Presidente editou dois decretos nesta terça-feira (31), em que criou o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social In...
Presidente editou dois decretos nesta terça-feira (31), em que criou o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial
Presidente Lula e ministro Márcio Macedo. Foto: Ricardo Stuckert
Após anos de desmonte, de falta de atenção e até de perseguições contra as lideranças populares do pais promovidos pelo governo Bolsonaro, a participação social retorna à pauta de prioridades pelo governo atual, conforme prometido durante a campanha eleitoral pelo presidente Lula.
Nesta terça-feira (31), no Salão Nobre do Palácio do Planalto (veja abaixo vídeo com a íntegra do evento), o presidente Lula assinou dois decretos que vão inaugurar essa reabertura de diálogo entre o governo federal e os movimentos sociais. O evento contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêd
Durante sua manifestação, o presidente Lula afirmou que o conselho foi uma sugestão da presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).
Veja abaixo trecho da manifestação do presidente Lula:
“Ganhamos uma eleição, mas a causa, que nos fez chegar aqui, ainda está engatinhando para que a gente possa conquistar. Uma reunião como essa é gratificante para um presidente da República. Uma reunião como essa é gratificante para qualquer líder, de qualquer entidade do movimento popular. Mas é importante que a gente tenha consciência que essa é a primeira reunião, e é a primeira criação de uma organização de povo brasileiro para ajudar o Governo e cobrar do Governo, para que a gente possa fazer as coisas. Nós derrotamos um presidente, mas nós ainda não derrotamos o fascismo, que foi impregnado na cabeça de milhões de brasileiros”.
Pelos decretos assinados foram criados o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, com reafirmação do compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.
Ouça as manifestações do presidente Lula e do ministro Márcio Macedo
O primeiro decreto trata da criação do Conselho de Participação Social, com representantes de entidades e instituição sociais, incluído no relatório final do Gabinete de Transição Governamental a pedido do próprio presidente Lula.
Segundo o site oficial do Palácio do Planalto, o grupo técnico produziu um diagnóstico minucioso sobre o cenário da participação social no País nos últimos anos, e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas.
Veja trecho da manifestação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo:
“A partir de 2003, com a primeira vitória do presidente Lula, a cidadania ganha a expressão que lhe conferiu a Constituição da República. A participação social foi incorporada como um dos principais eixos do Governo. Foi colocada em prática a ampliação do diálogo com os movimentos sociais, com as organizações da sociedade civil e com os cidadãos e cidadãs; especialmente pela criação, reformulação e ampliação dos mecanismos de participação social como, por exemplo, as Conferências e os Conselhos Nacionais de Políticas Públicas”.
Ainda na transição foi apontada a necessidade de que o governo eleito consolidasse ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta da União, visando a construção de políticas públicas democráticas, assim como na mediação de conflitos.
O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, cujas novas funções estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades sociais. A SGPR terá como missão organizar o debate com a sociedade de forma a garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.
Logo no início da cerimônia pode-se ouvir o músico Fabiano Leitão Duarte, conhecido como "tromPetista", fazer emocionante apresentação. Foto: Ricardo Stuckert
NOMINATA DO PALCO
COORDENADORA NACIONAL DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO E INTEGRANTE DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO GABINETE DA TRANSIÇÃO, SIMONE NASCIMENTO
O COORDENADOR DA CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES E INTEGRANTE DA FRENTE BRASIL POPULAR, RAIMUNDO BONFIM
A COORDENADORA NACIONAL DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO E INTEGRANTE DA FRENTE POVO SEM MEDO, VITÓRIA GENUINO DE MORAIS DA SILVA
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS DO BRASIL E REPRESENTANTE, NESTE ATO, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ROMI BENCKE
A JUÍZA INTEGRANTE DA ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA E DA COORDENAÇÃO DA COALIZÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, CLÁUDIA MARIA DADICO
A PRESIDENTA DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES, BRUNA BRELAZ
A COORDENADORA DA MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, TICIANA ALBUQUERQUE
O PRESIDENTE DA CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL E REPRESENTANTE DO FÓRUM DAS CENTRAIS SINDICAIS, ADILSON ARAÚJO
A REPRESENTANTE DOS MOVIMENTOS POPULARES RURAIS, CERES HADICH
O COORDENADOR EXECUTIVO DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL, DINAMAM TUXÁ
A REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO E EX-PRESIDENTA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ELISABETTA RECINE
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, LEONARDO PINHO
A INTEGRANTE DO CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDO EM SAÚDE E REPRESENTANTE, NESTE ATO, DA FRENTE PELA VIDA, LUCIA SOUTO
Assista na íntegra a Cerimônia:
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