Barroso e Horta discordam sobre papel do STF na constituição

Historiador critica declarações do Ministro e elogia aprovação da PEC 8/2021 pelo Senado Em uma live realizada no YouTube, o historiador Fer...

Historiador critica declarações do Ministro e elogia aprovação da PEC 8/2021 pelo Senado

Em uma live realizada no YouTube, o historiador Fernando Hora expressou veementemente sua discordância em relação às declarações do ministro Barroso sobre a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. Aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22/11/23), a PEC tem como objetivo restringir a autonomia dos ministros na tomada de decisões individuais.

Durante a transmissão, Hora rebateu as palavras do ministro Barroso, caracterizando-as como "toscas". O historiador contestou a afirmação de Barroso de que o STF não vê razão para mudanças constitucionais, argumentando que a corte não deveria ter o poder de decidir sobre alterações na Constituição. Segundo Hora, a função de revisar e transformar a Carta Magna é do legislativo, não do judiciário.

Hora ironizou a possibilidade de o Senado consultar o STF antes de propor mudanças na Constituição, questionando se o legislativo só poderia fazer leis se a corte considerasse isso apropriado. Em tom crítico, sugeriu que o Senado deveria consultar o STF sobre a viabilidade de alterações na Constituição, satirizando a ideia de pedir permissão aos ministros.

Fala do Ministro esquenta debate sobre o "empoderamento" do Judiciário

O historiador argumentou que as declarações de Barroso evidenciam o "absurdo" do empoderamento do judiciário no Brasil, destacando que esse fenômeno se estende por todos os níveis do sistema judicial. Ele afirmou que juízes de primeiro grau, desembargadores e ministros agem como se fossem detentores de poderes divinos, ressaltando a importância da PEC 8/2021 como um movimento para conter esse empoderamento excessivo.

"O juiz de primeiro grau no Brasil acha que é Deus. Os desembargadores têm certeza. E os ministros já fazem efetivamente com que as pessoas compreendam isso e se submetam", ironizou Horta.

Hora enfatizou que a aprovação da PEC pelo Senado é crucial para limitar as decisões monocráticas dos ministros do STF e outros tribunais superiores. Ele ressaltou que essa iniciativa não apenas permite uma discussão técnica sobre seus efeitos, mas também representa um passo significativo para evitar que o judiciário exerça um poder desproporcional sobre a política e a sociedade.

Além disso, o historiador elogiou a atuação do Senador Jaques Wagner, sugerindo que o político está proporcionando espaço para o presidente Lula exercer a política, sem retirar sua autonomia. Esse movimento, segundo Hora, contribui para um equilíbrio adequado entre os poderes, destacando a importância de se discutir a viabilidade e os efeitos práticos da PEC 8/2021 neste momento crucial para a democracia brasileira.

Assista ao vídeo: