MTEC Energia

Especialistas defendem novas formas de custeio de sindicatos

Assunto foi debatido em evento sobre os 80 anos da CLT, no Rio Publicado em 10/07/2023 - 20:23 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Br...

Foto: Roberto Parizotti

Assunto foi debatido em evento sobre os 80 anos da CLT, no Rio


Publicado em 10/07/2023 - 20:23 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Quais os impactos da reforma trabalhista para os sindicatos? Com o fim da contribuição sindical obrigatória, quais são as alternativas de arrecadação das entidades? Essas foram algumas das questões debatidas nesta segunda-feira (10) no evento 80 Anos de CLT e o Futuro do Direito Sindical, promovido Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro.

PLENÁRIA SINDICAL com a ministra Simone Tebet . Apresentação das diretrizes do PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO Sindicato dos Químicos de São Paulo, 12 de junho de 2023. Fotos: Roberto Parizotti

O vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região, Fábio Goulart Villela, defendeu a discussão de uma nova forma de custeio das organizações sindicais. Para ele, os sindicatos são importantes agentes garantidores dos direitos dos trabalhadores. A reforma trabalhista (Lei 13.467 de 13 de julho de 2017), de acordo com Villela, deliberadamente buscou enfraquecer esses atores e, consequentemente, retirar direitos dos empregados.

“É preciso que o movimento sindical se reúna, debata e busque solução para seus problemas e não fique à mercê dos outros agentes porque quem perde não é o sindicato só, quem perde é a classe trabalhadora. Com a classe trabalhadora fraca, a sociedade é fraca, o mercado é fraco e não tem crescimento econômico. O crescimento econômico vem com poder de compra, que vem com melhoria das condições de trabalho da classe trabalhadora”, disse.

A reforma trabalhista alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as mudanças, a reforma pôs fim à obrigatoriedade da contribuição sindical e, com isso, acabou com a principal fonte de renda dos sindicatos.

A contribuição sindical, que estava prevista na CLT, era paga pelo trabalhador uma vez por ano, no valor correspondente à remuneração de um dia normal de trabalho, sem inclusão de horas extras. A contribuição foi criada na década de 1940 para fortalecer o movimento sindical. Segundo dados apresentados no evento, com a mudança, os rendimentos dos sindicatos caírammais de 90% em 2021 em relação ao que era arrecadado em 2017, antes de a reforma entrar em vigor.

De acordo com a professora de direito do trabalho Benizete Ramos de Medeiros, este é o momento de os sindicatos se reinventarem. Ela acredita que não haverá uma volta da contribuição.

“Se a reforma e o desmonte do sindicalismo e do movimento coletivo no Brasil são políticos, o que tem de ser feito é política. Agora, os sindicatos precisam se reinventar, são quase 11 milhões de sindicatos de trabalhadores no Brasil, mas podemos afirmar que poucos são representativos. É o momento de os sindicatos se reinventarem, buscarem dizer a que vieram e sair do feudo de uma contribuição sindical obrigatória, porque ela não vai voltar a ser obrigatória, acho muito difícil”, destacou.

O secretário da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Pedro Milione, concorda com o fim da contribuição compulsória. Para ele, o erro da reforma neste quesito foi não ter estabelecido um prazo para que as entidades pudessem se adequar. Sem o prazo, de acordo com ele, a prestação de serviços por parte das organizações foi praticamente inviabilizada. Agora, seis anos após a alteração, Milione defende que “os sindicados precisam olhar para frente e fazer aquilo que toda associação privada faz, buscar associados”.

Villela, Medeiros e Milione participaram do painel Finanças dos Sindicatos: Formas de Custeio, que foi também transmitido online.

Pela manhã, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também participou do evento e criticou a reforma trabalhista de chamando-a de antirreforma. “Como um sindicalismo pode existir se não tiver fonte de renda, fonte de receita? De que maneira, como organizar os seus sindicalistas?”, questionou.

Contribuição assistencial

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Central Única dos Trabalhadores - Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, explica que a discussão hoje não é a volta do imposto sindical, mas sim uma maior garantia da taxa negocial ou assistencial. “Não estamos discutindo a volta do imposto como existia, o que está sendo discutido é a taxa negocial ou assistencial, que é cobrada quando há negociação coletiva, quando há mobilização dos sindicatos e que ela seja aprovada em assembleia”, diz.  

A Constituição Federal diz que “a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei”.

O que ocorre, de acordo com Rodrigues é que atualmente não há uma obrigatoriedade desse pagamento. Os trabalhadores que quiserem contestar a cobrança podem fazê-lo e não precisam pagar a contribuição. O pleito dos sindicatos é que a obrigatoriedade ou não seja definida pelas categorias em assembleia geral. “Se for aprovado, paga todo mundo e, se não for aprovado, não se cobra.”  

Rodrigues ressalta também o papel dos sindicatos que, na atuação, acabam beneficiando a todos os trabalhadores e não apenas os sindicalizados, o que justificaria o pagamento da contribuição quando houvesse alguma mobilização sindical.

“Os sindicatos têm importância de defesa dos interesses dos trabalhadores, não apenas da categoria que representam, mas de toda a classe trabalhadora. São parte fundamental da democracia brasileira, são eles que constroem as propostas de avanço dos direitos daqueles que constroem a riqueza do Brasil e do mundo”, ressaltou Rodrigues.

Atualmente, um recurso sobre a inconstitucionalidade da contribuição assistencial está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Rodrigues, a questão está também sendo discutida pela CUT junto ao Ministério do Trabalho. A atual legislação trabalhista está sendo discutida pela pasta, que deve encaminhar ao Congresso Nacional propostas de mudanças. Com informações da Agência Brasil.

COMENTAR

TÉCNICO INDUSTRIAL$type=complex$count=8$l=0$cm=0$rm=0$d=0$host=https://www.etormann.tk

Nome

abnt,25,Ação social,32,acessibilidade,4,acidente de trabalho,4,Acolhimento,1,administração,19,Aerolula,1,agricultura,29,agro,189,agroindústria,7,agronegócio,35,água,42,águas claras,2,Aldo Rebelo,1,alianças,1,alimentação,24,Ambulatório,1,Amor Cantado,1,aneel,5,animais,26,Aniversário,5,antissocial,4,anvisa,1,aposentdos,3,aposta,5,ar condicionado,15,Arlete Sampaio,1,arquitetura,18,Arruda,1,arte,23,artigo,39,Assistência social,7,ASSOCIE-SE,14,assosindicos,147,atacarejo,1,ateu,2,ativismo,9,ATUALIDADE POLÍTICA,785,automobilsmo,4,aviação,9,Banco Regional de Brasília,5,BCB,2,beleza,1,biocombustíveis,10,biscoito,1,bolacha,1,Bolsa Família,1,Brasil,127,Brasília,48,BRB,29,brics,5,caesb,15,café,4,câmeras,3,CAMPANHA DO AGASALHO,1,campanha eleitoral,20,Canadá,1,câncer,13,candidatura,5,Carnaval,19,carne suína,1,carreira,19,carros elétricos,5,carteira,2,cartilha,2,Casa Civil,1,cassação,1,católica,1,CCBC,1,CEB,8,Ceilândia,2,CELEBRAÇÃO,1,celular,6,censura,2,Centro Administrativo,1,charge,2,chocolate,2,Churrasco,2,cidadania,106,Cidades,130,ciência,15,cinema,14,CLDF,73,clima,32,codhab,7,Código de Edificações,4,código de posturas,1,Collor,1,combate à dengue,44,combate ao câncer de próstata,5,combustíveis,14,comemoração,11,comércio,16,Companhia Energética de Brasília,6,Comper,4,comportamento,23,comunicação,5,comunidade,3,comunismo,4,conciliacao,4,concurso,35,condomínio,72,condomínios,16,conic,1,conselho profissional,23,construção civil,39,construtoras,5,consulta pública,15,consumidor,27,consumo,10,conta,8,contabilidade,2,contribuição sindical,6,convênio,3,CONVITE,32,cop28,6,copa2014,1,corpus Christi,1,Correio Braziliense,1,corrida eleitoral,34,corrupção,40,CPI,1,crianças em casa,6,Criptoativos,1,crise,16,crise hídrica,16,Cuidar e Amparar,1,culinária,1,cultura,133,curso superior,3,cursos,29,data comemorativa,32,debate,3,Defesa,10,democracia,7,dengue,13,Deputado Distrital,15,Deputado Federal,16,DER-DF,6,Desenvolvimento Pessoal,3,desmatamento,4,despesas,1,Destaque,11,Detran,41,DFTrans,6,Dia do micro e pequeno empresário,1,dia do síndico,5,Dia do Trabalhador,2,Dia dos Namorados,5,dia mundial da água,10,DIA NACIONAL,1,Diálogos com a Juventude,1,dicas,2,Dilma,5,dinheiro,17,diploma,1,direita,2,direito,66,Direito do Consumidor,4,Direitos Humanos,23,Distrito Federal,106,ditadura militar,6,dívidas,20,documento,7,Dona Sarah Kubitschek,1,drogas,4,ecologia,8,economia,383,economistas,3,Edital,7,EDITAL DE CONVOCAÇÃO,2,Eduardo Campos,1,educa,1,educação,267,eleições,172,Eleições 2022,144,eleitor,15,eletricidade,13,elevadores,8,Embaixadas,6,empreendedorismo,47,empreender,13,empregado,12,empregos,76,empresas,107,energia,82,engenharia,117,EnSínAC,14,ENTENDER CONDOMÍNIO,2,entorno,44,entretenimento,29,Escola de Síndicos,33,escorpião,1,ESG,1,ESPECIAL,1,espionagem,2,esporte,73,estatuto,2,estilo de vida,3,estradas,9,Estudar no Exterior,2,evasão de divisas,1,evento,149,Eventos,9,exercícios,3,exportação,20,falecimento,5,família,3,Fan Fest,1,Faz Aniversário,1,Fé,2,fecomércio,1,feminismo,1,FENACOM,1,feriados,3,Fernando Henrique Cardoso,1,festas juninas,2,FHC,2,FIEG,24,FIFA,1,fim de ano,7,fim de semana,1,finanças,39,finanças pessoais,71,Fipecafi,1,fiscal,1,fogo,1,fort atacadista,2,frente parlamentar,1,futebol,18,Galeteria Beira Lago,1,gás,13,gastronomia,41,GDF,240,geologia,1,Geriatria,1,Gerontologia,1,gestão condominial,7,Gilvan Máximo,1,Gim,1,Goiás,343,golpe,23,golpismo,10,Governador,51,Governo,119,greve,7,Grupo M4,1,Grupo Pereira,2,guerra,17,habitação,70,HEF,2,HEL,1,HESLMB,1,Hetrin,1,HOLANDA,1,homenagem,8,homocentro,1,HSBC,1,humor,2,IBGE,6,IBRAM,3,Idoso,8,IFG,1,igreja,2,IMED,2,imoveis,5,imóveis,94,impeachment,4,impostos,89,inadimplência,6,incc,1,incêndio,13,indígena,1,indústria,63,inelegibilidade,3,Informação,32,informática,1,ingressos,1,inovação,62,INSCRIÇÃO AQUI,1,inspeção,1,inspeção predial,5,INSS,2,internacional,31,internet,78,inverno,1,iptu,1,ipva,7,itormann,1,Joaquim Barbosa,1,Jogos Eletrônicos,1,Jornalismo,83,Juarezão,1,justiça,182,juventude,4,Lançamento,1,lazer,37,Legislação,7,lei,18,LGPD,6,licitação,16,livro,19,loteria,2,Lúcia Amorim de Brito,1,Lula,19,machismo,1,manifestação,1,manutenção,11,Maranhão,1,Márcio Antonelo,1,Marconi Perillo,1,marketing,8,material de construção,1,MCB,101,MCIT,2,MCTI,2,medicamentos,2,medicina,17,MEI,2,meio-ambiente,76,melhor idade,1,mensalão do DEM,1,mercado,50,mercosul,2,mesa do Natal,1,meteorologia,2,microgeração,8,Microsoft,1,mídia,12,militar,8,Minas Gerais,3,mineração,11,ministério,6,Ministério Publico,4,Miriam Belchior,1,Mobilidade,11,mobilidade urbana,25,moda,6,Monitoramento,2,mst,3,Mulheres,86,Mulheres na Política,10,multa,7,mundo,134,Mundo dos Filtros,1,município,12,Natal,12,Natal do Milhão,1,Negócios,16,Neoenergia,8,neurociência,2,neuromarketing,2,NEWS,1,Nobratta,1,normas,14,NOTICIAS,1057,NOTÍCIAS,22,notificação,1,novacap,3,Novembro Azul,1,nutrição,2,obras,112,ocupe o centro,1,opinião,146,Oportunidade,3,orçamento,12,ORDEM DE SERVIÇO,1,Pacto por Brasília,1,PAÍSES BAIXOS,1,pandemia,78,Parceiro do Ano,1,Parque da Cidade,5,Partidos Políticos,52,Paulo Dubois,2,Paulo Octávio,1,Paulo Roque,4,PCdoB,2,PDSK,5,Perpétua Almeida,1,Perse,1,perseguidos políticos,1,pesca,12,pesquisa,24,petrobras,13,petróleo,16,PL,26,playground,2,pmdb,1,podcast,1,polícia,75,POLÍCIA FEDERAL,1,Política,306,população,2,Porto Alegre,3,postos de saúde,17,prefeito,5,prefeitura,9,Premiação,21,presidência da república,10,presidenta,1,presidente,21,previdência,5,privatização,2,Procon,2,profissional,28,profissões,8,Projeto de Lei,74,pronunciamento,2,propaganda política,5,propina,1,Prosperi,1,PSD,1,PSDB,6,psicologia,4,pt,2,qualificação,30,rádio,2,recicláveis,1,reforma,7,reforma agrária,4,reforma política,10,reforma tributária,29,reformas,9,registro,4,regras de convivência,14,REI WILLEM-ALEXANDER,1,RELAÇÃO BILATERAL,1,relacionamento,5,religião,16,revitalização,1,Ricardo Izar,1,Ricardo Lustosa,1,rio,25,Rio de Janeiro,1,Roberto Santiago,1,rock,3,rodovias,2,Rondônia,1,Roosevelt,1,Rousseff,2,Sandra Faraj,1,saneamento,7,São Paulo,17,Sarah Kubitscheck,1,saúde,524,sedhab,2,segeth,1,segurança,112,seguro,10,selo de qualidade,2,senado federal,23,serviço social,7,serviços técnicos,10,servidor público,4,sesc,3,setor elétrico,24,setor energético,25,setor produtivo,34,sia / guará,14,sindicatos,19,síndico,125,síndicos,9,SLU,6,smartphone,3,socialismo,1,solar,8,Solidariedade,29,sonegação,10,sorteio de casas,1,STF,28,subsíndico,1,Supermercados,2,Supremo,2,sustentabilidade,69,tarifas,26,taxa,8,TBR,1,Teams Ideas,1,técnico,17,técnicos industriais,7,tecnologia,149,telecomunicação,18,tempo,12,tendência política,79,Terceira Idade,1,trabalhador,81,Trabalho,29,transito,5,trânsito,38,transporte,7,transporte coletivo,48,transportes,30,Trocando ideias entre Síndicos,2,TSE,59,turismo,64,TV,11,UDN,1,Universidades,2,utilidade pública,6,Utilidades de casa,2,vacina,38,Vai dar Roque,1,Valparaíso de Goiás,13,Vida de Solteiro,1,Vida longa,1,video,14,vinho,2,vistoria,1,Viver no Exterior,1,votação,3,WhatsApp,4,zelador,1,
ltr
item
Atualidade Política: Especialistas defendem novas formas de custeio de sindicatos
Especialistas defendem novas formas de custeio de sindicatos
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnJ6ejLfSeGx2n3qXEryv1czxqQcZdjUmDQMD9Qfl7Hl1jj0yCibXKIOECkUProybkAfEwYsW1kEJX_1PolHHRs0w2ZAefNo5pFNDuMR73ktu5M1ORWe-BH8rIJXyJLT8vNb_JuZXmb7loDCbIv_eABK19mCNPnBpzSVIvj2qV0iymUuarv-QDSRxZkHM/s16000/plenaria-sindical-com-tebet.webp
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnJ6ejLfSeGx2n3qXEryv1czxqQcZdjUmDQMD9Qfl7Hl1jj0yCibXKIOECkUProybkAfEwYsW1kEJX_1PolHHRs0w2ZAefNo5pFNDuMR73ktu5M1ORWe-BH8rIJXyJLT8vNb_JuZXmb7loDCbIv_eABK19mCNPnBpzSVIvj2qV0iymUuarv-QDSRxZkHM/s72-c/plenaria-sindical-com-tebet.webp
Atualidade Política
http://www.atualidadepolitica.com.br/2023/07/especialistas-defendem-novas-formas-de.html
http://www.atualidadepolitica.com.br/
http://www.atualidadepolitica.com.br/
http://www.atualidadepolitica.com.br/2023/07/especialistas-defendem-novas-formas-de.html
true
440335298870425399
UTF-8
Carregar todos Post não encontrado Ver todos Ler mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início Pág. POSTS Ver tudo Relacionadas Tópico Arquivo BUSCAR Todos Nenhuma resposta para a busca Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora há 1 minuto há $$1$$ minutos há 1 hora há $$1$$ horas Ontem há $$1$$ dias há $$1$$ semanas há mais de 5 semanas Seguidores Seguir CONTEÚDO EXLUSIVO - COMPARTILHE PARA ACESSAR 1º Compartilhe em suas redes sociais para liberar 2º Clique no link compartilhado em sua rede social Copiar tudo Selecionar tudo Todos códigos copiados Códigos/textos não copiados, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar Sumário