OAB/DF: Pré-candidato Everardo Gueiros apresenta suas propostas

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Vevé, como é conhecido, afirma que objetivo é cuidar da advocacia de Brasília, garantindo melhores condições de trabalho


Por Claudio Campos*
Foto: Agência Brasília


O blog do Loiola iniciou entrevistas com os possíveis pré-candidatos à presidência da Ordem dos Advogadas do Brasil (OAB). O primeiro convidado do blog é o Dr. Everardo Gueiros, que é conhecido como Vevé. Everardo Ribeiro Gueiros (47), é graduado em Direito, com especialização em Direito Processual Civil e Direito Eleitoral.

Casado com Bárbara Braga, tem 3 filhas, Eduardo, Marcela e Beatriz. O candidato acumula larga experiência na advocacia atuando em tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Everardo Gueiros foi conselheiro da seccional pernambucana da OAB e conselheiro suplente do Conselho Federal da mesma entidade, em 2006. Presidiu a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal entre 2010 e 2021.

Foi professor da associação Pernambucana do Ensino Superior (APESU), onde lecionou Direito Processual Civil. Ocupou a função de diretor da Escola Superior de Advocacia Ruy da Costa Antunes, no Recife (PE), onde lecionou Direito Civil e Direito Processual Civil.

Em 2016, o advogado foi empossado desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE), passando a atuar logo em seguida como ouvidor eleitoral substituto até sua saída do cargo em 2018. Foi nomeado Secretário de Estado de Projetos Especial do Distrito Federal em 2019.

Para ele, o processo de escolha de um candidato não é simples, pois há várias pessoas credenciadas para liderar uma chapa para OAB-DF. Mas garante que o processo será democrático e ético. “É um rito natural e mais na frente e quem reunir as melhores condições vai encabeçar a chapa”.

Segundo Vevé, não existe disputa entre ele e a doutora Thaís Riedel, porque lutam pelo mesmo objetivo, que é cuidar da advocacia de Brasília, garantindo melhores condições de trabalho, com suas prerrogativas e a paridade de forças com membros do judiciário.

Com relação a chapa, o advogado admite que não está preocupado com quem vai puxar a chapa, se ele ou Thais Ridel. “Somos um grupo unido que luta pelo objetivo comum de servir à advocacia num momento, e digo com isso com toda a certeza, que é o mais duro da nossa história recente”.

Everardo pondera que nunca tantos advogados empobreceram tão rápido e nunca as dificuldades foram tão grandes por causa da pandemia. Para ele, os líderes precisam ter a capacidade de responder prontamente às adversidades e precisam ter atitude. Ele cita como exemplo “Carolina”, de Chico Buarque. Não podemos fazer simplesmente como a Carolina da música, que foi a única que não viu a banda passar na janela. “E digo isso pela inação que testemunhamos ao longo do último ano, a falta de criatividade e a falsa expectativa de que vai resolver a vida das pessoas com ações paliativas”.

O candidato afirma que é importante ajudar de todas as formas, mas principalmente garantir as condições para que os advogados continuem trabalhando e pagando suas contas que não param de chegar.

O advogado frisa que a OAB não é um partido político. “Jamais pode ser confundida como agremiação partidária de qualquer natureza ideológica”. Para ele, a ordem precisa ser independente e que não há espaço para apadrinhamento político.

Sobre Ibaneis Rocha, que já foi presidente da Casa, Everardo afirma que é normal que o governador tenha simpatia por alguma candidatura, mas isso não vai acontecer por ele querer misturar a Ordem com a política partidária, mas pelo fato de o governador querer o melhor para a advocacia. “O Ibaneis foi presidente da Ordem com muitos méritos, tendo sempre coragem e atitude”.

Questionado sobre a alternância de poder, em que só muda o nome do candidato, sendo que os grupos de 1º e 2º escalões são os mesmos, ele diz não concordar. Segundo Everardo, há sempre a busca pela renovação por meio de novos talentos. “Aqueles que querem trabalhar sempre serão bem-vindos. Nós precisamos renovar, de sangue novo. E te garanto que, pelo menos da nossa parte, as portas estarão sempre abertas”.

Lava Jato

Sobre ser citado em denúncia da força-tarefa da Lava-Jato, no Rio de Janeiro, que deflagrou uma operação para apurar a relação de grandes bancas de advocacia com o Sistema S no Rio, Everardo diz que há uma espécie de gabinete do ódio funcionando nas sombras subterrâneas da Ordem. Segundo ele, vivemos em uma época em que pessoas contam mentiras disfarçadas de verdades com intuito de difamar e destruir reputações.

“Quem trabalha como eu, que passo 12, 14 horas do meu dia mergulhado nas demandas dos meus clientes, não tenho tempo para ficar difamando ninguém”.

Com relação a Fecomércio, ele afirma que realmente advogou para a entidade durante alguns anos a partir de 2021. “Nunca fui indiciado, denunciado, delatado, nunca fui alvo de busca e apreensão e nas duas delações, tanto do ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz, quanto sua ex-esposa Daniela, ambos me inocentaram”.

Questionado sobre a carta de demissão enviada ao governador Ibaneis Rocha, após dois anos à frente da Secretaria de Projetos Especiais do governo local, ele afirmou que não há relação com o seu nome citado na Operação Lava jato. Saiu, pois entendeu que havia dado a sua contribuição para a sociedade. “Fiz minha parte, modelei projetos importantes para Brasília. Sou grato à população que sempre me recebeu com todo o carinho e cortesia, aos deputados distritais e especialmente aos meus colegas de secretariado”.

Projetos de Lei

Vevé também é favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1.975/2021, em tramitação na CLDF, que trata de aumento do piso salarial do advogado. Ele também vê com bons olhos o Projeto de Lei nº 8.098/2015, que tramita na Câmara dos Deputados e visa a penalizar o presidente que não cumprir o regramento do artigo 44 (missão institucional) da Lei nº 8.906/1994. Ele entende que o cumprimento do regramento deste artigo deve ser natural.

Sobre a Cláusula de Barreira, que tramita na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei nº 10.144/2018) e prevê a redução de 5 para 3 anos o direito de o advogado concorrer às eleições para os cargos de diretoria, bem como a extinção de tempo de profissão, para os demais cargos, Everardo entende que já deveria estar vigorando faz tempo. Ele avalia que a renovação é um caminho a ser seguido, e esses tipos de regras são casuísticas e produzem reserva de mercado.

O Blog do Loiola fez a seguinte pergunta a Everardo: “A FAJ é uma fundação que visa dar assistência jurídica aos hipossuficientes, como ocorre na defensoria pública. Há relatos na classe que, devido à quantidade de advogados no mercado de trabalho, vem reduzindo a clientela de muitos. Isso porque, segundo informações colhidas em diversos grupos de WhatsApp, o(a) advogado(a) vem disputando espaço com a FAJ, Defensoria Pública, Núcleos de Prática Jurídica, entre outras e que a FAJ só deveria se instalar em localidade em que se encontram pessoas carentes. Nesse sentido, qual a posição do Dr. em relação à manutenção da FAJ em áreas que a comunidade não é carente?

Vevé respondeu que a FAJ ajuda a quem precisa, àqueles que não têm condições de pagar um advogado. Acrescentou: “Não concordo com a afirmação de que a FAJ está disputando mercado com os advogados. Se por acaso isso está acontecendo é porque suas funções foram deturpadas e quem deveria fiscalizar, novamente não está cumprindo seu papel”.

Pandemia

Everardo avalia que a classe dos advogados vem enfrentando um dos piores momentos da história, em função da pandemia. Ele entende que a Ordem não deveria ter se omitido em questões fundamentais como a oitiva de testemunhas à distância ou por telefone, ou que os magistrados não recebam os advogados. E não concorda com a visão do presidente da OAB-DF de que algumas coisas da pandemia vieram pra ficar, como as audiências virtuais. Ele defende que o jurisdicionado deveria ter acesso à magistratura de forma presencial, além de outras questões que entende que deveriam ter sido melhor definidas.

FAJ

A respeito da reclamação da classe de que a FAJ atua na representação contra advogados, até mesmo contra o presidente da OAB, ainda que os advogados mantenham financeiramente a FAJ, Everardo afirma que a regra é clara, que os processos éticos e disciplinares devem ser instaurados de ofício. E diz: “Independente da FAJ funcionar ou não, a Ordem tem a obrigação de zelar pela conduta dos advogados”.

Mensagens aos advogados

Por fim, Vevé transmite uma mensagem à classe dos advogados, em meio a essa guerra invisível em decorrência da pandemia, que vem passando dificuldades para despachar com magistrados e colher provas em favor do cliente: “Nós temos passado por um momento muito difícil no mundo todo. Não apenas a advocacia, mas a sociedade em geral. Falando especificamente da advocacia, tenho visto colegas sem qualquer condição de exercer condignamente sua atividade. E, pior que isso, o advogado ou advogada que na sua essência está ali para defender o seu cliente, hoje não tem quem faça a defesa dele. A OAB, que deveria ser a advogada dos advogados, há muito não cumpre este seu papel. Eu acredito, sim, numa OAB forte, presente e independente que deveria nesse momento estar cuidando da advocacia. Esta é a Ordem”.

*Cláudio Campos – Jornalista, membro da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno – ABBP
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