
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