Em qualquer site que acessamos deixamos nossos rastros e dados. Já imaginou quanta informação sobre nossa vida concedemos durante uma consul...
Em qualquer site que acessamos deixamos nossos rastros e dados. Já imaginou quanta informação sobre nossa vida concedemos durante uma consulta médica? E como tudo isso é controlado? É sobre isso que vamos falar nesse artigo: o impacto da LGPD na saúde.
Dado pessoal é algo que te identifica e te faz único. Dessa forma, esses dados devem ser tratados com muito cuidado, principalmente no que diz respeito à saúde. Isso porque esses dados são considerados como dados sensíveis.
Portanto, eles têm ainda mais importância quanto à sua utilização e tratamento. Deve-se ter muito mais atenção ao usá-los e armazená-los. A fim de garantir que as empresas, Governos e qualquer entidade que tenha acesso aos seus dados, foi criada a LGPD.
Mas qual a relação da LGPD na saúde? Antes de entender isso, vamos explicar o que é LGPD, certo?
O que é LGPD?
LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados. A lei foi aprovada em 2018 e entrou em vigor em 2020. Ela tem como objetivo promover maior segurança no tratamento de qualquer tipo de dado, com a padronização de normas e práticas. É uma legislação que garante o direito dos pacientes.
Ah, mas a clínica é pequena e armazena os prontuários dos pacientes em arquivos físicos, ela também deve se adequar? Sim. Todas as informações do paciente coletadas em consulta devem ser armazenadas em segurança e em conformidade com a Lei.
Isso significa que qualquer empresa que colete algum tipo de dado das pessoas deve cumprir com a LGPD ou ela está sujeita a pagar uma multa que pode chegar a até R$50 milhões.
Dessa forma, clínicas, consultórios, operadoras de planos de saúde, hospitais, laboratórios, farmácias, enfim, todas as empresas de saúde também precisam se adequar à LGPD.
Mas afinal de contas, o que traz a LGPD para médicos e o que há de diferente para a saúde?
Qual o impacto da LGPD na saúde?
Para fazer o diagnóstico correto e aplicar o tratamento que o paciente precisa, um médico necessita recolher o máximo de informações possível, todas essas informações são dados, certo? Tendo em vista a obrigação do tratamento correto e privacidade desses dados, a LGPD para os médicos é um assunto bastante delicado.
Isso porque a LGPD na saúde requer a autorização dos usuários para utilização de seus dados, ou seja, é preciso haver o consentimento deles; também é preciso que aconteça a expansão do conceito de dados, já que os dados de saúde são considerados dados sensíveis.
Outro cuidado a se ter é com a proteção desses dados por terceiros. Afinal, quando um médico prescreve um medicamento essas informações precisam ser compartilhadas com a farmácia, certo?
O estabelecimento também precisará ter acesso aos seus dados. Por isso, é necessário que se utilize de tecnologia para garantir maior segurança no compartilhamento desses dados, como por exemplo, a criptografia.
Além da segurança e da proteção de seus dados, é estritamente fundamental que haja transparência. Por isso, a empresa precisa oferecer a possibilidade de os usuários acessarem seus dados a qualquer momento, inclusive de solicitar que eles sejam alterados ou até mesmo apagados, caso o paciente deseje. Isso porque é ele o verdadeiro detentor dos dados.
Como mencionamos anteriormente, a LGPD na área da saúde trata os dados como sensíveis. Isso significa que eles só podem utilizá-los com o consentimento explícito do paciente e com a finalidade determinada.
Por outro lado, caso o titular não dê o consentimento, a LGPD na saúde permite que eles sejam usados para alguns fins específicos, como em situações relacionadas a:
- Obrigação legal;
- Políticas públicas;
- Estudos por meio de um órgão de pesquisa;
- Direito, em contrato ou processo;
- Preservação da vida e da integridade física de alguém;
- Defesa de procedimentos realizados por profissionais da saúde ou da área de sanitária;
- Prevenção a fraudes contra o detentor dos dados.
Mesmo que exista a Lei, ela já esteja em vigor e, na teoria, ela mostra diversos benefícios aos pacientes, é bem comum ainda ficar se questionando quanto ao tratamento dos dados, principalmente em um país como o nosso, não é mesmo? Afinal, com a telemedicina, prontuários eletrônicos, prescrições digitais, sempre ficamos nos perguntando se é tudo realmente seguro mesmo.
Como saber se as plataformas de saúde são realmente seguras?
Que todas as empresas precisam garantir os direitos dos pacientes e seguir a legislação, isso você já entendeu, certo? Mas, como saber se a empresa está realmente cumprindo com tudo isso?
Para ter certeza é preciso pesquisar as informações de proteção de dados da empresa e verificar a política de privacidade utilizada por ela. Isso porque a Lei obriga que toda empresa tenha sua própria política e lá esclareça quais os dados coletados e com qual finalidade isso é feito.
Além disso, você deve sempre lembrar que os dados são de sua propriedade e que você pode solicitá-los a qualquer momento que desejar. Inclusive pedir a exclusão deles.
Além disso, a LGPD possui vários protocolos de tratamento de dados que incluem termos de confidencialidade assinados por seus colaboradores; restrição ao acesso do banco de dados para a camada diretiva de tecnologia, além de ter conexão criptografada. Essas são apenas algumas das medidas adotadas para LGPD.
Agora que você entendeu um pouco mais sobre a LGPD na saúde, quer continuar por dentro de todas as novidades e discussões sobre saúde? Continue acompanhando o Atualidade Politica.
Com informações de Memed
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