BRASÍLIA – O PLS 232/16 , projeto da chamada modernização do setor elétrico, foi encaminhado nesta quarta (10) à Câmara dos Deputados. O rel...
BRASÍLIA – O PLS 232/16, projeto da chamada modernização do setor elétrico, foi encaminhado nesta quarta (10) à Câmara dos Deputados. O relator no Senado, Marcos Rogério (DEM/RO), entregou em mãos o projeto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL).
Após articulação do Ministério de Minas e Energia (MME) e de Marcos Rogério, na semana passada, os senadores Jean-Paul Prates (PT/RN) e Major Olímpio (PSL/SP) retiraram os requerimentos que obrigavam a matéria a ser apreciada pelo plenário do Senado.
Rogério espera uma tramitação célere na Câmara dos Deputados para que o Senado possa avaliar as modificações feitas pelos deputados.
O projeto foi aprovado no início de 2020 e recebeu recursos dos senadores para levar a matéria ao plenário do Senado. Sem uma decisão para entrar na pauta feita por Davi Alcolumbre (DEM/AP), o texto ficou parado durante um ano.
A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse nesta quarta em entrevista ao Canal Energia que o mérito de destravar a matéria é do ministro Bento Albuquerque, que teria conversado com os parlamentares durante a votação da MP 998.
MP 998 antecipou parte do PLS 232
O projeto que foi entregue hoje à Câmara dos Deputados contém um trecho que já foi aprovado pela MP 998: o fim dos subsídios às fontes renováveis, de forma escalonada, e a criação de um novo mecanismo de valoração de atributos ambientais destas fontes. O Executivo terá um ano para criar a política pública, pelas regras aprovadas na medida provisória.
A matéria também modifica outros aspectos regulatórios do setor elétrico, como a separação entre lastro e energia, considerada de grande importância pelo MME e pelo mercado.
O lastro é uma espécie de garantia exigida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e paga por geradores, distribuidores e consumidores. Pela legislação atual, o lastro e a energia elétrica efetivamente gerada e consumida são negociados com se fossem um só produto.
Outra alteração do relatório é a inclusão como autoprodutor de energia do consumidor com carga mínima individual igual ou superior a 3.000 kW.
O PL também compartilha os custos da migração de consumidores para o mercado livre com as distribuidoras. Pelo modelo vigente, as companhias são obrigadas a contratar toda a carga de energia elétrica para atender seus consumidores.
Segundo o relator no Senado, a migração em larga escala para o mercado livre pode fazer com que as distribuidoras tenham excesso de energia elétrica contratada ou fiquem com uma carteira de contratos mais caros.
Por Larissa Fafá da agência epbr
Rogério espera uma tramitação célere na Câmara dos Deputados para que o Senado possa avaliar as modificações feitas pelos deputados.
“É um projeto que está maduro. Espero que as a contribuições possam acrescentar ao projeto mais qualidade, mais segurança ao setor elétrico e, sobretudo, uma energia farta e mais barata”, disse.
“Quero deixar consignado aqui que o Partido dos Trabalhadores, nós mesmos, acreditamos que este projeto é, de fato, bastante importante e vai permitir que os consumidores escolham seus fornecedores de energia. Há, com certeza, algumas alterações a fazer, mas passado esse período mais longo da pandemia do que esperávamos, consideramos apropriado que vá à Câmara para a sua apreciação”, afirmou Jean-Paul Prates.
O projeto foi aprovado no início de 2020 e recebeu recursos dos senadores para levar a matéria ao plenário do Senado. Sem uma decisão para entrar na pauta feita por Davi Alcolumbre (DEM/AP), o texto ficou parado durante um ano.
A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse nesta quarta em entrevista ao Canal Energia que o mérito de destravar a matéria é do ministro Bento Albuquerque, que teria conversado com os parlamentares durante a votação da MP 998.
MP 998 antecipou parte do PLS 232
O projeto que foi entregue hoje à Câmara dos Deputados contém um trecho que já foi aprovado pela MP 998: o fim dos subsídios às fontes renováveis, de forma escalonada, e a criação de um novo mecanismo de valoração de atributos ambientais destas fontes. O Executivo terá um ano para criar a política pública, pelas regras aprovadas na medida provisória.
A matéria também modifica outros aspectos regulatórios do setor elétrico, como a separação entre lastro e energia, considerada de grande importância pelo MME e pelo mercado.
O lastro é uma espécie de garantia exigida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e paga por geradores, distribuidores e consumidores. Pela legislação atual, o lastro e a energia elétrica efetivamente gerada e consumida são negociados com se fossem um só produto.
Outra alteração do relatório é a inclusão como autoprodutor de energia do consumidor com carga mínima individual igual ou superior a 3.000 kW.
O PL também compartilha os custos da migração de consumidores para o mercado livre com as distribuidoras. Pelo modelo vigente, as companhias são obrigadas a contratar toda a carga de energia elétrica para atender seus consumidores.
Segundo o relator no Senado, a migração em larga escala para o mercado livre pode fazer com que as distribuidoras tenham excesso de energia elétrica contratada ou fiquem com uma carteira de contratos mais caros.
Por Larissa Fafá da agência epbr
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