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Termo de Cooperação entre Câmara e TSE aumenta a discussão sobre a segurança do voto nas Eleições 2022

Câmara e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022 Foto: Vídeo YouTube da Câmara dos Deputados ...

Câmara e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022

Foto: Vídeo YouTube da Câmara dos Deputados | Edição: Grupo M4 Comunicação/TribunadoBrasil.com

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assinou nesta terça-feira (05) um acordo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral. No documento, Lira se compromete a combater a desinformação nas eleições, em especial, a relacionada à segurança da urna eletrônica e à contabilização dos votos no dia do pleito.

O termo assinado em conjunto com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ainda cria uma Comissão sobre o tema a ser composta por pessoas indicadas pela Câmara e pelo TSE.

Ao justificar a medida, declara que a difusão de informações falsas pode representar risco à democracia. Por isso, a Câmara se comprometeu a auxiliar o TSE no combate às Fake News sobre as eleições, para estimular a confiança na integridade da votação.

Entre as ações que devem ser adotadas, está a conscientização sobre a ilegalidade das práticas de desinformação e a denúncia do envio de disparo em massa de propaganda política que seja proibido pela legislação.

O documento, porém, tem caráter voluntário, não cabendo responsabilização em caso de descumprimento, e podendo ser suspenso de forma unilateral por qualquer uma das partes.

O termo de compromisso é assinado quatro dias após o ministro e presidente do TSE, Edson Fachin, afirmar que a democracia está ameaçada e a Justiça Eleitoral sob ataque, citando o "circo de narrativas conspiratórias nas redes sociais".

Tal acontecimento desencadeou uma série de reações nas redes sociais, muitas delas de desconfiança, principalmente dos apoiadores do Governo Bolsonaro, que não vê essas articulações com bons olhos, mas que pode estar existindo segundas intenções por parte da Justiça Eleitoral que vem sofrendo diversas críticas sobre a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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Atualidade Política: Termo de Cooperação entre Câmara e TSE aumenta a discussão sobre a segurança do voto nas Eleições 2022
Termo de Cooperação entre Câmara e TSE aumenta a discussão sobre a segurança do voto nas Eleições 2022
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