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Após 13 anos de Lei Seca, DF teve redução de mortes no trânsito

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Um ano antes da lei, a capital federal registrou 500 mortes


A Lei Seca completa hoje (19) 13 anos de vigência. A norma entrou em vigor no dia 19 de junho de 2008 para modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e definir punições mais severas para motoristas que dirigem sob a influência de álcool.

No Distrito Federal, um levantamento feito pelo Departamento de Trânsito (Detran) mostra que houve redução de mortes no trânsito a partir da aplicação da lei. No período entre junho de 2007 e junho de 2008, um ano antes da vigência da lei, a capital federal registrou 500 mortes no trânsito. No 13° ano da norma, entre junho de 2020 e junho deste ano, foram 170 mortes.

A pesquisa também mostra que houve aumento no número de multas aplicadas a motoristas flagrados dirigindo alcoolizados. Entre 2008 e maio de 2021, 187 mil infrações foram registradas. Antes da Lei Seca, 999 condutores foram autuados. Em 2008, ano seguinte de vigência, 2,6 mil foram multados.

Pelo Código de Trânsito, dirigir após o consumo de álcool é infração gravíssima, cuja multa é de R$ 2.934,70. No caso de reincidência, a infração é dobrada e sobe para R$ 5.869,40. Também é considerada infração gravíssima se recusar a soprar o bafômetro.

Além da punição administrativa, a conduta também pode ser considerada crime se o bafômetro indicar concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de dirigir.

Campanha na mídia também vai reforçar a mensagem "Beber e dirigir merece uma resposta seca: Não"


Fotos: Zélia Ferreira.

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal preparou uma série de atividades educativas e de fiscalização para comemorar o 13º aniversário da Lei Seca, com o objetivo de que pedestres, ciclistas, condutores de veículos automotores e passageiros se lembrem dos riscos que a ingestão de álcool representa à vida no trânsito.

"Nosso papel é zelar pela segurança do trânsito, preservando as vidas de todos aqueles que circulam pelas vias do Distrito Federal. Por isso, ações de educação, inclusive na mídia, pretendem sensibilizar a todos da importância de não misturar, em hipótese alguma, bebida e direção", destaca o diretor-geral do Detran, Zélio Maia.

O diretor ainda lembra que, "para aqueles que insistirem em conduzir veículo sob a influência de álcool, resta a ação da fiscalização de trânsito, que está com um cronograma de blitzes reforçado neste mês em que a Lei Seca completa seus 13 anos de vigência".

Educação

De quinta (17) a domingo (20), das 10h às 21h, educadores de trânsito estarão com um estande montado na Praça Lúcio Costa, em frente ao Shopping Conjunto Nacional. Serão realizadas palestras educativas com orientações aos pedestres, ciclistas e condutores sobre os riscos da combinação de bebida e direção e as consequências para a sociedade. Os participantes poderão utilizar óculos de simulação do efeito de álcool e outras drogas para melhor compreenderem os riscos que estas substâncias trazem à segurança das pessoas que transitam pelas vias da cidade. A ação contará também com a participação de uma dupla de Repentistas e Mímicos, além da distribuição de material informativo sobre o tema.

Outras ações estão programadas para acontecerem em escolas, com apresentação teatral, e nas ciclovias das cidades, dentro do Projeto Bike em Dia. "É muito importante destacarmos os riscos do álcool também na condução de bicicletas e aos pedestres, de forma geral", enfatiza o diretor de Educação de Trânsito, Marcelo Granja.

Fiscalização

As equipes de fiscalização vão intensificar as operações com foco na Lei Seca durante todo o mês de junho. Estão programadas várias ações, inclusive com a participação de outros órgãos de fiscalização de trânsito que atuam no Distrito Federal, como a Polícia Militar, o DER e a Polícia Rodoviária Federal.

Somente neste fim de semana, haverá 10 grandes operações, sendo quatro delas no sábado (19), no dia do aniversário da Lei - duas serão conjuntas com a Polícia Militar, uma de caráter educativo junto com as equipes de Educação de Trânsito e outra com equipes só do Detran.

"Ao abordar um condutor embriagado na blitz, cumprimos nosso papel de impedi-lo de continuar na direção do veículo e evitar que se envolva em um acidente que pode ser fatal para si ou para os demais usuários da via", ressalta o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito,   Lúcio Lahm.

De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, é infração gravíssima, penalizada com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. No caso de reincidência, no período de 12 meses, aplica-se a multa em dobro e abertura de processo para cassação do direito de dirigir.

Edição: Valéria Aguiar da Agência Brasil
Com informações do Detran DF
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