Contratado para prestar serviços a um Centro Olímpico, instituto pode ter gerado prejuízo de R$800 mil aos cofres públicos
A Polícia Civil do Distrito Federal, na manhã desta terça-feira (2), deflagrou a Operação Tie-break com o objetivo de apurar irregularidades na contratação da pessoa jurídica Instituição Amigos do Vôlei – IAV, para prestação de serviços no Centro Olímpico de Santa Maria/DF, através de licitação vinculada à Secretaria de Esportes do DF (convênio 05/2012-SESP/DF). O convênio e a respectiva execução tiveram início no ano de 2011, sendo que a fase conclusiva ocorreu a partir de 2017, com a prestação de contas finalizada em novembro de 2018.
Nesta segunda-feira (2), foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em empresa e em residências localizadas em Águas Claras, Taguatinga e Ceilândia, visando obter elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento. Até o momento, os indícios são de crimes da Lei de Licitações e outros crimes contra a administração pública.
A Operação Tie Break cumpriu três mandados de busca e apreensão nos endereços de empresas e residências ligadas ao ato ilícito em Águas Claras, Ceilândia e Taguatinga.
Segundo a PCDF e com o Tribunal de Contas do DF, o contrato apontava diversas irregularidades, como o superfaturamento de 2.595% na compra das plataformas da piscina; de 400% no valor das bolas de tênis; e 118% nas bolas de basquete. Estima-se que o prejuízo gerado aos cofres públicos tenha sido de R$ 800.463,56.
A Operação Tie Break cumpriu três mandados de busca e apreensão nos endereços de empresas e residências ligadas ao ato ilícito em Águas Claras, Ceilândia e Taguatinga.
Segundo a PCDF e com o Tribunal de Contas do DF, o contrato apontava diversas irregularidades, como o superfaturamento de 2.595% na compra das plataformas da piscina; de 400% no valor das bolas de tênis; e 118% nas bolas de basquete. Estima-se que o prejuízo gerado aos cofres públicos tenha sido de R$ 800.463,56.
A suspeita é de que o instituto idealizado pela senadora Leila Barros ( PSB-DF) tenha sido contratado irregularmente para prestar serviços no Centro Olímpico de Santa Maria.
Ao longo da investigação foram identificados diversos indícios que demonstraram o direcionamento da contratação do IAV e também que do valor total do contrato (R$ 9.952.055,14), o montante de aproximadamente R$ 3 milhões não contava com comprovação de gasto. Apurou-se, ainda, a presença de indícios de superfaturamento e apontaram que o valor devido aos cofres públicos, mesmo após as glosas, seria de R$ 800.463,56.
Convém destacar que parte das irregularidades também foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Cita-se como exemplo de irregularidades apontadas no relatório de auditoria da corte de contas: contratação a maior de 79% em relação aos cursos de informática e inglês; superfaturamento de 118% na aquisição de bolas de basquetebol, 400% na aquisição de bolas de tênis, 2.595% na aquisição de plataforma de piscina; superfaturamento de 411,70% no valor da contratação do serviço de pesquisa de satisfação.
O termo tie-break, que dá nome à operação, faz alusão ao set decisivo do voleibol.
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Assessoria de Comunicação/DGPC
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