Alessandro Vieira defende aprovação imediata do retorno do auxílio emergencial

“O auxílio emergencial, uma improvável, mas extremamente eficiente obra do Parlamento em parceria com o Executivo, reduziu a taxa da pobreza do nosso país para 4,5%, índice histórico”, afirma o parlamentar, relator no Senado do projeto que instituiu o benefício.

Em artigo no jornal Correio Braziliense “O auxílio essencial” (veja aqui) publicado nesta quarta-feira (03), o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), destaca um dos graves impactos da pandemia do coronavírus no Brasil: o volume de pessoas que, a cada dia, tornam-se mais pobres, chegando a níveis de miserabilidade, sem condições de prover para si, e para seus familiares, o mínimo para sobreviver.

“O auxílio emergencial, uma improvável, mas extremamente eficiente obra do Parlamento em parceria com o Executivo, reduziu a taxa da pobreza do nosso país para 4,5%, índice histórico. E o que se faz? Extingue-se abruptamente o benefício, empurrando em plena pandemia 63 milhões de brasileiros para a pobreza, dos quais 27 milhões para a extrema pobreza. A frieza dos números é insuficiente para retratar o drama. Estamos falando de brasileiros que contam com cerca de R$ 8 por dia para alimentação, moradia, transporte e todas as despesas cotidianas. É miséria absoluta”, pontua o senador.

O parlamentar sergipano ressalta que essa política pública de caráter emergencial, adotada desde o início da pandemia, evitou o caos social e econômico absoluto, além de ter protegido a população brasileira mais vulnerável que não disporia de recursos para sobreviver.

“O auxílio emergencial contribuiu, de maneira inquestionável, para a redução dos prejuízos econômicos e sociais da pandemia. Economistas de todas as vertentes são unânimes a respeito da importância da continuidade do auxílio emergencial como forma de reduzir o aumento da extrema pobreza, do desemprego e da desaceleração da economia no Brasil. Não é aceitável que algo que protege diretamente mais de 60 milhões de brasileiros e que minimiza os prejuízos à economia seja descontinuado por insensibilidade social do executivo federal. É hora de proteger os que mais precisam e garantir a sustentabilidade da recuperação econômica nos próximos anos”, afirma.

Para Alessandro Vieira, o Congresso Nacional se esquivou de antecipar o fim do recesso para discutir como sobreviverão as pessoas mais pobres do país. O senador sergipano salienta que agora, com o início desta legislatura, a pauta seja prioridade dos parlamentares eleitos.

“Defendo a aprovação imediata do retorno do benefício, interrompido em dezembro. Como vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Renda Básica, tenho defendido, inclusive, que pensemos a longo prazo e, consequentemente, trabalhemos numa proposta que garanta uma renda mínima para a população mais carente do nosso país”, afirma Alessandro Vieira.

Rigor fiscal x auxílio emergencial

O líder do Cidadania aponta ainda no artigo que especialistas têm ecoado que, com o possível fim do auxílio emergencial, a expectativa para 2021 é de radical reversão econômica e aumento da pobreza.

“A equipe econômica, chefiada por Paulo Guedes, respaldada pelo teto de gastos, acabou sumariamente com um auxílio cujo orçamento equivale a 10 anos de Bolsa Família sem apresentar nenhuma — nenhuma — proposta consistente para a população menos favorecida”, afirma.

Para o senador, a conta não fecha.

“Se a cada R$ 1 investido no auxílio emergencial, R$ 1,70 voltam para o PIB. Como não considerar esta uma medida estratégica? A quem interessa levar em conta apenas os custos e não considerar os retornos sociais e econômicos?”, questiona.

Em março de 2020, quando relatou o projeto do auxílio emergencial no Senado, Alessandro Vieira ressaltou que o impacto fiscal deste benefício temporário seria plenamente absorvível, por não constituir despesa obrigatória de caráter continuado para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Pensando além do espaço fiscal e com um olhar social, trabalhamos em emendas de redação que possibilitaram a inclusão de milhões de brasileiros, criando um mecanismo que salvou a vida de milhões de pessoas que ficaram desamparadas por conta da pandemia”, afirma.

O senador finaliza o artigo apontando que a sociedade não aceita falsos dilemas entre o rigor fiscal e o auxílio emergencial, já que existem diversas soluções, como crédito extraordinário ou remanejamento orçamentário para custear a retomada do benefício.

“Além disso, o auxílio também continuará a impulsionar a economia do país — com impactos significativos no crescimento do PIB brasileiro. Se o país exige atitudes, imagine quem não pode esperar. Quem tem fome, tem pressa, e é nosso dever garantir o mínimo de dignidade para que brasileiros e brasileiras possam viver”, alerta Alessandro Vieira. 

(Assessoria do parlamentar)